15) Poder de agenda - Cox Flashcards
(12 cards)
Qual é o contexto e o problema central do estudo de Gary W. Cox?
Cox investiga por que parlamentos democráticos têm regras formais, comitês e estruturas de poder desiguais, partindo da ideia de que, sem essas estruturas, o “estado de natureza legislativo” levaria a atrasos, ineficiência e engarrafamentos no plenário.
O que é o “gargalo do plenário” segundo Cox?
Cada projeto de lei consome tempo limitado. Sem regulação, minorias podem atrasar votações (ex.: filibuster, emendas infinitas), causando bloqueio (gridlock), desperdício de tempo e baixa produtividade legislativa.
Como as instituições resolvem o gargalo do plenário?
Parlamentos criam regras, comitês especializados e cargos com poder de agenda (ex.: presidentes de câmaras, líderes de bancada) para controlar quais propostas chegam ao plenário e como são debatidas.
Qual é o papel dos partidos na distribuição de poder, segundo Cox?
Partidos e coalizões estabilizam as regras do jogo, dominam a distribuição de cargos e estruturam o acesso à agenda, garantindo mais poder coletivo aos seus membros.
Qual é a abordagem metodológica de Cox?
Cox usa modelagem teórica (teoria dos jogos) e análise comparada de parlamentos, explicando como assembleias mais “ocupadas” criam instituições desiguais para gerenciar demandas.
Como Cox diferencia poder de veto e poder de proposta?
Poder de veto é a capacidade de bloquear propostas, enquanto poder de proposta é a habilidade de introduzir pautas. Esses poderes geram diferentes equilíbrios no processo legislativo.
Por que parlamentares aceitam abrir mão de poder individual?
Parlamentares sacrificam poder individual para ganhar eficiência coletiva, permitindo maior produtividade legislativa através de regras estruturadas.
Como as regras parlamentares afetam maiorias e minorias?
As regras favorecem maiorias, permitindo que avancem suas pautas, e tornam minorias menos capazes de atrasar o processo legislativo.
Quais são os trade-offs da concentração do poder de agenda?
A concentração de poder em líderes evita paralisia, mas pode levar a decisões unilaterais, falta de debate e excesso de poder executivo.
Como o trabalho de Cox se conecta ao debate sobre veto players e agenda setters?
Cox mostra que a desigualdade organizacional é uma solução funcional para legislar em contextos complexos, conectando-se ao debate entre veto players (bloqueio) e agenda setters (proposta).
Qual é uma crítica ao modelo teórico de Cox?
O modelo pode simplificar demais as dinâmicas reais, ignorando aspectos informais e culturais que também influenciam o funcionamento dos parlamentos.
Qual é uma limitação do foco de Cox?
Cox prioriza eficiência legislativa, dando menos atenção a questões de representação ou justiça distributiva no processo legislativo.
