Fato Flashcards & Quizzes

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IPI

IPI

By: Ramos Concurseira

Créditos e crédito -Art. 225 ao 258, Isenções-Art.-50-ao-68, Contribuintes-e-responsáveis-Art.-24-ao-30 ...

19

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198

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1

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Consumidor

Consumidor

By: Giulianna Barbosa

Relação Jurídica, Vício e Fato

2

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17

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1

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Contabilidade

Contabilidade

By: Fabio Bernardo

2. Capital, 4. BP/ATIVO/PASSIVO (ESTE), 5. LIVROS ...

18

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26

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1

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Direito Do Consumidor

Direito Do Consumidor

By: Cynthia FOP

Historico e Introdução, Fontes Normativas, Cdc ...

5

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28

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Introdução Ao Direito

Introdução Ao Direito

By: Aline Rayane Rayane

Teoria Pura Do Direito - Kelsen, LINDB, Estudo Do Direito ...

11

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18

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1

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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

By: ROBSTER BESSA

CAPÍTULO I - Disposições Gerais, CAPÍTULO II - Da Política Nacional de Relações de Consumo, CAPÍTULO III - Dos Direitos Básicos do Consumidor ...

16

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150

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1

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Direito Penal

Direito Penal

By: Marcel Winícius

Crimes Contra A Propriedade Intelectual, 2. Eficácia da lei no tempo e no espaço, 1. Noções Gerais De Direito Penal ...

5

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50

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1

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Civil

Civil

By: flavia tavares

LINDB - Processo de enfrentamento da lei em si: eficácia, obrigatoriedade, lacunas, interpretação e direito intertemporal - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Direito Internacional Privado - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - LEGISLAÇÃO! ...

74

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251

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1

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Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

By: Marcos Eduardo Fuchs

Dos Direitos do Consumidor - Disposições Gerais, Da Política Nacional de Relações de Consumo, Dos Direitos Básicos do Consumidor ...

15

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48

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1

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CTN

CTN

By: Isaene Jorge Moreira

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR, LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS, TÍTULO II COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ...

47

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334

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2

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Tributário

Tributário

By: Letícia Pelissari Molina Maciel

Geral, Geral, Princípios e Imunidade ...

12

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31

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1

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Direito Penal

Direito Penal

By: Gilson Pedroso

Crimes Contra A Administração Pública, Concurso de pessoas, Crimes Contra o Patrimônio ...

9

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25

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1

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06 - CIVIL

06 - CIVIL

By: Marco Antônio

6.1 - LINDB, 6.2 – Das pessoas e dos bens, 6.3 – Fatos, atos e negócio jurídico ...

8

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29

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1

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Contabilidade Geral

Contabilidade Geral

By: Laura Baltar

Aspectos Introdutórios, Patrimônio, Contas ...

10

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17

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Código Civil (Lei Nº 10.406/2002)

Código Civil (Lei Nº 10.406/2002)

By: Vitor G

PARTE GERAL Livro I Das Pessoas, Livro II Dos Bens, Livro III Dos Fatos Jurídicos ...

6

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15

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1

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Direito Penal

Direito Penal

By: Fabio Bernardo

1. A INFRAÇÃO PENAL, 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS., 3. FONTES DO DIREITO PENAL ...

25

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26

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