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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Tathiana Vasconcelos
    Constituição Federal - Art 1ª / 5ª - Direitos Fundamentais, Constituição Federal - Art 6ª/ 7ª - Dos Direitos Sociais, Constituição Federal - Art 12 /17 - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos...
    28
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  • D.Const.
    D.Const.

    D.Const.

    By: Iara Kelly
    Art. 1 a 5 da CF, Remédios Constitucionais, Direitos Sociais...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Amaral
    Organização do Estado e Competências, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º), Do Poder Legislativo...
    9
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Adrianne Moura
    Direitos Políticos, Partidos Políticos, Organização Político-Administrativa...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais...
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  • PCDF SEM 8
    PCDF SEM 8

    PCDF SEM 8

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (PARTE I), DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (PARTE II), DIREITO CIVIL: DOS BENS...
    9
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  • FCC - CONSTITUCIONAL
    FCC - CONSTITUCIONAL

    FCC - CONSTITUCIONAL

    By: Rubens Lauriano
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Normas Constitucionais, IBFC - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA E TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS...
    13
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luiz Gustavo Nobis Soares
    Princípios fundamentais e teoria geral do direitos fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos e deveres fundamentais 2...
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Victoria Rocha
    Teoria da Constituição/Direitos Fundamentais e Sociais/Writs, Nacionalidade, Organização Político-Administrativa...
    8
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Beatrice Cordeiro
    Poder Legislativo, Organização Do Estado, Direitos e garantias constitucionais...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Renan Oliveira Bittar
    direitos fundamentais, Adm Pública, Poder Judiciário cebraspe...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Gabrielly Braga
    Noções de sustentabilidade, Gestão estratégica do Poder Judiciário, Teoria geral dos DH...
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  • zMC - Direito Constitucional
    zMC - Direito Constitucional

    zMC - Direito Constitucional

    By: Isabela Camilozi
    1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Danielle Karina
    1. Introdução, 2 e 3. Poder constituinte e Interpretação das normas, 4. Preambulo ADCT principios...
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  • CONST ORAL
    CONST ORAL

    CONST ORAL

    By: leticia soares
    T.G CONSTITUIÇÃO, Direitos e Deveres Individuais., Dos direitos sociais...
    13
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais....
    22
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Rafael Kenji
    (TJSP) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (TJSP) Dos Direitos Sociais, (TJSP) Da Nacionalidade...
    8
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Campos
    Poder Constituinte, Remédios/Direitos, Direitos Fundamentais...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ana Clara Alves Mota
    PCO e PCD, Poder Judiciário, Direitos Fundamentais...
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  • REVISAO JULGADOS 2022
    REVISAO JULGADOS 2022

    REVISAO JULGADOS 2022

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIR. CONST. TRIBUNAL DE CONTAS, DIR. CONST. PODER EXECUTIVO, DIR. CONST. ADVOCACIA PÚBLICA...
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  • D. CONSTITUCIONAL - B
    D. CONSTITUCIONAL - B

    D. CONSTITUCIONAL - B

    By: Bruna Carvalho
    PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO, COMPETÊNCIAS...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA!...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Leonardo Oliveira
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS PARTE 01, DIREITOS SOCIAIS...
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  • REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA
    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    By: Rafael G
    REGIMENTO INTERNO TJSC, REGIMENTO INTERNO TJSC 2, Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015)...
    7
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  • DC.: ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
    DC.: ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

    DC.: ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

    By: AK MENTORIA
    Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marlon Menin
    11 - Poder Judiciário, 16 - Nacionalidade, 14.11 - Remédios Constitucionais...
    12
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  • Direito Constitucional - LUCIANA
    Direito Constitucional - LUCIANA

    Direito Constitucional - LUCIANA

    By: luciana klider
    Introdução ao Direito Constitucional, Constitucionalismo e Constituição, Poder Constituinte...
    23
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  • DCN
    DCN

    DCN

    By: Adriano Paes
    Art 1 ao 5, Art 37 ao 41, Educação...
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  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE...
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  • Legislação - TJM
    Legislação - TJM

    Legislação - TJM

    By: Ricardo Nunes
    Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Pacto Global da ONU - 10 Princípios, Plano Estratégico do TJM - SP...
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