Prova 2 - Aula 12/06/17

Question 1

ESTUPRO

Bem jurídico

Answer 1

Liberdade sexual

Question 2

ESTUPRO

Conduta típica

Answer 2

Constranger

Question 3

ESTUPRO

Sujeito passivo

Answer 3

Alguém

Question 4

ESTUPRO

Sujeito ativo

Answer 4

Qualquer pessoa

Question 5

ESTUPRO

Violência e grave ameaça

Answer 5

Vis absoluta.
Promessa de mal grave e injusto.
Qualquer tipo de constrangimento.

Question 6

ESTUPRO

Conjunção carnal e ato libidinoso

Answer 6

Penetração pênis/vagina

Tocar com o desejo de satisfazer sua vontade sexual

Question 7

ESTUPRO (antes/depois)

Sujeito passivo

Answer 7

Antes: mulher
Depois: alguém

Question 8

ESTUPRO (antes/depois)

Sujeito ativo

Answer 8

Antes: homem/mulher como partícipe
Depois: qualquer pessoa

Question 9

ESTUPRO (antes/depois)

Conjunção carnal

Answer 9

Antes: somente conjunção carnal
Depois: também ato libidinoso

Question 10

Continuidade Típico-Normativa

Answer 10

O mesmo fato sai de um artigo e migra pra outro

Question 11

LIBERDADE SEXUAL
Violência e grave ameaça
“Negativa manhosa”

Answer 11

Não configura.

Question 12

LIBERDADE SEXUAL
Violência e grave ameaça
“Vencer pelo cansaço”

Answer 12

Não configura.

Question 13

Felação (boquete) e sexo anal

Answer 13

Ato libidinoso

Question 14

IMPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDOR

Ex

Answer 14

Contravenção - local público ou acessível ao público

Ex: beijo forçado no carnaval, ambos bêbados, menina não quer e luta contra.

Question 15

CONSENTIMENTO

Answer 15

Exclusão da ilicitude

Question 16

CONSENTIMENTO com o verbo constranger

Answer 16

Exclusão da tipicidade

Question 17

É possível TENTATIVA?

Answer 17

Sim, mas o agente não pode nem ter tocado na vítima.

Question 18

Desistência voluntária (raro)

Answer 18

Leva a vítima para um lugar escondido. Amarra. Tira a roupa dela sem tocá-la. Arrepende-se por algum motivo. Se não praticou nenhum tipo de ato libidinoso, configura a desistência voluntária.

Question 19

ESTUPRO QUALIFICADO - §1º

Answer 19

Lesão grave ou gravíssima
OU
vítima +14 -18
PENA: 8-12

Question 20

ESTUPRO QUALIFICADO - §2º

Answer 20

Morte.

PENA: 12-30

Question 21

Antes de estuprar, bato na cabeça dela e ela morre. Pensando que ela estava viva, estupro.

Answer 21

Não é vilipêndio de cadáver, porque ele não sabia;

Tentativa de estupro com resultado morte.
PENA: 12-30, diminuído de 1/3 à 2/3 pela tentativa.

Question 22

MAJORANTE - Art. 226, I

Answer 22

+ 1/4 se o crime for cometido por 2 ou mais pessoas.

OBS: se ocorre o revezamento (curra) é apenas 1 crime.

Question 23

MAJORANTE - Art. 226, II

Answer 23

+ 1/2 se o agente é ascendente, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor, empregador, autoridade sobre a vítima.

Question 24

MAJORANTE - Art. 234-A, III

Answer 24

+ 1/2 se gerar gravidez

Question 25

MAJORANTE - Art. 234-A, IV

Answer 25

+ 1/6 até 1/2 se transmitir DST

Question 26

Diferença entre 234-A, IV e 130

Answer 26

234-A, IV: Todas DSTs. Tem que transmitir. Dano

130: Doença venérea. Não precisa transmitir. Risco.

Question 27

ESTUPRO - Prova

Crimes (quaisquer) ocorridos na clandestinidade (locais ermos ou entre 4 paredes)

Answer 27

A palavra da vítima tem valor probatório maior, desde que a versão dela seja digna de prova (suporte probatório com outros elementos de prova).

Question 28

ESTUPRO - Ação penal

+18 e mentalmente sã

Answer 28

Pública Condicionada pela REPRESENTAÇÃO

Question 29

ESTUPRO - Ação penal

-18

Answer 29

Pública INCONDICIONADA

Question 30

ESTUPRO - Ação penal

+18 e a vítima morre

Answer 30

Pela lei: Pública Condicionada pela Representação;

Súmula 608 STF (alguns dizem que é para o código antigo): Pública INCONDICIONADA

Question 31

ESTUPRO - Ação penal

Sigilo

Answer 31

Para evitar vitimização terciária e linchamento do acusado.

Question 32

ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Conjunção carnal com -14
Zona fronteirícia

Answer 32

Pena 8-15

Quando tá perto de fazer 14 é questionável.

Question 33

ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Conjunção carnal com pessoa com deficiência mental que reitre a capacidade de discernimento ou qualquer outro estado que o faça

Answer 33

Pena 8-15

Deficiente mental, bêbado, desmaiado…