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Penal III > Prova 1 - Qualificadoras > Flashcards

Prova 1 - Qualificadoras Flashcards

1
Q

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO

A

Impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o DOMÍNIO de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

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2
Q

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO

Valor SOCIAL

A

Mato um terrorista, ou um traidor da pátria.

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3
Q

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO

Valor MORAL

A

Pai mata o estuprador da filha.

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4
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

I - Mercenário

A

O mandante também responde pela qualificadora.

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5
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

I - Motivo torpe

A

Imoral, vergonhoso, desprezível.
Matar por preconceito; matar para receber uma herança.

Obs.: não pode ser FÚTIL e TORPE ao mesmo tempo.

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6
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

II - Motivo fútil

A

Insignificante, banal, desproporcional.
Matar por levar uma fechada no trânsito, ou porque foi traído.

Obs.: não pode ser FÚTIL e TORPE ao mesmo tempo.

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7
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Veneno

A

A vítima NÃO PODE saber.

Se for forçado, é MEIO CRUEL.

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8
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Veneno - EXEMPLO

A

Quero matar A. Coloco veneno na sua água (sem A saber). B vai tomar a água. Em impeço.

Respondo por? NADA –> Livre.
Arrependimento eficaz. Só respondo pelos atos já praticados.

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9
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Fogo, explosivo

A

Mesmo se causar dano patrimonial, responde somente pelo homicídio qualificado.

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10
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Asfixia (enforcamento)

A

Pescoço - pelo peso do corpo.

DE BAIXO PRA CIMA.

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11
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Asfixia (esganadura)

A

Pescoço - pelo corpo do agente.

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12
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Asfixia (estrangulamento)

A

Pescoço - por algum objeto.

PUXO DA FRENTE PRA TRÁS.

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13
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Asfixia (sufocação)

A

Impede entrada e saída de ar.

Saco, travesseiro, mãos.

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14
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Asfixia (afogamento)

A

Imersão em meio líquido.

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15
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Asfixia (soterramento)

A

Imersão em meio sólido.

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16
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Asfixia (imprensamento ou sufocação indireta)

A

Sem respirar. Imprensado na parede pelo carro.

17
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Asfixia (TÓXICA 2)

A

Gás asfixiante;

Confinamento.

18
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Meio cruel

A

Número elevado de golpes.

19
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Meio cruel - EXEMPLO

A

50 facadas. Na 1ª já estava morto. As outras 49 –> aumento de pena.
DOLO = consciência + vontade.
Na cabeça dele não tinha cadáver, então não configura destruição de cadáver.

20
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO
III - Tortura
EXEMPLOS a e b.

A

Uma forma de meio cruel.

a. Tortura com resultado morte: DOLO de torturar, CULPA de matar;
b. Tortura como forma de homicídio: DOLO de matar.

21
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Meio insidioso

A

Sabotagem nos freios de um automóvel.

22
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

III - Perigo comum

A

Quero matar alguém que está internado num hospital. Desligo a energia. Coloco em risco a vida de outros.

23
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

IV - Traição

A

Precisa ter uma confiança prévia.

EX: matar a esposa que está dormindo.

24
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

IV - Emboscada

A

Me escondo e ataco sem deixar chance de defesa.

25
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

IV - Dissimulação MATERIAL

A

Esconde a verdadeira intenção.

MATERIAL: máscara, disfarce.

26
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

IV - Dissimulação MORAL

A

Esconde a verdadeira intenção.

MORAL: cria uma confiança somente para matar.

27
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

IV - Qualquer outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima

A

Superioridade numérica;
Tiro pelas costas;
Enquanto dorme.

28
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO
V - Conexão TELEOLÓGICA
Exemplo

A

Mata para realizar outro crime.

EX: mata o segurança para matar a vítima.

29
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO
V - Conexão CONSEQUENCIAL
Ocultação

A

Ninguém descobriu.

Mato a vítima para ocultar o crime.

30
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO
V - Conexão CONSEQUENCIAL
Impunidade

A

Matar testemunha que viu tudo.

31
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO
V - Conexão CONSEQUENCIAL
Vantagem

A

Mato meu comparsa para ficar com a parte dele.

Penal III (12 decks)

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