F) Princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva Flashcards
Qual é a relação entre o princípio destacado e o resultado da negociação coletiva?
O princípio destaca que a negociação coletiva está intrinsecamente ligada à criação de normas jurídicas, sendo responsável por gerar comandos abstratos, gerais e impessoais.
Como as normas criadas pela negociação coletiva se diferenciam de simples cláusulas obrigacionais em um contrato?
As normas geradas pela negociação coletiva não se limitam a cláusulas obrigacionais que se aderem ao contrato. Ao contrário, em conformidade com o princípio da criatividade jurídica, os acordos e convenções coletivos produzem normas jurídicas mais amplas e abstratas.
O que significa o termo “princípio da criatividade jurídica” no contexto da negociação coletiva?
O “princípio da criatividade jurídica” refere-se à capacidade da negociação coletiva de gerar normas jurídicas inovadoras e originais, indo além de simples cláusulas contratuais padronizadas. Esse princípio destaca a natureza dinâmica e criativa da formação de normas por meio da negociação coletiva.
Por que é enfatizado que os acordos e convenções coletivos produzem normas jurídicas?
É enfatizado que os acordos e convenções coletivos produzem normas jurídicas para destacar que esses instrumentos não se limitam a termos contratuais comuns. Eles têm o poder de estabelecer comandos legais mais amplos, abstratos e gerais, influenciando não apenas as partes envolvidas, mas também o contexto jurídico de forma mais abrangente.
