Learn Lei De Acesso A Informação

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  • UFRJ
    UFRJ

    UFRJ

    By: Debolyn Taisa
    Administração Pública, Processo Admnistrativo - Lei 9.784/99, Informática...
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  • Público - Direito Administrativo
    Público - Direito Administrativo

    Público - Direito Administrativo

    By: Jalim Habbei
    CS1 Noções Introdutórias de Direito Administrativo, CS2 Regime Jurídico Administrativo e Princípios do Direito Administrativo, CS3 Organização da Administração...
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  • DIREITO e LEGISLAÇÃO
    DIREITO e LEGISLAÇÃO

    DIREITO e LEGISLAÇÃO

    By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA DE ILICÍNEA, DECRETO 45.969/2012 - LEI ESTADUAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO...
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  • MPSP - Of. Promotoria
    MPSP - Of. Promotoria

    MPSP - Of. Promotoria

    By: Maiara Araujo
    Português, Direito Penal, Raciocínio Lógico...
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  • Lei de Acesso à Informação
    Lei de Acesso à Informação

    Lei de Acesso à Informação

    By: Celio Junior
    Lei de Acesso à Informação, DECRETO N. 7.724/2012 - ACESSO À INFORMAÇÃO NO PODER EXECUTIVO FEDERAL
    2
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: N Cavasin
    Atos administrativos, Noções introdutórias, Administração pública...
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  • Ética e Integridade
    Ética e Integridade

    Ética e Integridade

    By: Rafael Matias
    Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto 1.171/1994, Transparência na Administração Pública/Lei de acesso à informação, PRINCÍPIOS E VALORES ÉTICOS NO SERVIÇO PÚBLICO...
    7
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  • Direito ADM
    Direito ADM

    Direito ADM

    By: Luiz Gustavo Nobis Soares
    Princípios, Estado, Governo e ADM Pública. Conceitos, Elementos, Natureza e afins, Poderes administrativos...
    13
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  • CLDF
    CLDF

    CLDF

    By: Heitor Melo
    LODF LEI 13/1996 Lei de acesso à informação, Realidade do DF 3, GOB - Estados alérgicos...
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  • Legislação Extravagante
    Legislação Extravagante

    Legislação Extravagante

    By: Tâmara Edelyne
    Lei N°11.343/2006 - Drogas, Lei 10.826/2003 - Desarmamento, Lei 13.022/2014 - Estatuto das Guardas...
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  • Lei de Acesso a Informação
    Lei de Acesso a Informação

    Lei de Acesso a Informação

    By: Rubia Stunitz
    Disposições Gerais, Do Acesso a Informações e da sua Divulgação, Do Procedimento de Acesso à Informação - Do Pedido de Acesso...
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  • 4 DIREITO ADMINISTRATIVO
    4 DIREITO ADMINISTRATIVO

    4 DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Cindy Rocks
    1 Lei geral de proteção de dados pessoais lgpd, lei nº13.709/2018, 2 Lei de acesso à informação, lei nº12.527/2011, 3 Regime jurídico dos servidores públicos civis da união, lei nº 8112/1990...
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  • legislação
    legislação

    legislação

    By: Larissa Danielski Amante
    Lei de Acesso à Informação, Lei Geral de Proteção de Dados, Lei de Improbidade Administrativa...
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  • LEIS
    LEIS

    LEIS

    By: Ana Luiza Barros De aguiar
    Lei De Acesso A Informacao- 12.527/2011, Lei geral De Protecao De Dados- LGPD, LEI N 11.516/2007 ICMBIO...
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  • Leis
    Leis

    Leis

    By: Lucas Marques
    Lei Geral de Proteção aos Dados - LGPD, Mix de Questões de Concursos, Lei de Acesso a Informação...
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  • BNDES
    BNDES

    BNDES

    By: Raquel Tavares
    Desenvolvimento Urbano Brasileiro, Sustentabilidade, Fundamentos da Comunicação...
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  • Ética
    Ética

    Ética

    By: Gabriela Meireles
    Conceito e Teorias, Ética e Cidadania, Ética no Setor Público...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Camila Dalbosco
    Código Florestal, Lei 11.284/06 (Gestão de Florestas Públicas), Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente)...
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  • FCC - ATOS NORMATIVOS
    FCC - ATOS NORMATIVOS

    FCC - ATOS NORMATIVOS

    By: Rubens Lauriano
    LGPD, RESOLUÇÃO N. 147/ 2011, Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Fabio Bernardo
    1- PODERES E DEVERES, 2. PRINCÍPIOS, 3- CONCEITOS, OBJETO E FONTES DO DIR. ADMINIST....
    20
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  • Concurso Imperatriz
    Concurso Imperatriz

    Concurso Imperatriz

    By: Syrllana Costa
    Geografia De Imperatriz, Lei n° 1.628/2016 - CARREIRA SERVIDOR DO FISCO, Lei n° 1.593/2015 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO...
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  • Direito Administrativo / Herbert Almeida
    Direito Administrativo / Herbert Almeida

    Direito Administrativo / Herbert Almeida

    By: Júnior #
    Princípios, Conceito Estado Governo e Reformas, Administração Pública 01...
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  • Direito Digital
    Direito Digital

    Direito Digital

    By: Clodoaldo Leite
    LEI DE DELITOS INFORMÁTICOS, LEI DO DIREITO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO, Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...
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  • zDicionário de Direitos Humanos
    zDicionário de Direitos Humanos

    zDicionário de Direitos Humanos

    By: Hugo Soares Souza
    Abuso de Autoridade - Jamilla Monteiro Sarkis, Accountability Social - Mateus Vaz e Greco, Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas...
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  • LEI 12.527 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
    LEI 12.527 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

    LEI 12.527 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

    By: Fellipe Diener
    LEI 12.527 - LAI, LAI CERTO / ERRADO
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Eduardo Antônio de Castro Dutra
    Princípios Administrativos Brasileiro, Lei de Improbidade Administrativa, LGPD...
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  • Ética
    Ética

    Ética

    By: Cecília Cavadas
    Conceitos, Decreto 1171/94, CADERNO DE ERROS...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Fábio Teixeira
    LAI - Lei de Acesso à Informação, LIA - Lei de Improbidade Administrativa, Processo Administrativo Federal...
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  • Legislação CFN
    Legislação CFN

    Legislação CFN

    By: Andressa Assis
    Lei 6583/1978, Resolução CFN 758/2023, Decreto 84444/1980...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00 Princípios da Administração., 01 Estado, governo, administração pública. Direito Administrativo., 02 Organização Administrativa I...
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