II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO
By: Denis Martins Boldrin
PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, SEGUNDO PROTOCOLO FACULATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS...
Conceito. Objeto. Competencia e Ordem Econômica., Regime jurídico de planejamento, Lei de Liberdade Econômica. Legislação Antitruste. Modelo de Concorrência....
1 Princípios e Fontes do Direito Do Trabalho, 2 Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores, 3 Relação De Trabalho e Relação De Emprego - Requisitos e Distinções...
III - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA AMERICANO
By: Denis Martins Boldrin
CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ("PACTO DE SAN JOSÉ"), PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (“PROTOCOLO DE SAN SALVADOR”), PROTOCOLO À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS REFERENTE À ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE...
A Europa dos Estados Absolutos e a Europa dos Parlamentos, A recusa do Absolutismo na sociedade inglesa A primeira revolução e instauração da república/ A restauração da monarquia. A Revolução gloriosa, A Restauração da monarquia em Inglaterra: Carlos II...
PARTE INICIAL, PREÂMBULO - CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS, PARTE I DEVERES DOS ESTADOS E DIREITOS PROTEGIDOS CAPÍTULO I ENUMERAÇÃO DE DEVERES...