Prova 2 - Aula 08/05/17 (II)

Question 1

LESÃO CORPORAL GRAVE (§1º)

I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

Answer 1

Quebrou o braço. Engessado por 45 dias;
Crime à prazo: para se confirmar, precisa esperar 30 dias;
Conta-se à partir do dia do fato.

Question 2

LESÃO CORPORAL GRAVE (§1º)
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
EXAME DE CORPO DE DELITO

Answer 2

Não fez: desqualifica;

Fez fora do prazo legal: não tem problema, se confirmar a qualificadora.

Question 3

LESÃO CORPORAL GRAVE (§1º)

II - perigo de vida;

Answer 3

Possibilidade REAL e IMEDIATA de MORTE.

Se foi querendo matar –> tentativa de homicídio (em razão da lesão)
Se foi querendo possibilidade de morte –> exclusivo PRETERDOLOSO.

Question 4

LESÃO CORPORAL GRAVE (§1º)

III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

Answer 4

Debilidade, enfraquecimento, redução.
Perda de um só olho ou uma só audição: continua, porém debilitado.

Se arranca os dedos pinça, é GRAVÍSSIMA (doutrina e jurisprudência)

Question 5

LESÃO CORPORAL GRAVE (§1º)

IV - aceleração de parto:

Answer 5

Somente preterdoloso.
Sujeito passivo: gestante - o feto tem que sobreviver.
O autor TEM QUE SABER que a mulher está grávida.

Question 6

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (§2º)

I - Incapacidade permanente para o trabalho;

Answer 6

Para QUALQUER trabalho.
Aposentadoria por invalidez.
Admite DD e DC.

Question 7

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (§2º)

II - enfermidade incuravel;

Answer 7

Transmissão de AIDS

Question 8

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (§2º)
III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
PERDA - Mutilação

Answer 8

Cortar um braço com o machado.

Question 9

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (§2º)
III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
PERDA - Amputação

Answer 9

Procedimento médico.

Question 10

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (§2º)
III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
INUTILIZAÇÃO

Answer 10

O membro está lá, mas sem utilidade.

Question 11

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (§2º)
III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
PERDA DE FUNÇÃO

Answer 11

Mulher que perde o útero; homem os testículos.

Question 12

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (§2º)
IV - deformidade permanente;
DANO ESTÉTICO

Answer 12

Perda de beleza

Question 13

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (§2º)
IV - deformidade permanente;
DANO CONSIDERÁVEL

Answer 13

O juiz analisa pelas fotos

Question 14

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (§2º)
IV - deformidade permanente;
QUE CAUSE IMPRESSÃO VEXATÓRIA

Answer 14

Tatuagem em criança (gravíssimo)

Tatuagem em adulto (questionável)

Question 15

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (§2º)

V - aborto.

Answer 15

O autor TEM QUE SABER que ela está grávida. Se não sabia, não responde.

Question 16

LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA (§2º)
V - aborto.
SUJEITO PASSIVO

Answer 16

Feto e grávida.