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Decks in this class (23)

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES
O que e um crime instananeo 1,
O que e um crime permanente 2,
O que e um crime instantaneo de e...
20  cards
PENAS
O que e a pena 1,
Quais principios guiam a cominaca...,
Quais sao as penas adotadas pelo ...
42  cards
TEORIA DA PENA
Qual e trinomio que pauta a evolu...,
Quais sao as tres vertentes mais ...,
O que prega a teoria absoluta ou ...
8  cards
LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO
A abolitio criminis atinge a cois...,
A revogacao de lei incriminadora ...,
A lei excepcional ou temporaria a...
11  cards
CONCEITO DE CRIME
Quais foram as tres fases da evol...,
Quem foi o primeiro autor a citar...,
Qual e o conceito classico de del...
10  cards
CONDUTA PUNÍVEL
Por que e importante a definicao ...,
Quais sao as tres teorias da acao...,
Como a teoria causal naturalista ...
9  cards
OMISSÃO E SUAS FORMAS
Qual e a essencia do crime omissi...,
O que se entende por delitos omis...,
Do que se trata o delito omissivo...
6  cards
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
Com relacao ao nexo de causalidad...,
O que diz a teoria da equivalenci...,
Sabendo que a teoria da equivalen...
10  cards
TIPICIDADE
Para o finalismo quais sao os ele...,
O que e o tipo penal e qual sua f...,
O que e a tipicidade 3
16  cards
ANTIJURIDICIDADE
A tipicidade e indiciaria da ilic...,
O que e o juizo de antijuridicida...,
O que e o injusto 3
26  cards
CULPABILIDADE
Qual e a funcao da culpabilidade ...,
Qual e o triplo sentido da culpab...,
O que prega a teoria psicologica ...
18  cards
ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO
O erro pode recair sobre quais el...,
Qual e a diferenca entre erro de ...,
Quando um erro sera escusavel no ...
13  cards
TENTATIVA E CONSUMAÇÃO
Quando se diz que o crime esta co...,
Crime formal nao tem consumacao 2,
O que difere o crime formal do cr...
9  cards
DESISTÊNCIA, ARREPENDIMENTO E CRIME IMPOSSÍVEL
A desistencia voluntaria e o arre...,
O que se entende por desistencia ...,
O que se entende por arrependimen...
10  cards
CONCURSO DE CRIMES
Quais sao os requisitos exigidos ...,
Quais as consequencias na pena em...,
O que ocorre se o concurso materi...
11  cards
CONCURSO DE PESSOAS
Quando havera concurso de pessoas 1,
Quais os requisitos necessarios p...,
Quanto ao concurso de pessoas no ...
15  cards
APLICAÇÃO DA PENA
Quando a aplicacao da pena qual s...,
O que e feito na primeira fase de...,
O que e feito na segunda fase de ...
16  cards
LIMITE DAS PENAS, SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, LIVRAMENTO CONDICIONAL E REABILITAÇÃO
Qual e o tempo de cumprimento max...,
O que deve fazer o juizo da execu...,
A pena unificada para atender ao ...
21  cards
EFEITOS DA CONDENAÇÃO
Quais sao os efeitos penais da co...,
Quais sao os efeitos extrapenais ...,
Quais sao os efeitos extrapenais ...
3  cards
MEDIDA DE SEGURANÇA
O que e medida de seguranca 1,
Qual o sistema de aplicacao de me...,
Quais sao as duas especies de med...
10  cards
AÇÃO PENAL
A acao penal e publica salvo quan...,
Quais os tipos de acao penal publ...,
Quais os tipos de acao penal priv...
12  cards
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE E PRESCRIÇÃO
O que e a anistia 1,
Qual e a diferenca entre graca e ...,
Quais delitos sao imprescritiveis 3
12  cards
CRIMES EM ESPÉCIE - COMENTÁRIOS GERAIS
Quando o homicidio sera privilegi...,
Quando o homicidio doloso sera qu...,
Na hipotese de homicidio culposo ...
58  cards

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PENAL

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