Aula 3 Flashcards by Rodrigo Mendes

Audiencia

a) Qual é o Horario das audiencias?
b) Qual a sua duraçao?
c) Qual horario dos atos processuais?

a) 8 às 18 hs (segunda a sexta)
b) 5 horas (máx)
c) 6 às 20 hs (segunda a sabado)

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Audiencia

As audiencias sao publicas, salvo qdo o contrario determinar o –?–.

Interesse social

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Audiencia

Ha tolerancia pra atraso?

So ha tolerancia para o atraso do juiz.

Nao ha tolerancia para o atraso das partes.

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Audiencia

a) Qual é o tempo de tolerancia de atraso para o juiz?
b) E para as partes?

a) 15 minutos

b) Nao há

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Audiencia

Ajuizada a RT, ela sera distribuida para uma das VT, e automaticamente haverá uma –?– para que as partes compareçam em audiencia.

Notificaçao

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Audiencia

A RT sera distribuida pela ordem –?– de sua entrada e sucessivamente a cada uma das VT.

rigorosa

imagine uma fila

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Audiencia

Qdo a RT chega uma das VT, o servidor, no prazo de –?–, encaminha a notificaçao para que as partes compareçam à audiencia.

48 horas

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Audiencia

A notificaçao é enviada via –?– com aviso de –?–.

postal; recebimento

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Audiencia

A notificaçao, na empresa, poderá ser recebida por quem tem poderes, por –?–, pelo zelador, pelo –?–, ou pode ser deixada na –?–.

Empregados

Porteiro

Caixa Postal (fica um aviso)

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Citaçao por Edital

Quais sao os 2 casos em que a citaçao é realizada por edital?

1 - Qdo o réu criar embaraços ao recebimento da notificaçao

2 - Qdo o réu nao é encontrado.

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Citaçao por Edital

Há citaçao por edital no procedimento sumaríssimo?

Não!

*ATENÇAO! Nao ha citacao por edital no procedimento sumaríssimo.

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Notificaçao

A notificaçao presume-se recebida no prazo de –?– horas.

48 horas

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Notificaçao

Uma vez encaminhada a notificaçao, ela presume-se recebida no prazo de –?– hs, sendo onus do –?– comprovar o não recebimento.

48 hs; Destinatário

No P. Trabalho, nao se conta “a partir da juntada”
O servidor tem 48 hs pra enviar essa notificaçao
Lembre-se que esta notificaçao tem efeito de citaçao

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Trâmite da Audiencia

Proc. Ordinario é diferente do P. Sumaríssimo.

a) No Procedimento Ordinario, a CLT diz que a audiencia é –?–, Havendo absoluta impossiblididade, ela pode ser continuada em outra data. Assim, a critério do juiz, ela pode ser dividida em –?– partes.
b) No Sumaríssimo, a audiencia é –?–.

a) contínua; 3 partes.

b) una

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Audiencia - Proc. Ordinário

Audiencia contínua.

Há a audiencia inicial, audiencia de –?– e a audiencia de –?–.

Instruçao; julgamento

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Audiencia - Proc. Ordinario

Antes de qq sessao (audiencia inicial, audiencia de instruçao, audiencia de julgamento), o que deve haver?

Pregão

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Audiencia - Proc. Ordinario

A falta do pregao gera nulidade?

Sim.

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Audiencia Inicial - Proc. Ordinario

a) Qdo é feita a 1ª tentativa conciliatoria?
b) Em que momento é feita a leitura da petiçao inicial?
c) Pode ser dispensada a leitura da P.I.?

a) Aberta a Sessao, ha a 1ª tentativa conciliatoria
b) Após a 1ª tentativa conciliatória (se nao dispensada)
c) Sim. * Hj em dia ng lê.

