CAPS
(CAIXA DE aposentaria e pensões) em 1923: lei Eloy Chaves = patrão + trabalhadores depositando dinheiro na caixa
IAPS
IAPS( instituto de aposentadoria e pensões): governo + patrão + trabalhadores depositando dinheiro para construir hospitais em 1933
INPS
INPS( instituto nacional) unificou as IAPS em 1966: construíram pontes.. Ma administração do dinheiro
INAMPS
tentativa de controle de gastos em 1977. Não deu certo.
Os problemas da saúde antes do SUS
Acesso restrito: so para quem pagava todo mes
Ênfase na cura
Ministérios da saude: so ação de prevenção
Medicina ditatorial: população não participava das decisões
Reforma sanitária
Movimento social
VIII conferencia nacional de saude (1986): saude = direito de todos e dever do Estado
1988: SUS na constituição federal de 1988
Princípios sus éticos/doutrinarios
ETICUS
Universalização: acesso a todos os cidadãos
Integralidade: PREVENÇÃO, cura e reabilitação
Equidade: tratamento desigual
Princípios sus organizacionais/operativos
Descentralização: divisão de poderes
Regionalização: aproximação da execução
Hierarquização: UBS/ hospital/diálise (níveis)
Participação social: povo em conselhos/ conferências
Resolubilidade: resolver os problemas…
Complementariedade: contratar o privado, se necessário…
Lei orgânica da saúde 8080
Lei 8080: lei para funcionamento do sus
“Cabe a direção”:
Nacional: Definir… politicas, normas…
Estadual: COORDENAR…
Municipal: EXECUTAR
Nacional pode executar?
Sim= vigilância de portos, aeroportos, fronteiras… ou em situações inusitadas ( outras esferas nao dando conta)
O que fala a lei orgânica 8080 do sus sobre o setor privado?
Atua de forma livre e complementar ao SUS
Lei orgânica da saúde 8142
gastos ( transferência de recursos pelo número de habitantes de município de forma regular e automática) e participacao popular…
Dica: 8142= 2 :
Lei orgânica 8142 sobre os gastos
1-Transferencia regular e automática
Lei 8142 sobre participação popular
Conselhos e as conferencias: 50% e o povo, 50%( 25 %profissionais de saude, 12,5 %prestadores de serviço, representantes do governo 12,5%)
Conselhos função e reunião
reunião mensal
Controlam os gastos dos municípios e a execução da saude
Permanente e deliberativo( decidir)
Conferência função e reunião
4 em 4 anos
Convocados pelo executivo ou pelos conselhos
Avaliam e criam diretrizes da politica de saude
NOB91
Lei sem noção: retrocesso NOB 91
Centraliza a gestão no nível federal
Município como prestador de serviço
Prestadores públicos e privados recebem dinheiro do MS de acordo com a produção
NOB 93
Municípios = gestores (municipalização). No máximo, gestão semipleno
Transferência regular e automática conforme numero de habitantes
Criação da comissão intergestores…:
Bipartite (estadual): estado e municípios (COSEMS)
Tripartite (nacional): MS, Estados (CONASS) e municípios (CONASEMS)
= MS e os NAS
NOB 96
6 = gestão
Poder pleno pelo município
Gestão plena da atenção básica: atenção básica
Gestão plena do sistema municipal: atenção básica, média e alta complexidade
Piso da atenção básica(PAB): dinheiro fixo e variável ( saude bucal, saude na escola, consultórios de rua)
NOAS 2001/2002
Regionalização organizada:
Região de saude: conjunto de municípios…= atenção primaria, secundaria, terciária, urgência, psicossocial, vigilância
Portas de entrada no SUS: UBS, serviços especiais de acesso aberto ( doenca ocupacional), UPA, psicossocial
Sem confusão: município referencia ganha a mais!
Ampliação da atenção ambulatorial: PAB ampliado ( nao sobrecarregar o mun-referencia…)
Equipe SF mínima
medico, enfermeiro, técnico de enfermagem, ACS
Pode ampliar a equipe: equipe de saude bucal/ ACE/ Gerente de atenção básica
Adscrição de clientela/ territorialização: PNAB
2000-3500 pessoas , ate 750 pessoas por ACS.
Princípios da atenção básica
PLINCipios da AB
-Principais
Primeiro contato: porta de entrada (acesso)
Longitudinalidade: acompanhamento/ vinculo
Integralidade: integral/completo
Coordenação: integração do cuidado ( dos outros níveis de atenção à saúde)
-derivados:
Enfoque familiar: na família…/ genograma
Orientação comunitária: contato com comunidade
Competência cultural: linguagem apropriada para a comunidade = facilitar a relação…
APS: reorientação (substitutivo) centrado na PESSOA
V