RESPONSABILIDADE CIVIL Flashcards
QUAIS OS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
CULPA
DANO
NEXO CAUSALIDADE
responsabilidade civil
ELEMENTOS - CULPA
CULPA
* Fato lesivo voluntário ou
* Conduta humana
Ação ou omissão voluntária
negligência ou
imperícia
Em regra, a indenização mede-se pela extensão do dano, mas a culpa pode ser analisada:
* Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, o juiz pode reduzir equitativamente a indenização
* Se a vítima concorrer culposamente para o dano = a indenização será fixada confrontando a culpa da vítima com a do autor do dano.
- A responsabilidade independe de culpa:
- Nos casos previstos em lei
- Quando a atividade normalmente
desenvolvida pelo autor implicar, por sua natureza, risco para o direito de outrem.
responsabilidade civil
ELEMENTOS - DANO
DANO
* Não há responsabilidade civil sem ocorrência de dano.
* O dano pode ser:
* Patrimonial
* Moral (Extrapatrimonial)
responsabilidade civil
ELEMENTOS - NEXO DE CAUSALIDADE
NEXO DE CAUSALIDADE
Violação do direito - nexo causal - ocorrência do dano
O nexo causal fica afastado em casos de:
*Culpa exclusiva da vítima
* Excludentes de ilicitude
(Legítima defesa, estado de necessidade, exercício regular de direito)
* Caso fortuito e força maior
Responsabilidade Civil - Classificações
QUANTO A SEU FUNDAMENTO
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
Pressupõe a culpa (Em sentido amplo) como elemento necessário (Fundamento)
* É a Teoria Clássica
Responsabilidade Civil - Classificações
QUANTO A SEU FUNDAMENTO
RESPONSABILIDADE OBJETIVA
RESPONSABILIDADE OBJETIVA
- Fundamenta-se no risco, no dano. *
Independe de culpa!
(Basta dano + nexo causal)
Responsabilidade Civil - Classificações
QUANTO A SEU FATO GERADOR RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
-Oriunda de inexecução de um
negócio jurídico = Unilateral, bilateral
-Relacionada, principalmente ao inadimplemento de uma obrigação .
Responsabilidade Civil - Classificações
QUANTO A SEU FATO GERADOR RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
- Aquiliana
- Oriunda da inobservância de lei.
Sem que haja, entre as partes, qualquer relação jurídica. - Relacionada à lesão a um direito
Responsabilidade Civil - Complexa ou Indireta
Por Fato de Terceiro
Responsável / Autor do Dano
Pais —- Filhos menores sob sua autoridade e em sua companhia
Tutor-Curador Pupilos Curatelados sob sua autoridade e em sua companhia
Empregador — Empregados, serviçais e prepostos
ou (no exercício do trabalho / razão dela)
Comitente
Donos de Hotéis, —- Hóspedes, moradores, educandos
hospedarias
(albergue por dinheiro
mesmo q fins educação)
Quem gratuitamente —— Autor do crime
participar produto
crime
Responsabilidade Civil - Complexa ou Indireta - autor do dano incapaz
- Incapaz responde pelos prejuízos
que causar se seus responsáveis: - Não tiverem obrigação de fazê-lo, ou
- Não dispuserem de meios suficientes
Tal indenização:
* Será equitativa
* Não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou
quem dele dependa
Responsabilidade Civil - Complexa ou Indireta - autor do dano menor
O menor responderá solidariamente
se (e somente se) for emancipado
Responsabilidade
civil complexa ou indireta
Por fato de Animal
POR FATO DE ANIMAL
* O dono ou detentor do animal ressarcirá
o dano por este causado
Se não provar:
* Culpa da vítima ou
* Força maior
Responsabilidade
civil complexa ou indireta
Por fato de coisa
POR FATO DE COISA
- Empresários individuais + empresas respondem por danos causados pelos produtos postos em circulação
independente de culpa (responsabilidade objetiva)
Outros casos - Lei Especial - O dono de edifício/construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína. (se provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta)
- Aquele que habitar um prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele
caírem ou forem lançadas em local indevido.