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Audiencia Inicial - Proc. Ordinário

a) Em que momento é apresentada a defesa?
b) De acordo com a CLT, como é realizada a defesa?
c) Se ja implementado o PJE, em que momento é apresentada a defesa?

a) Após a leitura da P.I.
b) Oral no prazo de 20 minutos (mas pode ser escrita)
c) Encaminhada 48 hs antes da audiencia

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Audiencia Inicial - Proc. Ordinário

Qdo o réu leva um monte de docs e se manifesta sobre varios fatos impeditivos, modificativos, etc (a mais) em sua defesa, o autor tem o direito de se manifestar sobre eles.

a) Como irá se manifestar e em qto tempo (se a audiencia é dividida)?
b) Se a audiencia é una, como será a manifestaçao?

a) Réplica em 15 dias (NCPC)

b) Réplica no dia da audiencia

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Audiencia de Instruçao - Proc. Ordinario

Qual é a sequencia da audiencia de instruçao no Proc. Ordinario?

1 - Depoimento das Partes

2 - Oitiva de Testemunha, Perito e técnico

3 - Razoes Finais

4 - Segunda Tentativa Conciliatoria

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Audiencia de Instruçao - Proc. Ordinario

As razoes finais podem ser feitas no prazo de –?–.

10 minutos.

A parte pode escolher não fazer razoes finais.

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Audiencia de Instruçao - Proc. Ordinario

O juiz pode conceder prazo para razoes finais escritas?

Sim.

Faculdade do Juiz.

** Serao por memoriais

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Audiencia de Instruçao - Proc. Ordinario

Em que momento é feita a 2ª tentativa conciliatoria?

Depois das razoes finais

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Audiencia de Instruçao - Proc. Ordinario Após a 2ª tentativa de conciliaçao, as partes saem da Aud. Instr. intimadas para comparecer à audiencia de --?--, qdo sera proferida a --?--.

Julgamento; Sentença

Conciliaçao a) Em que momento é feita a 1ª tentativa de conciliaçao? b) Em que momento é feita a 2ª tentativa conciliatoria?

a) Apos a abertura da sessao (antes da leitura da P.I.) | b) Após as Razoes Finais

Audiencia de Julgamento - Proc. Ordinario Na pratica, ng comparece a uma audiencia de julgamento. Isso nao existe. As partes saem intimadas da Aud. Instr. para comparecerem a audiencia de Julg. Tem data, local, mas nao acontece. O que acontece naquela data, na verdade, é a --?-- da sentença.

publicaçao

Razoes Finais Nas R. F., é o momento de arguir as --?-- observadas no processo e fazer o --?-- do que ficou comprovado ou nao.

nulidade balanço

a) Quem tem o onus de provar as horas extras? | b) Quem tem o onus de provar como se deu o termino do CT?

a) O empregado | b) O Empregador

Procedimento Sumaríssimo - Audiencia Audiencia planejada para ser Una. a) O direito do contraditorio se divide em direito de --?-- e direito de --?--. b) O Reclamado apresenta defesa em audiencia e junta varios documentos. O reclamante deve ter o direito de se manifestar sobre eles em audiencia (CPC chama de replica) de forma --?--.

a) Direito de Informaçao e Dto de Reaçao. | b) oral.

Procedimento Sumaríssimo - Audiencia Para o Rcte se manifestar oralmente sobre os docs do Rcdo (replica) ha tempo definido?

Nao. O juiz que ira definir em audiencia

Proc. Sumaríssimo - Audiencia Qual é a sequencia?

Pregao - 1ª Tentativa de Conciliaçao - Leitura P.I. (pode ser dispensada) - Defesa - Manifestaçao oral (replica) - Depoimento das partes - Oitiva Test., Peritos e Técnicos - 2ª tentativa conciliatoria - Sentença

P. Sumaríssimo - Audiencia a) Ha razoes finais no Proc. Sumaríssimo? b) Em que momento serao arguidas as nulidades que surgirem durante o processo?

a) Nao. | b) Na hora em que surgirem (pq nao tem razoes finais)

P. Sumaríssimo - Audiencia Como deve ser proferida a sentença?

De forma ORAL em audiencia.

P. Sumaríssimo - Audiencia Normalmente, por ser una a audiencia no Sumaríssimo, a parte tem que se manifestar oralmente sobre os docs juntados com a defesa. Qdo o volume for mto grande, o juiz pode conceder prazo para a replica?

Sim. * Faculdade do juiz.

