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  • Direito Penal Elo
    Direito Penal Elo

    Direito Penal Elo

    By: Eloana Albino
    Introdução ao Direito Penal, Lei penal no tempo e espaço
    2
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    1
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  • Biologia
    Biologia

    Biologia

    By: Ellen T B S Ozono
    Leis De Mendel, Sistema ABO E Fator Rh, Tecido Epitelial, Tecido Conjuntivo
    3
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  • D. URBANÍSTICO - B
    D. URBANÍSTICO - B

    D. URBANÍSTICO - B

    By: Bruna Carvalho
    CONCEITOS E PRINCÍPIOS, POLÍTICA URBANA (LEI 10.257/01), LEI 6.766/79
    3
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  • Lei de Improbidade Administrativa - (Lei Federal nº 8.429/92)
    Lei de Improbidade Administrativa - (Lei Federal nº 8.429/92)

    Lei de Improbidade Administrativa - (Lei Federal nº 8.429/92)

    By: GUSTAVO SOUZA MAGALHAES
    3.1 - Art. 1 a 8-A - Disposições Iniciais, 3.2 - Arts. 9 a 11 - Atos que geram: Enriquecimento Ilícito, Prejuízo ao Erário e Contra os Princípios da Administração Pública, 3.3 - Art. 12 - Das penas e art. 13 - Da declaração de bens...
    5
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  • Plano de Carreira - Lei Complementar - 1.111- 2010
    Plano de Carreira - Lei Complementar - 1.111- 2010

    Plano de Carreira - Lei Complementar - 1.111- 2010

    By: GUSTAVO SOUZA MAGALHAES
    Plano de Cargos e Carreiras - Flashcards
    1
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Davi Cirino
    Inquérito, Ação Penal, Prisão Em Flagrante...
    13
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  • PROF MATEMÁTICA - ESPECÍFICO
    PROF MATEMÁTICA - ESPECÍFICO

    PROF MATEMÁTICA - ESPECÍFICO

    By: joao paulo dias lenhardt
    LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, LEI 13.146/15 - INCLUSÃO DE PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA, Teóricos
    3
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: João Elias
    Fundamentos do Direito Ambiental e Política Nacional do Meio Ambiente, Princípios Fundamentais do Direito Ambiental: Conceitos, Aplicação e Jurisprudência, Tutela Constitucional do Meio Ambiente: Art. 225, Competências e Jurisprudência do STF...
    8
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  • Lei 8.212/91
    Lei 8.212/91

    Lei 8.212/91

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    LEI SECA - Semana 14, Lei 8212/91
    3
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  • LRF - LC 101/2000 (arts. 1º a 31)
    LRF - LC 101/2000 (arts. 1º a 31)

    LRF - LC 101/2000 (arts. 1º a 31)

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    LEIS SECA - Semana 13, LRF - LC 101/2000 - Arts 1º a 31
    2
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  • Lei 9.784/99: toda
    Lei 9.784/99: toda

    Lei 9.784/99: toda

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    LEI 9.784/99 - CM Mongaguá 2026
    1
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  • Processo Legislativo
    Processo Legislativo

    Processo Legislativo

    By: Júnior #
    Hierarquia das Leis 01, Hierarquia das Leis 02, Hierarquia das Leis 03...
    21
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  • Concurso UFRJ
    Concurso UFRJ

    Concurso UFRJ

    By: Isabelle Oliveira
    Lei 8112/90
    1
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  • Lei 6.015/73 (arts. 167 a 216-B)
    Lei 6.015/73 (arts. 167 a 216-B)

    Lei 6.015/73 (arts. 167 a 216-B)

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    LEI SECA - Semana 18
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  • Lei 8.429/92: toda
    Lei 8.429/92: toda

    Lei 8.429/92: toda

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    LEI SECA - Semana 15, LEI 8429/92
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  • CONSTITUCIONAL - LEI SECA
    CONSTITUCIONAL - LEI SECA

    CONSTITUCIONAL - LEI SECA

    By: Diego Castro
    CONSTITUIÇÃO, LEI 12.016/2009 - LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA, LEI 13.300|2016 - LEI DE MANDADO DE INJUNÇÃO...
    6
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  • ALERJ 2025
    ALERJ 2025

    ALERJ 2025

    By: Isaías Márcio
    Direito Constitucional, Informática, Regimento Interno...
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  • LEIS EXTRAVAGANTES - GCM
    LEIS EXTRAVAGANTES - GCM

    LEIS EXTRAVAGANTES - GCM

    By: joao paulo dias lenhardt
    CRIMES HEDIONDOS - LEI 8.072/90, CRIMES DE TORTURA - 9.455/97, MARIA DA PENHA - 11.340/06...
    6
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  • LEI MARIA DA PENHA
    LEI MARIA DA PENHA

    LEI MARIA DA PENHA

    By: AK MENTORIA
    Lei Maria da Penha
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  • LEI COMP. 146/22
    LEI COMP. 146/22

    LEI COMP. 146/22

    By: AK MENTORIA
    Lei 146/22
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  • DIREITO PENAL MILITAR
    DIREITO PENAL MILITAR

    DIREITO PENAL MILITAR

    By: AK MENTORIA
    Aplicação da Lei Penal Militar, Do Crime
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  • Leis 6.938/81 (PNMA) e Lei 9985/2000 (SNUC)
    Leis 6.938/81 (PNMA) e Lei 9985/2000 (SNUC)

    Leis 6.938/81 (PNMA) e Lei 9985/2000 (SNUC)

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    PNMA + SNUC (Leis 6.938/81 e 9.985/2000), Deck Extra – Pegadinhas PNMA + SNUC - Lei 6.938/81 e 9985/2000
    2
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  • Lei Complementar 840/11
    Lei Complementar 840/11

    Lei Complementar 840/11

    By: Suzele Veloso
    Deveres do Servidor Público, Infrações, Sanções disciplinares
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  • Administração pública
    Administração pública

    Administração pública

    By: Matheus Pereira
    Constituição do Brasil, Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (improbidade administrativa), Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (licitações e contratos administrativos)
    3
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  • lei 12846
    lei 12846

    lei 12846

    By: Varley Chaves
    Untitled Deck
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  • Residência
    Residência

    Residência

    By: Clara Sousa
    PNVS (Política nacional de Vigilância em Saúde), Diabetes Mellitus, Lei 8.080/90
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  • NOÇÕES DE AGENDA AMBIENTAL
    NOÇÕES DE AGENDA AMBIENTAL

    NOÇÕES DE AGENDA AMBIENTAL

    By: Fernanda Alves
    Lei n° 12187, Lei n°12305
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Beatriz Palos
    Constituição Federal, Avaliação - Luckesi, Competências - Zabala...
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  • Vigilancia Sanitária
    Vigilancia Sanitária

    Vigilancia Sanitária

    By: Sarah Trindade
    Lei nº 9.782/1999 - SNVS, Lei 6437/1977 - Infração sanitária, Poder de polícia + Medidas cautelares + Medidas preventivas...
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  • A 2 - DIR. ADMIN - DIRETO AO PONTO
    A 2 - DIR. ADMIN - DIRETO AO PONTO

    A 2 - DIR. ADMIN - DIRETO AO PONTO

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    DIR. ADMIN. - Bloco 1: Conceito, Fontes e Sistemas (Cards 01-20), Bloco 2: Regime Jurídico e Princípios (Cards 21-50), Bloco 3: Organização Administrativa (Cards 51-80)...
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