Prova 2 - Aula 08/05/17 Flashcards
LESÃO CORPORAL DOLOSA
Crime qualificado pelo RESULTADO
Dolo + Culpa = ?
EX.
Preterdoloso.
Dou um soco - vítima cai e bate com a cabeça - internada por 60 dias. Eu não queria este resultado, queria apenas dar um soco, sem intenção de matar.
Todo crime preterdoloso é (1), mas nem todo crime (1) é preterdoloso.
(1) qualificado pelo RESULTADO.
Art. 129
Bem jurídico
Integridade corporal ou saúde
Art. 129
Objeto jurídico
Corpo
Art. 129
Como saber se a lesão é LEVE
Por exclusão. Se não é grave nem gravíssima, é LEVE.
Art. 129
Ofensa a integridade corporal
Dilaceração de algum tecido do corpo humano;
Dano anatômico
Art. 129
Eritema ou rubrefação
Vermelhidão. Não houve lesão corporal, pois não rompeu tecido corporal.
No máximo, tentativa, vias de fato (contravenção).
Um corte de cabelo forçado, com o dolo de humilhar
2 hipóteses
Art. 140, CP - Injúria real [1-6meses]
Art. 232, ECA - [6meses-2anos]
Art. 129
Ofensa a saúde
Perturbação FISIOLÓGICA e MENTAL
FISIOLÓGICA: desajuste em algum sistema do corpo humano (laxante)
MENTAL: qualquer desarranjo no funcionamento cerebral (susto em quem tem problema de desmaio)
Art. 129
Insignificância
Se não tem dano ao direito material, não tem tipicidade.
Art. 129
Sujeito passivo
Qualquer pessoa, exceto o próprio agente.
Art. 129
Prova
Corpo de delito
Art. 129
Tentativa
Não teve o dano anatômico, dilaceração
Art. 129
Consumação
Efetiva lesão
