TITULO I RIISPOA Flashcards
Decreto dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, que disciplina a ……………….. e a………………industrial e sanitária de produtos de origem animal, instituídas pela Lei nº ………, e pela Lei nº …….
Decreto dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, que disciplina a fiscalização e a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, instituídas pela Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 , e pela Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989.
Este Decreto e as normas que o complementarem, serão orientados: Entre outros, pelos princípios constitucionais; 1)do ………; 2) da promoção das ………………….. e das empresas de ………………..; 3)do ……….. e da …………4) Do respeito ao …………………, aos tratados pactuados pela ……….. do ……….. e aos acordos …………. e ………. de equivalência.
Este Decreto e as normas que o complementarem, serão orientados: Entre outros, pelos princípios constitucionais; 1)do federalismo; 2) da promoção das microempresas e das empresas de pequeno porte; 3)do desenvolvimento científico e da inovação tecnológica4) Do respeito ao direito internacional, aos tratados pactuados pela Republica federativa do Brasil de aos acordos bilaterais e multilaterais de equivalência.
Este Decreto e as normas que o complementarem, serão orientados: Pelos princípios contidos: 1)Na lei …………………; 2)Na lei…………………..; 3)Na lei complementar…………
Este Decreto e as normas que o complementarem, serão orientados: Pelos princípios contidos: 1)Na lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990; 2)Na lei Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019;; 3)Na lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Este Decreto e as normas que o complementarem, terão por objetivo a …………………, a ………………………… e a ……………………. de ……………….. e …………………………..
Este Decreto e as normas que o complementarem, terão por objetivo a racionalização, a simplificação e a virtualização de processos e procedimentos
