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  • (VF) Direito Constitucional
    (VF) Direito Constitucional

    (VF) Direito Constitucional

    By: Nm Sb
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Lucas Lima
    PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS, CONSTITUIÇÃO ARTIGOS 1 A 4
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  • Deontologia e Legislação Farmacêutica
    Deontologia e Legislação Farmacêutica

    Deontologia e Legislação Farmacêutica

    By: Graci MA
    Resolução 724/22, Dos Princípios Fundamentais, Dos direitos do farmacêutico ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Izalla Luna
    Controle de constitucionalidade, Administração pública, Administração pública 2º parte (3º e 4º do pdf) ...
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  • Principios Direito Penal
    Principios Direito Penal

    Principios Direito Penal

    By: maria clara
    Principios Limitadores - Direitos e Garantiasa Fundamentais Art. 5 CF
    1
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  • Med 7°P Lud
    Med 7°P Lud

    Med 7°P Lud

    By: Lud Raynner
    NEURO Princípios fundamentais, NEURO Exame de rastreio
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Júlia Mendonça
    Atos Administrativos, Intervenção do Estado na Propriedade, Serviços Públicos ...
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  • Thiago PCDF
    Thiago PCDF

    Thiago PCDF

    By: thiago Batista da Silva
    Direitos e Garantias Fundamentais, Artigo 5° CF, 8.112/90 Artigo 1 Ao 40 ...
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  • Dir. Civil
    Dir. Civil

    Dir. Civil

    By: Malu Panisi
    Civil Geral, Teoria Geral Dos Contratos, Principios Fundamentais Do Direiro Contratual ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mariana Filipe
    Direitos Fundamentais, Princípio do Estado de Direito, Princípio do Estado Democrático ...
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  • Ciências da Natureza e Suas Tecnologias (Física 4)
    Ciências da Natureza e Suas Tecnologias (Física 4)

    Ciências da Natureza e Suas Tecnologias (Física 4)

    By: Isabella Silva
    Fundamentos da Óptica Física e Geométrica, Fenômenos Ópticos Fundamentais, Espelhos Planos 1 (Simetria e Campo Visual) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Estudante Fulll
    Princípios Fundamentais, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Remédios Constitucionais ...
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  • Química 1 (Apoio)
    Química 1 (Apoio)

    Química 1 (Apoio)

    By: Vestibular e ENEM
    Princípios Fundamentais e Características Gerais dos Compostos Orgânicos, Estrutura e Propriedades dos Hidrocarbonetos, Estrutura e Propriedades dos Compostos Orgânicos Oxigenados ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rafael Alcalde
    Princípios Fundamentais, Estatuto PCD, Remédios Constitucionais
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  • DC
    DC

    DC

    By: Ronaldo Dantas
    Dica 1, Aplicabilidade Das Leis Cosntitucionais, Respons Do Pres Da Republica ...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...
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  • (JO) Direito Penal
    (JO) Direito Penal

    (JO) Direito Penal

    By: Jônatas Romero
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • 2) Penal Geral
    2) Penal Geral

    2) Penal Geral

    By: Gabriel Couto
    1. INTRODUÇÃO, 2. FONTES DO DIREITO PENAL (EXTERIORIZAÇÃO), 3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
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  • TRT - Direito Constitucional
    TRT - Direito Constitucional

    TRT - Direito Constitucional

    By: Rúbia Alquezar
    Classificação de Constituições; Aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais; Poder Constituinte, Interpretação Constitucional; Princípios Fundamentais; Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gustavo Costa
    Controle De Constitucionalidade, Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais, Noções De Direito Constitucional ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: rafael Rodrigues
    Dir e Dev Ind e Coletivos, Direitos Sociais, Princípios fundamentais
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Bia Leite
    Conceitos iniciais sobre a Constituição, Relação entre o texto e o corpus constitucional, Cartografia Constitucional ...
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  • 7 - Direito CONSTITUCIONAL
    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    7 - Direito CONSTITUCIONAL

    By: Alisson Wagner
    NACIONALIDADE, Conceitos iniciais Sobre a Constituição, Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988 (Art.1 ao 4) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mattheus Machado
    Encontro 01 Normas Constitucionais, Encontro 01 Conceitos iniciais dos direitos fundamentais, Encontro 01 Geração e seus direitos ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: sabc 1998
    CF - Títulos I e II - Princípios, direitos e garantias fundamentais, Lei 4.717/1.965 - Ação Popular, Lei 1.579/52 - CPI ...
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  • Meu Constitucional
    Meu Constitucional

    Meu Constitucional

    By: Luiza Dias Seghese
    História das constituições, Geral e classificações, Princípios e métodos interpretativos ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Felipe Gg
    TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE ...
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  • Direito Constitucional - LUCIANA
    Direito Constitucional - LUCIANA

    Direito Constitucional - LUCIANA

    By: luciana klider
    Introdução ao Direito Constitucional, Constitucionalismo e Constituição, Poder Constituinte ...
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