Legislação Especial Flashcards & Quizzes

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Civil

Civil

By: flavia tavares

LINDB - Processo de enfrentamento da lei em si: eficácia, obrigatoriedade, lacunas, interpretação e direito intertemporal - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Direito Internacional Privado - LEGISLAÇÃO!, LINDB - Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - LEGISLAÇÃO! ...

74

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251

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1

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PCDF SEM 11

PCDF SEM 11

By: camylla batista

DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (PARTE I), DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA (PARTE II), LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS ...

7

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228

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CRIANÇA E ADOLESCENTE

CRIANÇA E ADOLESCENTE

By: flavia tavares

ECA - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à convivência familiar e comunitária - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à educação, cultura, desporto e lazer - LEGISLAÇÃO! ...

35

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117

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1

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Direito Tributário

Direito Tributário

By: Ederson Junior

Aula 06 - Legislação Tributária, Aula 05 - Imp Mun e Repartição de Receitas, Aula 09 - Crédito e Lançamento Tributário ...

9

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151

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2

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Direito Tributário

Direito Tributário

By: Fabio Bernardo

1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DO TRIBUTO, 1.1 IMPOSTOS, 1.2 TAXAS ...

20

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100

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1

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PCDF SEM 13

PCDF SEM 13

By: camylla batista

DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARTE I), DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARTE II), DIREITO ADMINISTRATIVO: AGENTES PÚBLICOS ...

5

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