Sujeitos da Relacao de Trabalho

Question 1

Requisitos da relação

Answer 1

-pessoa física
-não eventualidade
-onerosidade
-subordinação
-pessoalidade

Question 2

Exclusividade e local da prestação de serviços são requisitos da relação de trabalho?

Answer 2

NAO. IRRELEVANTES

Question 3

Empregado doméstico

Answer 3

Não lucrativo
Âmbito residencial

Question 4

Despersonalização do empregador

Answer 4

Modificação do sujeito passivo sem modificar o contrato de trabalho

Question 5

Revista pessoal pode?

Answer 5

Sim. Mas não pode contato físico ou ato degradante

Question 6

Simples identidade de sócios…

Answer 6

Não caracteriza grupo econômico

Question 7

O que seria sucessão de empresas?

Answer 7

Completa transmissão de créditos e assunção de dívidas trabalhistas entre alienante e adquirente

Question 8

Na sucessão de empresas não há responsabilidade solidária do novo empregador com o grupo econômico, salvo…

Answer 8

Se Comprovada má fé ou fraude na sucessão

Question 9

Exceções a sucessão de empresas

Answer 9

-doméstico
-empregador individual que falece
-desmembramento de município ou estado

Question 10

Servidores estabilizados

Answer 10

Sem concurso nos 5 anos anteriores a CF

Question 11

Nos contratos da administração pública de sub empreitada respondera o sub empreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar cabendo aos empregados o direito de reclamação quanto ao empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações pelo primeiro

Answer 11

Salvo em caso de Regular fiscalização da execução do contrato pelas administrações direta e indireta

Question 12

EXCETO ente público da administração direta e indireta, se houver Inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar sem idoneidade econômico-financeira

Answer 12

O dono da obra responderá subsidiáriamente por tais obrigações

Question 13

Empreitada X Terceirização na Adm Pública

Answer 13

Question 14

Insalubridade e aparelhos protetores

Answer 14

Question 15

NÃO é requisito para a caracterização do grupo econômico

Answer 15

O CONTROLE HIERÁRQUICO

Question 16

Testemunhas

Answer 16

Rito Sumaríssimo (duas palavras): duas testemunhas;

Procedimento Comum Ordinário (três palavras): três testemunhas:

Inquérito para apuração de falta grave (seis palavras): seis testemunhas.

Question 17

O empregador pode, no que se refere a empregado em cargo de confiança, determinar, a qualquer tempo, a sua saída do respectivo cargo

Answer 17

Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.