Prestações do RGPS - Introdução

Question 1

Quais são os benefícios e serviços garantidos aos segurados do RGPS e quais garantidos aos seus dependentes?

Answer 1

• Benefícios dos segurados:
  1. Aposentadoria por idade;
  2. Aposentadoria por invalidez;
  3. Aposentadoria por tempo de contribuição;
  4. Aposentadoria especial;
  5. Auxílio-acidente;
  6. Auxílio-doença;
  7. Salário-maternidade;
  8. Salário-família.
• Benefícios dos dependentes:
  1. Pensão por morte; e
  2. Auxílio-reclusão.
• Prestações dos segurados e dependentes:
  1. Serviço social; e
  2. Reabilitação profissional.

Question 2

Verdadeiro ou Falso:

Diversos benefícios, tais como auxílio-natalidade, auxílio-funeral, pecúlio e abono de permanência em serviço, foram extintos.

Answer 2

Verdadeiro.

Question 3

Verdadeiro ou Falso:

Além dos benefícios gerais, existem “benefícios especiais”, também pagos pelo RGPS, como a aposentadoria do ex-combatente da 2ª Guerra Mundial, a pensão vitalícia dos seringueiros, pensão mensal das vítimas da hemodiálise de Caruaru.

Answer 3

Verdadeiro.

Question 4

Verdadeiro ou Falso:

A mera concessão de aposentadoria voluntária ao trabalhador tem por efeito extinguir, instantânea e automaticamente, o seu vínculo de emprego.

Answer 4

Falso.

Não extingue o contrato de trabalho.

ADI/MC 1.721/97.

Question 5

Uma dica para o estudo das prestações previdenciárias é a similitude de direitos entre o segurado empregado e o trabalhador avulso, que normalmente são os mesmos. A Lei 8.213/91 veio a concretizar tal direito constitucional.

Answer 5

Isso mesmo! :D