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IPI

IPI

By: Ramos Concurseira

Créditos e crédito -Art. 225 ao 258, Isenções-Art.-50-ao-68, Contribuintes-e-responsáveis-Art.-24-ao-30...

19

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198

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1

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Direito Romano

Direito Romano

By: Madlum , Gabriel

Importância do Estudo do Direito, Fontes do Direito, Conceito de Direito...

28

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3

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C - Tutela Coletiva

C - Tutela Coletiva

By: Álvaro Silva

CF/88, Lei 7.347/1985, Lei 8.429/1992 (LIA)...

13

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104

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1

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Legislação Tributária

Legislação Tributária

By: Fabio Bernardo

1.5.1. Regras Gerais Para Interpretação Do Sistema Harmonizado, 1.6. Redução e Majoração Do IPI, 1.7. Contribuintes do IPI (A01)...

32

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38

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1

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Consumidor

Consumidor

By: Giulianna Barbosa

Relação Jurídica, Vício e Fato

2

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17

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1

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Direito Do Consumidor

Direito Do Consumidor

By: Cynthia FOP

Historico e Introdução, Fontes Normativas, Cdc...

5

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28

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1

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Direito Penal

Direito Penal

By: Marcel Winícius

Crimes Contra A Propriedade Intelectual, 2. Eficácia da lei no tempo e no espaço, 1. Noções Gerais De Direito Penal...

5

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50

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1

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Contabilidade

Contabilidade

By: Fabio Bernardo

2. Capital, 4. BP/ATIVO/PASSIVO (ESTE), 5. LIVROS...

18

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26

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1

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Civil

Civil

By: flavia tavares

LINDB - Processo de enfrentamento da lei em si: eficácia, obrigatoriedade, lacunas, interpretação e direito intertemporal - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Direito Internacional Privado - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - LEGISLAÇÃO!...

74

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251

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1

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Tributário

Tributário

By: Letícia Pelissari Molina Maciel

Geral, Geral, Princípios e Imunidade...

12

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31

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1

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CTN

CTN

By: Isaene Jorge Moreira

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR, LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS, TÍTULO II COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS...

47

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334

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2

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06 - CIVIL

06 - CIVIL

By: Marco Antônio

6.1 - LINDB, 6.2 – Das pessoas e dos bens, 6.3 – Fatos, atos e negócio jurídico...

8

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29

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1

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Contabilidade Geral

Contabilidade Geral

By: Laura Baltar

Aspectos Introdutórios, Patrimônio, Contas...

10

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17

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1

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Código Civil (Lei Nº 10.406/2002)

Código Civil (Lei Nº 10.406/2002)

By: Vitor G

PARTE GERAL Livro I Das Pessoas, Livro II Dos Bens, Livro III Dos Fatos Jurídicos...

6

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15

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1

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Direito Penal

Direito Penal

By: Fabio Bernardo

1. A INFRAÇÃO PENAL, 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS., 3. FONTES DO DIREITO PENAL...

25

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26

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1

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Direito Civil

Direito Civil

By: gaviaodafiel _

CS1 CS2 CS3 CS4 LD Pessoas Naturais, CS5 LD2 LD3 LD4 Pessoas jurídicas, domicílio e bens jurídicos, CS7 CS8 CS9 CS10 CS11 CS12 LD5 LD6 LD7 Fatos jurídicos...

4

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