Lei Flashcards & Quizzes – Page 83

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LEIS PENAIS ESPECIAIS

LEIS PENAIS ESPECIAIS

By: JULIO CARLOS

6 Tóxico, Porte e Cultivo Para Consumo Próprio., Considerações Iniciais...

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Leis 12.016/2009 e MP 2.220/2001

Leis 12.016/2009 e MP 2.220/2001

By: LUÍS FERNANDO FERRAZ

LEI SECA - Semana 13, Prova Discursiva - CM Vitória ES

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Legislação Institucional

Legislação Institucional

By: Maria Lydia De Melo Frony

CF/88 - Disposições, Lei Orgânica do Ministério Público do MS, Resoluções CNMP

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Civil. Lei Seca

Civil. Lei Seca

By: Aline M

LINDB, art. 1º a 4º, 10, 20 a 24, 26 a 30

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DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

By: João Higino

LEI PENAL NO TEMPO, LEI PENAL NO ESPAÇO, sujeito ativo e passivo...

8

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FINANCEIRO - LEI SEICA

FINANCEIRO - LEI SEICA

By: Aline M

LRF, Lei 4320/1964

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LEI COMPLEMENTAR N° 1.111, DE 25 DE MAIO DE 2010

LEI COMPLEMENTAR N° 1.111, DE 25 DE MAIO DE 2010

By: Isaene Jorge Moreira

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CAPÍTULO II – DO QUADRO DE PESSOAL, CAPÍTULO III – DOS VENCIMENTOS, DAS JORNADAS DE TRABALHO E DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS...

13

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Legislação municipal Uberlândia

Legislação municipal Uberlândia

By: Matheus Pereira

Código de ética do servidor público e da alta administração municipal, Decreto nº 20.154, de 1 de fevereiro de 2023 (licitações e contratos), Lei complementar nº 40, de 5 de outubro de 1992 (servidores públicos Udi)...

4

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