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  • MPMS ESTÁGIO - LEI COMPLEMENTAR
    MPMS ESTÁGIO - LEI COMPLEMENTAR

    MPMS ESTÁGIO - LEI COMPLEMENTAR

    By: Andressa Dias
    LEI COMPLEMENTAR 72/1994
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  • Lei 8666
    Lei 8666

    Lei 8666

    By: Monique Moreira
    1-20, 21-41
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  • LEIS ESPARSAS
    LEIS ESPARSAS

    LEIS ESPARSAS

    By: Luís Felipe
    LCP 95/98, LEI Nº 8.617, DE 4 DE JANEIRO DE 1993.
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  • Notion
    Notion

    Notion

    By: Alan Araujo
    01 - HIV, 01 - Conceitos na APS, 03 - SUS - Leis e diretrizes...
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  • Lei 8112
    Lei 8112

    Lei 8112

    By: Ana Luiza Salgado
    TII-CI- Do Provimento, TII - CII - Da Vacância, TII - CIII - Remoção E Redistribuição
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  • Dieta Do Adulto
    Dieta Do Adulto

    Dieta Do Adulto

    By: Cristiane Pereira
    Proteínas, Necessidade Energéticas, Distribuição Energética...
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  • lei orgânica jundiaí
    lei orgânica jundiaí

    lei orgânica jundiaí

    By: vinicius rocha
    DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Capítulo I – Do Município, Da Competência Municipal - Privativa
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  • Lei nº 14.133/2021
    Lei nº 14.133/2021

    Lei nº 14.133/2021

    By: Maria Ísis
    Geral, Licitações Internacionais, Agentes Públicos...
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  • TCU - Direito Administrativo
    TCU - Direito Administrativo

    TCU - Direito Administrativo

    By: Miguel Araújo
    00 - Princípios Administrativos, 01 - Conceitos, 02 - Poderes Administrativos...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Laíse Santos
    Da aplicação da lei penal
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: João Elias
    Juiz das Garantias e o Sistema Acusatório: decisões do STF nas ADIs do Pacote Anticrime, Juiz das Garantias: parâmetros fixados pelo STF, Presunção de Inocência e Nemo Tenetur: dimensões, ônus da prova e jurisprudência...
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  • DAD
    DAD

    DAD

    By: Willian Daronch
    Organização Administrativa, Poderes Administrativos, Improbidade Administrativa...
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  • ÉTICA E BIOÉTICA EM ENFERMAGEM
    ÉTICA E BIOÉTICA EM ENFERMAGEM

    ÉTICA E BIOÉTICA EM ENFERMAGEM

    By: Maria Pereira
    Lei nº 7498/86, CÓDIGO DE ÉTICA, FERRAMENTA DE GESTÃO PDCA
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  • Leis Especiais
    Leis Especiais

    Leis Especiais

    By: GUSTAVO ZANARDI
    10.826/03 - Lei do Desarmamento, 11.343/06 - Lei de Drogas
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  • Química
    Química

    Química

    By: Barusco Lorenzo
    Introdução A Química, Modelos Atômicos E Partículas Fundamentares, Distribuição Eletrônica E Tabela Periódica...
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  • Vendas E Negociação
    Vendas E Negociação

    Vendas E Negociação

    By: Lidiane Ribeiro
    5 Forças De Porter E Matriz Ansoff, Segmentação De Mercado, Ações Para Aumentar O Valor Percebido Pelo Cliente...
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  • Lei 11776
    Lei 11776

    Lei 11776

    By: Rodrigo Mendes
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  • AMBIENTAL
    AMBIENTAL

    AMBIENTAL

    By: Anne Lima
    POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE EM MATÉRIA AMBIENTAL, CÓDIGO FLORESTAL...
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  • LEGISLAÇÕES
    LEGISLAÇÕES

    LEGISLAÇÕES

    By: Diana Mota
    Atos de Improbidade Administrativa LEI 8.429 DE 1992, Lei De Licitações E Contratos - Lei nº 14.133 de 2021, LEI DE Processo da Administração Pública Federal - Nº 9.784 DE 1999
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  • DIREITO PENAL (QUESTOES)
    DIREITO PENAL (QUESTOES)

    DIREITO PENAL (QUESTOES)

    By: Kalani Mendes Nunes
    DA APLICACAO DA LEI PENAL, Do Crime, Da Imputabilidade Penal...
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  • ALERR - Legislação Penal e Processual Penal
    ALERR - Legislação Penal e Processual Penal

    ALERR - Legislação Penal e Processual Penal

    By: Estuda+ D. Batista
    Assunto: Lei nº 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro
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  • D. Adm
    D. Adm

    D. Adm

    By: Fernando Kyoshi
    Lei 8.429, Lei 10.261
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  • direito
    direito

    direito

    By: catarina correia
    Direito, Condutas Sociais, Características das Normas Jurídicas...
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  • Lei 8112/90
    Lei 8112/90

    Lei 8112/90

    By: Magrelo doido
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Cassio Simianer
    Lei 8.112/90, Administração Constitucional
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  • LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
    LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

    LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

    By: Lucas Henrique
    11.343/2006, Jurisprudência 11.343/2006, 10.826 estatuto do desarmamento...
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  • Lei Orgânica Título VI
    Lei Orgânica Título VI

    Lei Orgânica Título VI

    By: Ana Carolina Amaral de Sousa
    VI
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Carolina Souto
    Lei 8.112/1990 - Estatuto Do Servidor Público, Lei 9.784/1999 Dos Processos Administrativos
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  • PGM Nilópolis
    PGM Nilópolis

    PGM Nilópolis

    By: Ana Braga
    Lei Orgânica
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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente

    By: Guilherme Mól
    ECA: Do Conselho Tutelar: Das Atribuições Gerais; Das Atribuições do Conselho, ECA: Do Conselho Tutelar: Da Competência; Da Escolha dos Conselheiros; Dos Impedimentos, Mãe Social (lei 7644/87)
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