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Question 1

Estrutura LC 14130/2012. DPE

Answer 1

I Orgaos de Administracao superior
II Orgaos de administracao
III ORgaos de ATtuacao
IV ORgaos de Execucao
V ORgaos Auxiliares

Question 2

LC 14130/2012. Orgaos de Administracao superior

Answer 2

a) DPGE
b) as SDPGE
- Assuntos Institucionais
- Assuntos Juridicos
- Assuntos Administrativos
c) Conselho superior
d) COrregedoria geral da DPE

Question 3

LC 14130/2012. Orgaos de Administracao

Answer 3

a) as defensorias publicas Regionais

Question 4

LC 14130/2012. Orgaos de Atuacao

Answer 4

a) Nucleos Especializados da DPE

b) as Defensorias Publicas do Estado

Question 5

LC 14130/2012. ORgaos de Execucao

Answer 5

Fazem a atividade fim

a) os Defensores Públicos do Estado

Question 6

LC 14130/2012. ORgaos de Auxiliares

Answer 6

a) Ouvidoria-geral da DPE
b) O gabinete do DPGE
c) a Diretoria geral
d) a Assessoria de Controle Interno
e) a Comissão Permanente de Licitações e
f) o Gabinete Biomedico

Question 7

Subdefensores publicos

Answer 7

substituem o DPGE em caso de

• Falta
• impedimento
• suspeito

Podem realizar tarefas administrativas delegadas do DPGE

Nomedo pelo DPGE dentre Integranteis estaveis da carreira

SDPGE ASS institucionais
SDPGE ASS Juridicos
SDPGE ASS Adm

(os mesmos das SDPGE )

Question 8

Para onde vao os honorasios de sucumbencia

Answer 8

Fundo de Aparelhamento da DPE

Question 9

o que é o Fundo de Aparelhamento da DPE:?

Answer 9

Para onde vao os honorasios de sucumbencia

Question 10

Receitas da dpe

Answer 10

I - as dotações orçamentárias e os créditos adicionais originários do Tesouro do Estado;
II - os recursos provenientes do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do
Estado;
III - os recursos provenientes de convênios com órgãos ou entidades, nacionais ou
estrangeiras, nos termos da legislação vigente;
IV - as rendas resultantes do uso e da aplicação de bens e valores patrimoniais;
V - as subvenções, auxílios, doações, legados e contribuições;
VI - outras receitas previstas em lei.