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  • Lei Seca - CPP
    Lei Seca - CPP

    Lei Seca - CPP

    By: Sérgio Henrique Santana
    Estrutura geral do CPP, Livro I, Títulos I e II: Disposições preliminares e Inquérito, Livro I, Título III: Ação Penal ...
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  • Lei seca
    Lei seca

    Lei seca

    By: Karolyne Lima
    Lei 6174, 11504, NI 05/2009 ...
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  • Lei Seca - Execução Penal
    Lei Seca - Execução Penal

    Lei Seca - Execução Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    Título I/II (Lei Penal/Condenado), Capítulos I a III: Classificação, assistência e trabalho, Título II (Condenado), Capítulo IV: Deveres, Direitos e Disciplina, Título III - Incumbências dos sete órgãos de execução penal (quiz) ...
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  • Lei Seca
    Lei Seca

    Lei Seca

    By: Jordy Lemos
    Constituição Federal, Código Penal - Parte Geral, Código De Processo Penal ...
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  • Lei Seca - Ambiental
    Lei Seca - Ambiental

    Lei Seca - Ambiental

    By: Sérgio Henrique Santana
    Código Florestal - Capítulo I: disposições gerais e definições, Código Florestal - Capítulo II: Áreas de Preservação Permanente, Código Florestal - Capítulo III: Áreas de uso restrito, apicuns e salgados ...
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  • lei seca
    lei seca

    lei seca

    By: Luana Barboza
    Lei orgânica do df, Lei 6450 organização pmdf, lei 7289
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  • Lei seca PCMG
    Lei seca PCMG

    Lei seca PCMG

    By: Giovana Krüger
    DECRETO ESTADUAL Nº 46.549/2014
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  • Lei seca
    Lei seca

    Lei seca

    By: Mari Andrade
    Lei 12.830/13 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, LEI Nº 6.843/86 - Estatuto da PCSC
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  • Penal - Lei seca
    Penal - Lei seca

    Penal - Lei seca

    By: Diego Castro
    artigos, artigos teste 2
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  • Lei Seca - 14.133/2021
    Lei Seca - 14.133/2021

    Lei Seca - 14.133/2021

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    CAPÍTULO III - DAS DEFINIÇÕES, ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133/2021
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  • Mentoria Lei Seca
    Mentoria Lei Seca

    Mentoria Lei Seca

    By: Emmanuel Bessa De Santiago
    Direito Administrativo, Direito Penal
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  • Constituição - lei seca
    Constituição - lei seca

    Constituição - lei seca

    By: Ana Paula Soares De Souza
    art. 1 ao 5
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  • Lei Seca - CF/88
    Lei Seca - CF/88

    Lei Seca - CF/88

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    CAPÍTULO II - Das Finanças Públicas
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  • Lei Seca
    Lei Seca

    Lei Seca

    By: Vanessa Santos
    Conhecimentos bancários, Atendimento Bancário
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Gabriel Caires
    Normas fundamentais de processo civil, Jurisdição, Ação ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...
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  • PGE 2022
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    By: Kristyano Santos
    Fazenda Pública, Fazenda Pública 2, Fazenda Pública 3 ...
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

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    By: Sérgio Henrique Santana
    Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas ...
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  • zMC - Direito Administrativo
    zMC - Direito Administrativo

    zMC - Direito Administrativo

    By: Isabela Camilozi
    1 - Introdução ao Direito Administrativo - BI, 2 - Regime Jurídico Administrativo - AI, 3 - Poderes da Administrativos - AI ...
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  • Direito Administrativo + Constitucional
    Direito Administrativo + Constitucional

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    By: Amanda A C
    Conceitos e Fontes, Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

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    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...
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  • (SS) Direito Empresarial
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    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas ...
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  • EBSERH
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    By: Lucas Navarro
    Lei 12.550/2011 - Estatuto Social, Lei 12.550 Questões, SUS - Questões ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

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    By: Gabriel Caires
    Lei seca- LINDB, LINDB, Pessoas físicas ...
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  • CTB
    CTB

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    By: Luana Barboza
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  • Direito Eleitoral
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    By: THAYS ANDRADE
    TRE, TSE, Princípios ...
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  • NASP + Ética
    NASP + Ética

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    By: Samara Schuenck
    8.112 (parte 1) Questões (erros), 8112 Lei Seca (Parte 1), 8.112 Lei seca (parte 2) ...
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  • Registros Públicos
    Registros Públicos

    Registros Públicos

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria Geral de Registros Públicos, Conciliação e Mediação em Registros Públicos (Lei Seca), Registro Civil de Pessoas Jurídicas ...
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  • Lei nº 8.457/1992 - Organização da JMU
    Lei nº 8.457/1992 - Organização da JMU

    Lei nº 8.457/1992 - Organização da JMU

    By: C. Eduardo Cassemiro
    Lei de Organização da JMU - Lei seca,  Lei nº 8.457/1992, Regimento Interno do STM
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  • ESTUDO CONCURSO
    ESTUDO CONCURSO

    ESTUDO CONCURSO

    By: Leandro Moraes
    REVISÃO GERAL (MATERIAL 2024), INFORMATIVOS (MATERIAL 2024/2025), JURISPRUDÊNCIA STF ...
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