Prova 2 - Aula 15/05/17

Question 1

LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (§3º) [4-12]

Answer 1

Dolo (lesão) + Culpa (morte)

EXCLUSIVAMENTE PRETERDOLOSO

Question 2

LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (§3º) [4-12]

Exemplos

Answer 2

Dunas (pedra escondida): Imprevisível;

Costão (cheio de pedras): Muito previsível que se caísse poderia bater com a cabeça e morrer.

Question 3

LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (§3º) [4-12]

Art. 19

Answer 3

Só responde o agente que houver causado AO MENOS CULPOSAMENTE.

Se ele não tinha a intenção de matar (dolo) e não era previsível, não há dolo nem culpa.

Question 4

LESÃO CORPORAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (§9º)

Answer 4

Lesão corporal leve, qualificada pela violência familiar

Art. 129, caput e §9º do CP

Question 5

AÇÃO PENAL

Grave, gravíssima, seguida de morte

Answer 5

Pública incondicionada

Question 6

AÇÃO PENAL

Leve

Answer 6

Pública condicionada pela representação

Question 7

AÇÃO PENAL

Leve qualificado por violência familiar

Answer 7

Art. 129 caput e §9º do CP, C/C Art. 5º I, II ou III, Art. 7º, I, da lei 11340/06. —> Se for mulher - pública incondicioada

Exclui o 9099/95

Question 8

AUMENTO DE PENA

Answer 8

Grave, gravíssimo e seguida de morte

SE COMETIDO POR ALGUÉM QUE TENHA RELAÇÃO FAMILIAR EM GERAL, aumenta-se em (1/3)

Question 9

AUMENTO DE PENA

Mais de uma circunstância de aumento de pena

Answer 9

Aplica a que mais aumenta.

Question 10

Bati no MEU FILHO, de 12 ANOS. Ele quebrou o braço. Ele é CADEIRANTE.

Answer 10

Art. 68, parágrafo único:

Concurso de causas de aumento (na parte especial), aplica-se a que mais aumenta.