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By:
Kristyano Santos
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Decks in this class (28)
Fazenda Pública
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331
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Fazenda Pública 2
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302
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Fazenda Pública 3
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71
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Temas Importantes
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172
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Tributário 1
- Tributos: noções gerais e princípios (6º de 15);
- Sistema Tributário Nacional - Imunidades (3º de 15)
- Sistema Tributário Nacional - Tipos de Tributos (3 de 15);
- Competência Tributária (10 de 15)
200
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Trabalho 1
- Princípios e Fontes do Direito do Trabalho (7º de 21);
- Direito Constitucional do trabalho (8º de 21);
- Relação de trabalho e de emprego (4º de 21);
- Partes do Contrato Individual de Trabalho e sucessão de empregadores;
- Trabalho Temporário e Terceirização;
- Rescisão do Contrato de Trabalho (2º de 21).
200
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Trabalho 2
- Extinção do Contrato de Trabalho (2º de 21);
- Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego (13 de 21);
- Contrato Individual de Trabalho (5º de 21);
- Aviso-Prévio;
- Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho (19 de 21).
200
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Trabalho 3
- Duração do Contrato de Trabalho (3º de 21);
- Salário e Remuneração (1º de 21);
- Equiparação Salarial (15º de 21).
200
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Trabalho 4
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194
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Lei Orgânica - PGE/AM
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147
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Financeiro 1
- Direito Financeiro - Conceitos, objeto, normas gerais, princípios e Direito Financeiro na CF (1º de 7);
- Orçamento Público ( 3º de 7);
- Receita Pública (2º de 7);
- Despesa Pública (5º de 7);
- LRF (4º de 7);
200
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Financeiro 3
- Princípios;
- Orçamento Público;
- Ciclos e Leis Orçamentárias;
- Créditos Adicionais;
- Receitas Públicas;
- Despesas Públicas.
199
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Direito Financeiro
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189
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Nome empresarial
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13
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Processo do Trabalho 1
- Introdução e Princípios;
- Competência da Justiça do Trabalho (4º de 10);
- Partes e Procuradores;
- Intervenção de Terceiros;
200
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Processo do Trabalho 2
Fase de Conhecimento:
- Petição Inicial;
- Notificação;
- Resposta do Reclamado;
- Audiência;
- Provas;
- Sentença.
Recursos:
- Princípios;
128
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Processo do Trabalho 2 COPY
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22
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Direito Urbanístico
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125
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NOVA LEI - Panorama geral
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13
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NOVA LEI - Disposições comuns à falência e à recuperação
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6
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NOVA LEI - Insolvência transnacional [lei seca]
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16
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NOVA LEI - Recuperação judicial
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29
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NOVA LEI - Recuperação extrajudicial
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9
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NOVA LEI - Disposições gerais sobre a falência
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12
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NOVA LEI - Processo falimentar
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17
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NOVA LEI - Insolvência transnacional
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10
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NOVA LEI - Administrador judicial
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9
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CONCEITO DE CRIME E CLASSIFICAÇÃO
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