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  • ok Concurso Processo Penaok
    ok Concurso Processo Penaok

    ok Concurso Processo Penaok

    By: Mateus Nethson
    Noções Introdutórias, Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Marcus Pazos
    1 - RECURSOS, 2 - DEMAIS LEGISLAÇÕES EXTRAVAGANTES, 3 - SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL...
    26
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Princípios Fundamentais e T. Geral Dtos Fundamentais, 02 - Dtos Fundamentais I - Individuais e Coletivos I, 03 - Dtos Fundamentais II - Dtos Individuais e Coletivos II...
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  • Caso 05 (Sr. Miguel Souza)
    Caso 05 (Sr. Miguel Souza)

    Caso 05 (Sr. Miguel Souza)

    By: Gabriel Rocha Pessoa
    Regiões topográficas do dorso, Lesões de decúbito, Teorias do aparelho psíquico...
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  • Estudos
    Estudos

    Estudos

    By: Rafael Artuzo
    Poder Executivo - LOMBH, Sessões e Reuniões da Câmara - RI, Comissões - RI...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Derlan Oliveira
    Teoria Geral do Direitos Fundamentais e Aplicabilidade das Normas, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais...
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  • Direitos Difusos e Coletivos
    Direitos Difusos e Coletivos

    Direitos Difusos e Coletivos

    By: Jedson Ramalho
    Teoria Geral do Processo Coletivo, Ação Civil Pública (ver em Constitucional), Ação Popular (Lei 4.717/65)...
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  • (JR) Direito Processual Penal - Top
    (JR) Direito Processual Penal - Top

    (JR) Direito Processual Penal - Top

    By: Nm Sb
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal...
    36
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Ana Júlia Dayrell
    Noções Introdutórias, Investigação Policial, Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto...
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  • Meu Card
    Meu Card

    Meu Card

    By: Jackson Max Soares Oliveira
    crimes federais, Teoria da Constituição, TRAFICO DE DROGAS LEI 11 343/2006...
    21
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Juliano Moda
    2 - Princípios Fundamentais, 6 - Nacionalidade, 4 - (Parte 1) Dir. Garantias Fundamentais: Direitos E Deveres Individuais E Coletivos...
    19
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  • 1.4 - Direito Constitucional
    1.4 - Direito Constitucional

    1.4 - Direito Constitucional

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Teoria Geral Fundamental, Remédios Constitucionais, Poder Judiciário - Conceitos Iniciais...
    21
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  • 4. Adm. geral p/ concursos
    4. Adm. geral p/ concursos

    4. Adm. geral p/ concursos

    By: Fellipe Diener
    ERROS, 1. TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, 2. ABORDAGENS DA ADM / DA CLÁSSICA ATÉ A CONTINGENCIAL...
    13
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Ilidio Medeiros
    Formação do Processo e Petição Inicial, Providências Preliminares e Saneamento, TEORIA GERAL DAS PROVAS - AULA 05...
    7
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  • 01 Direito Processual Penal Ok
    01 Direito Processual Penal Ok

    01 Direito Processual Penal Ok

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62)...
    36
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  • PROCESSUAL CIVIL
    PROCESSUAL CIVIL

    PROCESSUAL CIVIL

    By: Italo Chiodelli
    Provas em Espécie, Intervenção de Terceiros, LITISCONSÓRCIO...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Ítalo Chiodelli
    CONCEITOS GERAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO...
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  • PCRS - Processo Penal
    PCRS - Processo Penal

    PCRS - Processo Penal

    By: Bruno Vieira
    Ação Penal, Ação Civil Ex Delicto & Ação de Execução Ex Delicto, Correição Parcial...
    21
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Gabrielly Braga
    Teoria geral, Princípios, Imunidade recíproca...
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  • Direito Internacional Público
    Direito Internacional Público

    Direito Internacional Público

    By: Priscilla Fontes
    Teoria Geral, Fontes do DIP, Tratados...
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  • DPT - Direito Processual do Trabalho
    DPT - Direito Processual do Trabalho

    DPT - Direito Processual do Trabalho

    By: Giovanna Cavalcante
    Princípios do Processo do Trabalho, Competência da JT, 3. Procedimentos nos dissídios individuais...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição...
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  • GIV - Difusos
    GIV - Difusos

    GIV - Difusos

    By: Leonardo Miranda
    Teoria Geral do Processo Coletivo, Princípios do Processo Coletivo., Ação Civil Pública
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  • 1) Processo Penal
    1) Processo Penal

    1) Processo Penal

    By: Gabriel Couto
    1. CONCEITO; CARACTERÍSTICAS; SISTEMAS; PRINCÍPIOS; FONTES e APLICAÇÃO, 5. INQUÉRITO POLICIAL, 6. AÇÃO PENAL...
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  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

    Direitos Humanos PC-MG

    By: Igor Brandão
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos....
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  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

    Direitos Humanos PC-MG

    By: Rafael Matias
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos....
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais....
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  • Processo Penal - Rito Comum
    Processo Penal - Rito Comum

    Processo Penal - Rito Comum

    By: Mafê Torres
    Sistemas Processuais, Princípios Processuais, Inquérito Policial...
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  • Comércio Internacional
    Comércio Internacional

    Comércio Internacional

    By: Fabio Bernardo
    1. TEORIAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL, 2. NOVAS TEORIAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL, 3. POLÍTICAS COMERCIAIS:...
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  • Processo Civil Coletivo
    Processo Civil Coletivo

    Processo Civil Coletivo

    By: Nicoly Letenski
    Teoria Geral do Processo Coletivo,
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