5. Títulos de crédito Flashcards Preview

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Flashcards in 5. Títulos de crédito Deck (107)
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1

Quando surgiram os títulos de crédito?

Na Idade Média.

2

Qual a definição de título de crédito?

É o documento necessário ao exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado.

3

Quais os três princípios basilares do direito cambiário?

a) cartularidade;
b) literalidade e
c) autonomia.

4

características
Os títulos de crédito são documentos ____ (formais/informais).

Formais
Pois precisam observar os requisitos essenciais previstos na legislação cambiária.

5

características
Os títulos de crédito são considerados bens ___
(móveis/imóveis).

Móveis.

6

V ou F?
Os títulos de crédito são considerados títulos
executivos extrajudiciais.

Verdadeiro.

7

características
Os títulos de crédito representam obrigações ___ (portáveis/quesíveis)

Quesíveis (querable).
Quesível: o credor toma iniciativa de cobrar o título do devedor
Portável: o devedor toma iniciativa de para efetuar o pagamento.

8

Princípios dos títulos de crédito
O princípio da autonomia se divide em dois subprincípios quais são?

Abstração e
Inoponibilidade das exceções pessoais aos terceiros de boa-fé.

9

Princípios dos títulos de crédito
Qual princípio estabelece que o título de crédito é o documento necessário ao exercício do direito nele
mencionado.

Cartularidade.

10

Por força de qual princípio que sem a apresentação do título de crédito não se pode exigir o pagamento.

Cartularidade.

11

V ou F?
A simples posse do título pelo devedor presume o
pagamento do título.

Verdadeiro.
Por força do princípio da cartularidade.

12

V ou F?
É necessário a apresentação do título de crédito para o seu protesto.

Verdadeiro.

Exceção da duplicata virtual

13

V ou F?
A execução de título de crédito pode ser feito através de cópia autenticada.

Falso.
Só é possível executar o título apresentando-o, não podendo ser suprida a sua ausência nem mesmo a cópia autenticada.
Exceção da duplicata virtual

14

Princípios dos títulos de crédito
Qual princípio estabelece que o título de crédito vale pelo que nele está escrito?

princípio da literalidade

15

A quitação, aval e o endosso para terem validade deverão ser feitos no...

Próprio titulo.

16

Se o aval for feito num instrumento separado do título valerá apenas como...

fiança

17

Princípios dos títulos de crédito
Garante que eles são completamente desvinculado da relação que lhe deu origem.

princípio da autonomia
o legítimo portador do título pode exercer seu direito de crédito sem depender das demais
relações que o antecederam, estando completamente imune aos vícios ou defeitos que eventualmente
as acometeram.

18

Qual o ato cambial próprio para transferir um título de crédito?

Endosso.
nos títulos
nominais com cláusula “não à ordem” esse ato formal é a cessão civil

19

Princípios dos títulos de crédito
Princípio que garante que quando o título circula ele se desvincula da relação que lhe deu origem

princípio da abstração

20

V ou F?
Prescrita a ação cambial, desaparece a abstração das
relações jurídicas cambiais firmadas.

Verdadeiro.
Devendo o beneficiário do título demonstrar a origem da dívida.

21

Princípios dos títulos de crédito
determina que as pessoas acionadas em virtude de uma letra não podem opor ao
portador exceções fundadas sobre as relações pessoais delas com o sacador ou com os portadores
anteriores, a menos que o portador ao adquirir a letra tenha procedido conscientemente em
detrimento do devedor.

princípio da inoponibilidade das exceções pessoais

22

V ou F?
A boa-fé do portador do título não se presume.

Falso.
Ela se presume.

23

As defesas que o devedor pode opor a um terceiro de boa-fé, além daquelas que digam respeito a relações diretas entre eles, são....(4)

vício de forma do título
conteúdo literal da cártula
a prescrição,
a falsidade

24

Classificação dos títulos de crédito
Quanto à forma de transferência ou circulação. (4)

a) ao portador;
b) nominais à ordem;
c) nominais não à
ordem; e
d) nominativos.

25

Classificação dos títulos de crédito
Aquele que circula pela mera tradição é classificado como ______ (ao portador/nominal).

Portador.

26

Classificação dos títulos de crédito
Aquele que identifica expressamente o seu titular é classificado como ______ (ao portador/nominal).

Nominal.

27

Classificação dos títulos de crédito
Aquele emitido em favor de pessoa determinada é classificado como _____ (nominativo/nominal à ordem)

nominativo

28

Classificação dos títulos de crédito
Aquele que deve ser emitido com indicação expressa do beneficiário do crédito é classificado como _____ (nominativo/nominal à ordem)

nominal à ordem

29

Classificação dos títulos de crédito
Com relação ao modelo eles podem ser de apenas 2 formas que são...

Modelo livre e
Modelo vinculado.

30

Classificação dos títulos de crédito
Aquele que a lei não estabelece uma padronização obrigatória é classificado como _____ (modelo livre/modelo vinculado)

modelo livre
letra de câmbio e com a nota promissória, títulos de crédito que podem ser criados
em uma simples folha de papel, bastando para tanto que nela constem os requisitos essenciais desses
títulos.