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DPE Institucional
> 10 - LC 80 - art 45 - 96 > Flashcards
10 - LC 80 - art 45 - 96 Flashcards
DPE Institucional
(21 decks)
Conteudo
DP na CF e CERS
DP na CE
4 - Questões de fixação
LC 80/1994 (Disposições Gerais)
LC 80/1994 (Titulo II: Da Organização da DPU, seção I, II e III)
LC 80/1994 (Titulo II: Da Organização da DPU, seção IV e V)
LC 80/1994 (Titulo II: Da Organização da DPU. Cap. I, seçãoVI e cap. II Seção I )
LC 80/1994 (Titulo II: Da Organização da DPU. Cap. III e IV até seção III)
10 - LC 80 - art 45 - 96
11 - LC 80 Art 97 -
13 - LC 80
14- questoes
15 - LCE 14.130/2012
18
19
21
LC 11795 - Estatuto dos defensores
LC 13484 - 2010 - CSDPE
LC 13536 / 2011 - Ouvidoria
LC 13821/2011 - Quagro de pessoal dos servidores auxiliares
