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    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...
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  • DConst. - Direito Constitucional
    DConst. - Direito Constitucional

    DConst. - Direito Constitucional

    By: Giovanna Cavalcante
    1. Evolução histórica e classificação das Constituições, 3. Princípios, direitos e garantias fundamentais, 3.1 - Remédios Constit - AP, MS, HC, HD e MI ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: sabc 1998
    CF - Títulos I e II - Princípios, direitos e garantias fundamentais, CF - Título III - Organização do Estado, Lei 4.717/1.965 - Ação Popular ...
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  • 1 - Direito Constitucional
    1 - Direito Constitucional

    1 - Direito Constitucional

    By: Evandro Neves
    Art. 1º-4 (Dos Princípios Fundamentais), Art. 5 (DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS), Art. 6-11 ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Nathallya Agnes
    Intervenção, Controle De Constitucionalidade, Poder Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Mello
    Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Carolina Bittencourt
    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5), Remédios Constitucionais, Direitos sociais (arts. 6 a 11) ...
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  • (BR)Direito Constitucional
    (BR)Direito Constitucional

    (BR)Direito Constitucional

    By: Victor Falavinha
    Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos sociais, Da nacionalidade ...
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  • Direito Constitucional PF
    Direito Constitucional PF

    Direito Constitucional PF

    By: Santos Almeida
    Aula 00: Poder Constituinte, Aula 00: Teoria geral dos Direitos Fundamentais, Aula 01: Direitos e deveres individuas e coletivos (art. 5º, I a XXXI) ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: G o r r o ☺
    5C (5 - 8), HARD 5C (5 - 8), 5D (8 - 11) ...
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  • Direito Constitucional
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    Direito Constitucional

    By: Pedro Henrique Alves Brito
    Constitucionalismo: Conceitos e Princípios, Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Princípios Fundamentais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Derlan Oliveira
    1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Gerações, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Características ...
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    By: Bárbara Werly
    Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Nacionalidade
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    Direito Constitucional

    By: Roberta Battisti
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...
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  • Direito Constitucional
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    Direito Constitucional

    By: Ellen Mello
    Princípios Fundamentais, Direitos e garantias fundamentais, Direitos e garantias parte II ...
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    By: Débora Rodrigues
    Direitos Sociais, Classificação das Constituições, Direitos de Nacionalidade ...
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    Direito Constitucional

    By: Helena Sayuri
    Noções introdutórias de Constituição, Direitos individuais e sociais, nacionalidade, direitos e partidos políticos, Organização do Estado: organização político-administrativa e intervenção ...
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    By: Gabriella Melo
    Princípios Fundamentais, Militares, Conselho Da República e Defesa Nacional ...
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    By: Samara Schuenck
    Direito Constitucional- Adm Pública (parte 3), Direito Constitucional- Adm Pública (parte 2), Direito Constitucional- Adm Pública (parte 1) ...
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    By: Felipe Triane
    Aula 00 - Teoria das Constituições, Aula 01 - Poder Constituinte, Aula 03 - Direitos fundamentais ...
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    By: Unknown Unknown
    DIREITO E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DIREITOS SOCIAIS, NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS ...
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    Direito constitucional

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    By: Rubia Stunitz
    Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos Direitos Sociais, Da Nacionalidade ...
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  • Direito Constitucional
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    By: Creso Resende Junior
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    DC0

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    By: RESILIENTES PMTO
    Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Aplicabilidade das Normas Constitucionais II, Aplicabilidade das Normas Constitucionais III ...
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  • zMC - Direito Constitucional
    zMC - Direito Constitucional

    zMC - Direito Constitucional

    By: Isabela Camilozi
    1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI ...
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  • Direito Constitucional
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    By: Everton Rocha
    arts. 1° a 4°, art. 5°, art. 144 ...
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  • Noções de Direito constitucional
    Noções de Direito constitucional

    Noções de Direito constitucional

    By: Igor Brandão
    Conceitos, Princípios Fundamentais, Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ...
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