Título III - Capítulo III - Das sessões secretas

Question 1

Art. 92. A sessão secreta será convocada, com a indicação precisa de seu objetivo:
I - automaticamente, a requerimento escrito de (a)_______, para tratar de matéria de sua competência, ou do (b)__________ou de, pelo menos, um terço da totalidade dos membros da Câmara, devendo o documento permanecer em sigilo até ulterior deliberação do Plenário;
II - por deliberação do (c)______, quando o requerimento for subscrito por Líder ou um (d)__________ dos membros da Câmara.

Answer 1

(a) Comissão
(b) Colégio de Líderes
(c) Plenário
(d) quinto

Question 2

Art. 92. A sessão secreta será convocada, com a indicação precisa de seu objetivo:
[…]
Parágrafo único. Será secreta a sessão em que a Câmara deva deliberar sobre:
I - projeto de fixação ou modificação dos efetivos das (a)_________;
II - declaração de (b)_______ou acordo sobre a paz;
III - passagem de forças (c)_________ pelo território nacional, ou sua permanência nele;
IV - (Revogado pela Resolução nº 57, de 1994)

Answer 2

(a) Forças Armadas
(b) guerra
(c) estrangeiras

Question 3

Art. 93. Para iniciar-se a sessão secreta, o Presidente fará sair do recinto das tribunas, das galerias e das demais dependências anexas as pessoas estranhas aos trabalhos, (a)_______(inclusive/exceto) os funcionários da Casa, sem prejuízo de outras cautelas que a Mesa adotar no sentido de resguardar o sigilo.
§ 1º Reunida a Câmara em sessão secreta, deliberar-se-á, preliminarmente, salvo na hipótese do parágrafo único do artigo precedente, se o assunto que motivou a convocação deve ser tratado sigilosa ou publicamente; tal debate, porém, não poderá exceder a (b)_______ hora, nem cada Deputado ocupará a tribuna por mais de (c) ______ minutos.
[…]

Answer 3

(a) inclusive
(b) primeira
(c) cinco

Question 4

Art. 93. Para iniciar-se a sessão secreta, o Presidente fará sair do recinto das tribunas, das galerias e das demais dependências anexas as pessoas estranhas aos trabalhos, inclusive os funcionários da Casa, sem prejuízo de outras cautelas que a Mesa adotar no sentido de resguardar o sigilo.
[…]
§ 2º Antes de encerrar-se a sessão secreta, a Câmara resolverá se o requerimento de convocação, os debates e deliberações, no todo ou em parte, deverão constar da (a)_________, ou fixará o prazo em que devam ser mantidos sob sigilo.
§ 3º Antes de levantada a sessão secreta, a ata respectiva será aprovada e, juntamente com os documentos que a ela se refiram, encerrada em invólucro lacrado, etiquetado, datado e rubricado pelos membros da (b)______, e recolhida ao Arquivo.
[…]

Answer 4

(a) ata pública
(b) mesa

Question 5

Art. 93. Para iniciar-se a sessão secreta, o Presidente fará sair do recinto das tribunas, das galerias e das demais dependências anexas as pessoas estranhas aos trabalhos, inclusive os funcionários da Casa, sem prejuízo de outras cautelas que a Mesa adotar no sentido de resguardar o sigilo.
[…]
§ 4º Será permitido a Deputado e a Ministro de Estado que houver participado dos debates reduzir seu discurso a escrito para ser arquivado num (a)_________ envelope igualmente lacrado, que se anexará ao invólucro mencionado no parágrafo anterior, desde que o interessado o prepare em prazo não excedente de (b)_______ sessão.

Answer 5

(a) segundo
(b) uma

Question 6

Art. 94. Só Deputados e Senadores poderão assistir às sessões secretas do Plenário; os Ministros de Estado, quando convocados, ou as (a)________ chamadas a depor participarão dessas sessões apenas durante o (b)__________.

Answer 6

(a) testemunhas
(b) tempo necessário