Dependentes Do Segurado Flashcards
Cite quais são os dependentes e suas classes.
1ª Classe: (dependência econômica presumida)
- > o cônjuge;
- > o companheiro(a) (mas deve comprovar a união estável, mediante pelo menos 3 documentos/provas);
- > ex-mulher que receba pensão alimentícia (aqui vale qualquer ajuda financeira);
- > filho menor de 21 anos, desde que não emancipado;
- > filho inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave (ocorrido antes dos 21 anos de idade);
- > equiparado a filho, que é o menor tutelado e enteado.ATENÇÃO: perceba que aqui há uma exceção, pois apesar de o equiparado a filho ser da primeira classe, é preciso comprovar a dependência econômica e também que haja declaração escrita do segurado para fins de comprovação da referida dependência.
2ª Classe: (deve comprovar a dependência econômica)
-> os pais.
3ª Classe: (deve comprovar a dependência econômica)
- > o irmão:
a) menor de 21 anos de idade, desde que que não emancipado;
b) inválido ou com deficiência mental ou grave (neste caso independe de idade)
Maria, empregada pública há 15 (quinze) anos, morreu vítima de câncer. Maria não deixou descendentes; como sucessores há apenas seus avós maternos, que desempenharam o papel de pais desde que Maria nasceu. Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o disposto na legislação aplicável ao caso, Embora os avós não estejam no rol de dependentes, eles desempenharam o papel de pais de Maria, de forma que, se preenchidos os demais requisitos legais, os avós da segurada falecida podem ter direito à pensão por morte de Maria.
Verdadeiro.
