Learn Legislação Especial

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  • (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Tiago Victor
    Conceitos, espécies e classificação, Limitações ao Poder de Tributar I - Princípios Tributários, Limitações ao Poder de Tributar II - Imunidade Tributária...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Gabriel Caires
    Normas fundamentais de processo civil, Jurisdição, Ação...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Yasmin Bentes
    Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01...
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  • (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Derlan Oliveira
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)....
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  • Simulados Projeto em Delta
    Simulados Projeto em Delta

    Simulados Projeto em Delta

    By: Guerino Colnaghi
    1º Simulado - PC-MG - as que errei, 3º Simulado projeto em delta -PCMG - erradas, 4º Simulado - PCMG - as que errei...
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  • Caderninhos
    Caderninhos

    Caderninhos

    By: Luiz Verçoza
    Caderninho - Penal, Caderninho - Constitucional, Caderninho - Ambiental...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Josair Marcos
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)....
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  • (JO) Direito Tributário
    (JO) Direito Tributário

    (JO) Direito Tributário

    By: Victor Falavinha
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)...
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  • FLASH CARD- POLICIAL
    FLASH CARD- POLICIAL

    FLASH CARD- POLICIAL

    By: Nícolas Araújo
    DIREITO ADM, DIREITO CONSTITUCIONAL, INFORMATICA...
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  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

    Direito Previdenciário

    By: Bruna Bottecchia
    Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais., Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.2 Aplicação das normas previdenciárias. 2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração., RGPS: Segurados obrigatórios, facultativos e trabalhadores excluídos do RGPS...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Andrey Noé
    Lei de Contravenções Penais, Crime de Responsabilidade do Prefeito, Lei de execuções penais (Lei 7.210/84)...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: Denis Martins Boldrin
    TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES, COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR...
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  • 2021
    2021

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    By: Cicero Junior
    Constitucional, Administrativo, Penal Especial...
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  • 8) Legislação Penal Especial
    8) Legislação Penal Especial

    8) Legislação Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Jedson Ramalho
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária...
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  • (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

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    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos...
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  • SEGURIDADE SOCIAL - DIREITO PREVIDENCIARIO
    SEGURIDADE SOCIAL - DIREITO PREVIDENCIARIO

    SEGURIDADE SOCIAL - DIREITO PREVIDENCIARIO

    By: Gabriele Voga
    CONCEITUAÇÃO, PRINCÍPIOS, LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gustav Borst
    1.1 Conceito e Classificação dos Tributos, 1.2 Legislação Tributária, 1.3 Espécies Tributárias na Constituição...
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  • CESPE
    CESPE

    CESPE

    By: THA SILVER
    Decreto 37.297/2016, Legislação Especial (extravagante) PCDF, LODF Focado Na PCDF...
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  • Andrew - Direito Tributário
    Andrew - Direito Tributário

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    By: Andrew Yuri
    1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, 2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), 3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)...
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  • Flashcard Jr Martins
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    By: Jr. Martins
    Direito Penal - Parte Geral, Medicia Legal, Direito Internacional...
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  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

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    By: Deleted Deleted
    Temas Gerais, Segurados e seus dependentes, filiação, inscrição e período de graça, Seguridade Social: origem, evolução, características gerais e princípios...
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  • DnR ⚖️ Direito Tributário
    DnR ⚖️ Direito Tributário

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    By: Sandro Myrrha
    Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos., Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)....
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  • ERROS
    ERROS

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    By: Izabella Cristina Portela
    Administrativo - Organização Adm Pub, Constitucional, Processo Penal...
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  • Caderno de Erros
    Caderno de Erros

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    By: Pedro Reis
    Direito Penal - Parte Geral, Direito Penal - Parte Especial, Direito Processual Penal...
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  • LEGISLAÇÃO ESPECIAL (Policia Judicial e Legislativa)
    LEGISLAÇÃO ESPECIAL (Policia Judicial e Legislativa)

    LEGISLAÇÃO ESPECIAL (Policia Judicial e Legislativa)

    By: Celio Junior
    RESOLUÇÃO CNJ Nº 344/2020, RESOLUÇÃO Nº 383 DE 25/03/2021, RESOLUÇÃO Nº 435/2021....
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  • Penal
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    By: Felipe Kruger
    Parte Geral - Jurisprudência, Parte especial - Jurisprudência, Legislação Especial Penal - Jusisprudência...
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  • Delegado
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    By: Lucas Marinho Rodrigues
    Código Penal, Código de Processo Penal, Legislação Especial...
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