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  • Contabilidade Geral e Avançada
    Contabilidade Geral e Avançada

    Contabilidade Geral e Avançada

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00 Contabilidade: aspectos introdutórios, 01 Patrimônio, 02 Teoria das Contas (Personalística, Patrimonialista, e Materialística) ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ederson Junior
    Aula 06 - Legislação Tributária, Aula 05 - Imp Mun e Repartição de Receitas, Aula 09 - Crédito e Lançamento Tributário ...
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  • Tributário -ISS
    Tributário -ISS

    Tributário -ISS

    By: Deborah Rodrigues
    Incidência e Fato Gerador, LC 116/2003
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Isabela Camilozi
    emancipação, 1 - Da Personalidade e da Capacidade (Arts. 1º - 10º, CC), 2 - Dos Direitos da Personalidade e Da Curadoria dos Bens do Ausente Art. 11º - 25º CC ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Felipe Jaccoud
    Noções Gerais e Evolução Histórica do Direito Penal, Introdução ao Direito Penal, Teoria Geral do Crime — Introdução ...
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  • Cultura Brasileira
    Cultura Brasileira

    Cultura Brasileira

    By: Cléo Dubé
    Datas, fatos historicos
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: gabriel araujo
    Aplicacao Da Lei Penal, Fato Ripico E Seus Elementos
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  • Criminologia
    Criminologia

    Criminologia

    By: Tâmara Edelyne
    Crime como Fato Social, Sistema de Justiça Criminal, Classificação dos Criminosos ...
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  • Sociologia
    Sociologia

    Sociologia

    By: Gabriela Araujo
    Cultura, Estratificação Social, Sociedades e Comunidades ...
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  • CDC
    CDC

    CDC

    By: Isaene Jorge Moreira
    TÍTULO I DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS, CAPÍTULO II DA POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CAPÍTULO III - DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR ...
    7
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  • Código Civil; Parte Geral
    Código Civil; Parte Geral

    Código Civil; Parte Geral

    By: Euclides Cantidiano
    Título I - Das pessoas naturais - Livro I, Título II - Das Pessoas Jurídicas - Livro I, Título III - Do Domicílio - Livro I ...
    5
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Daniel Porto
    Elementos Acidentais do Negócio jurídico, Prescrição e Decadência, Fatos Jurídicos
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  • Direito Civil - Parte Geral (arts.01 ao 232).
    Direito Civil - Parte Geral (arts.01 ao 232).

    Direito Civil - Parte Geral (arts.01 ao 232).

    By: FERNANDA PANTALEAO
    Livro I Das pessoas. Título I - Das pessoas naturais - Cap. I - Da personalidade e da capacidade (arts.1 ao 10), Cap. II - Dos direitos da personalidade (arts.11 ao 21), Cap. III Da ausência - Seção I - Da curadoria dos bens do ausente (arts.22 ao 25). ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Arthur Garcia
    Procedimentos Especiais Civis, Família e Sucessões, Contratos ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP
    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    By: Isaene Jorge Moreira
    PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 1.1 - Fundamento Histórico e Fundamento Político, Análise do artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, - Medidas Provisórias e a instituição de tributos. ...
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  • Contabilidade
    Contabilidade

    Contabilidade

    By: Marisol Modesto
    Patrimônio, Contas, Fatos Contábeis ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Watson Carvalho
    Direito Civil 04 - Fato Jurídico
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  • Tributário - ICMS
    Tributário - ICMS

    Tributário - ICMS

    By: Deborah Rodrigues
    Base de Incidência, Fato Gerador..
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  • Legislação Tributária
    Legislação Tributária

    Legislação Tributária

    By: Fabio Bernardo
    1.5.1. Regras Gerais Para Interpretação Do Sistema Harmonizado, 1.6. Redução e Majoração Do IPI, 1.7. Contribuintes do IPI (A01) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Felipe Barros Tsuchida Barros Tsuchida
    Culpabilidade, Fato Típico, Extincao Da Punibilidade
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  • IPI
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    IPI

    By: Ramos Concurseira
    Créditos e crédito -Art. 225 ao 258, Isenções-Art.-50-ao-68, Contribuintes-e-responsáveis-Art.-24-ao-30 ...
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  • Direito Romano
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    Direito Romano

    By: Madlum , Gabriel
    Importância do Estudo do Direito, Fontes do Direito, Conceito de Direito ...
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  • Consumidor
    Consumidor

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    By: Giulianna Barbosa
    Relação Jurídica, Vício e Fato
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  • Contabilidade
    Contabilidade

    Contabilidade

    By: Fabio Bernardo
    2. Capital, 4. BP/ATIVO/PASSIVO (ESTE), 5. LIVROS ...
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  • Direito Do Consumidor
    Direito Do Consumidor

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    By: Cynthia FOP
    Historico e Introdução, Fontes Normativas, Cdc ...
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  • Civil
    Civil

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    By: flavia tavares
    LINDB - Processo de enfrentamento da lei em si: eficácia, obrigatoriedade, lacunas, interpretação e direito intertemporal - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Direito Internacional Privado - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - LEGISLAÇÃO! ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Marcel Winícius
    Crimes Contra A Propriedade Intelectual, 2. Eficácia da lei no tempo e no espaço, 1. Noções Gerais De Direito Penal ...
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  • CTN
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    CTN

    By: Isaene Jorge Moreira
    DISPOSIÇÃO PRELIMINAR, LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS, TÍTULO II COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gilson Pedroso
    Crimes Contra A Administração Pública, Concurso de pessoas, Crimes Contra o Patrimônio ...
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  • Tributário
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    Tributário

    By: Letícia Pelissari Molina Maciel
    Geral, Geral, Princípios e Imunidade ...
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