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  • legislação Geral
    legislação Geral

    legislação Geral

    By: Lucas Sabará
    Lei "De Drogas" - 11.343/06, Lei "Maria da Penha" - 11.340/06, Lei "Preconceito de Raça" - 7.716/89.
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  • MATERIA ESPECIFICA FISCAL BRAGANÇA
    MATERIA ESPECIFICA FISCAL BRAGANÇA

    MATERIA ESPECIFICA FISCAL BRAGANÇA

    By: guilherme morimoto
    LEI COMPLEMENTAR 556/07 USO E OCUPACAO DO SOLO, LEI 893/20 PLANO DIRETOR BRAGANCA
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Gabrielle Nunes Medeiros Luz
    Administração Pública, Responsabilidade Civil, Poderes Administrativos...
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  • Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
    Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)

    Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)

    By: Eduardo Fiuza
    Registro, porte, posse, omissão de cautela
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  • CONCURSOS
    CONCURSOS

    CONCURSOS

    By: Lorany Stefany
    Estatuto da Pessoa com Deficiência., AUDITORIA, LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Rafael Kenji
    Da aplicação da lei penal, Da Ação Penal, (TJSP) Dos Crimes Contra a Fé Pública...
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  • CAIXA
    CAIXA

    CAIXA

    By: Derlan Oliveira
    Geral, Atendimento Bancário, Resolução CMN 4949 (Relacionamento com clientes)...
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  • Legislaçao Aplicavel A Pmdf
    Legislaçao Aplicavel A Pmdf

    Legislaçao Aplicavel A Pmdf

    By: Luana Barboza
    Servidores Publicos, 6450 Lei De Organizacao Basica Da PMDF
    2
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  • Direito Societário e Funcionamento do Mercado de Capitais
    Direito Societário e Funcionamento do Mercado de Capitais

    Direito Societário e Funcionamento do Mercado de Capitais

    By: Paulo Giarola
    Aula 04 - Mercado Financeiro e de Capitais, Aula 05 - Governança, Aula 06 - Regras Gerais de Securitização...
    4
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Andrey Noé
    1. Princípios, 2. Disposições constitucionais, 3. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)...
    12
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Vanderson Toloza
    Decreto-Lei n. 5.452/1943 - CLT, Princípios do Direito do Trabalho, Mandado de segurança no TST...
    4
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  • C - Tutela Coletiva
    C - Tutela Coletiva

    C - Tutela Coletiva

    By: Álvaro Silva
    CF/88, Lei 7.347/1985, Lei 8.429/1992 (LIA)...
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  • Direito Agrário
    Direito Agrário

    Direito Agrário

    By: Camila Rios de Menezes
    Política Agrícola 1993, Lei de crimes ambientais, Estatuto da terra...
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  • Assistência Social
    Assistência Social

    Assistência Social

    By: Gabrielle Nunes Medeiros Luz
    Lei 8742/ 93, ECA, Política Nacional para população de rua...
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  • Italian Grammar
    Italian Grammar

    Italian Grammar

    By: Olivia Fuller
    Possato Prossimo Irregular Past Participles, Imperfetto Uses, Irregular Imperfetto Verbi...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Tamara Fonseca Ribeiro
    Lep, leis, processo penal...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Laura Cardoso
    Licitacoes, Poderes, RESPONSABILIDADE...
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  • Lei 4.878/65 - regime jurídico dos policiais civis da União e do DF
    Lei 4.878/65 - regime jurídico dos policiais civis da União e do DF

    Lei 4.878/65 - regime jurídico dos policiais civis da União e do DF

    By: Carolina Bittencourt
    Transgressões disciplinares e suas penas, Restante da lei
    2
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  • Legislacao Operacional
    Legislacao Operacional

    Legislacao Operacional

    By: Daniel Carvalho
    Lei de Drogas, Lei de Armas, Lei De Abuso De Autoridade...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Fabio Takiya
    Princípios Penais, Conflito Aparente de Normas, Conceito de Crime...
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  • EBSERH
    EBSERH

    EBSERH

    By: Sostenes Thomaz
    Lei 12.550 de dezembro de 2011, Estatuto Social da EBSERH, Imunização (geral)...
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  • Estatuto do Desarmamento
    Estatuto do Desarmamento

    Estatuto do Desarmamento

    By: Elias Guimarães
    Lei 10826/03
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  • História
    História

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    By: Luan Cândido
    Primeiro Reinado, Regência, Segundo Reinado...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Gustavo Costa
    Principios, Aplicação Da Lei Processual Penal, Sujeitos Processuais...
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  • Física Frente A
    Física Frente A

    Física Frente A

    By: Marianna Leles
    A13 e A14 Leis De Newton, Graficos Horários, Colisões...
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  • Lei Orgânica da PC SP
    Lei Orgânica da PC SP

    Lei Orgânica da PC SP

    By: rafael Rodrigues
    Lei Organica da PCSP
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  • Lei Das Contravenções Penais
    Lei Das Contravenções Penais

    Lei Das Contravenções Penais

    By: Ana Osés
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  • Leis penais especiais
    Leis penais especiais

    Leis penais especiais

    By: Danieli Kotelak
    Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n 3688/1941)
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  • Regras de acentuação
    Regras de acentuação

    Regras de acentuação

    By: Alessandra Aguiar
    Conceitos de intranet, internet, extranet e redes, Direito penal, Direito constitucional...
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  • Quimica
    Quimica

    Quimica

    By: Rebeca Uchôa Santos
    Historico Da Tabela Periodica, Transformações E Propriedades, Misturas Heterogeneas...
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