Comparecimento em Audiencia a) Qdo o Reclamante pode se fazer representar? b) Quem pode representa-lo? c) A audiencia ocorrerá?

a) Por doença ou outro motivo poderoso (ponderoso) b) Sindicato ou outro empregado da mesma profissao. (Pode ser de outra empresa) c) Nao ocorrerá. (será adiada)

Comparecimento Audiencia O sindicato ou empregado da mesma profissao que representarem o empregado ausente nao poderao confessar, transigir, renunciar... Sao como mlks de recado. É correto afirmar que exclusivamente, na hipótese de motivo poderoso (ponderoso), o empregado pode se fazer representar em audiencia pelo sindicato ou outro empregado da mesma profissao, caso em que a audiencia será adiada?

Sim. * "doença ou outro motivo poderoso" ** doença = motivo poderoso

Comparecimento Audiencia Qdo o Reclamado pode se fazer representar em audiencia?

Sempre! * Pelo gerente ou outro preposto * A audiencia ocorre (nao é adiada)

Comparecimento Audiencia Quem pode ser preposto do Reclamado?

Precisa ser empregado da empresa. * salvo se for empregador domestico ou Micro e Pequenas Empresas

Comparecimento Audiencia O preposto precisa ser empregado da empresa?

Sim. * O que sai da boca do preposto é como se houvesse saído da boca do dono da empresa.

Comparecimento Audiencia O empregador domestico tem que ser representado por preposto empregado seu?

Nao. * Pode comparecer qq membro de sua familia

Comparecimento Audiencia As Micro e pequenas empresas têm que ser representadas por prepostos empregados?

Nao. * Pode comparecer 3º com conhecimento dos fatos.

Comparecimento Audiencia As partes prestam o compromisso de dizer somente a verdade, nada mais que a verdade? Mas a parte contraria pode fazer o que qdo ve a outra mentir descaradamente?

As partes nao prestam esse compromisso. Pedir que sejam aplicadas a ela as penas da litigancia de má-fé

Consequências do nao comparecimento Qual é a consequencia qdo o reclamante nao comparece à audiencia inicial?

Arquivamento do Processo * extincao sem resolucao do merito.

Consequências do nao comparecimento Qual é a consequencia se o reclamado falta à audiencia inicial?

Revelia + Confissao qto à materia de fato * Nao ha confissao qto a qq materia.

Consequências do nao comparecimento Pode haver confissao qto à materia de direito?

Nao.

Caso Imagine que o reclamante na RT diga que fazia 2 HE todos os dias. Pede as HE com 70%, pq, segundo ele, é o que esta previsto na CF. Se o reclamado nao comparece à audiencia inicial, ele sera revel e havera confissao ficta qto aos 70%?

Será revel qto às 2 horas extras alegadas, mas nao qto à porcentagem. * Revel e confissao qto a materia de fato (nao confessa materia de direito)

Caso a) Reclamante nao compareceu à audiencia em prosseguimento (Audiencia de Instruçao), em que tenha sido intimado a depor. Qual é a consequencia? b) Reclamado nao compareceu à audiencia em prosseguimento (Audiencia de Instruçao), em que tenha sido intimado a depor. Qual é a consequencia?

a) Confissao Ficta (presumida) | b) Confissao Ficta (presumida)

A parte (reclamante ou reclamado) presta compromisso de falar a verdade?

Nao. * Quem tem o direito de ouvir a parte é o juiz ou a outra parte.

A parte tem o direito a ser ouvida em depoimento em audiencia?

Nao! * Quem tem o direito de fazer com q ela seja ouvida é o juiz ou a outra parte. * O objetivo é arrancar a confissao real, fatos contrarios ao interesse dela.

No processo do Trabalho, posso fazer perguntas diretamente para as partes ou para as testemunhas?

Nao. * No P. Trab. ainda ha a necessidade de passar a pergunta ao juiz, e ele repassa para a parte ou para a testemunha. Ou seja, por intermedio do juiz. ** No P. Civil, hj em dia, pergunta-se diretamente.

Caso Reclamante pediu, em RT, HE e indenizacao por descanso semanal remunerado, alegando que cobria as folgas de porteiro do predio e fazia algumas obras nos aptos. O reclamante era auxiliar de serviços gerais do predio. O advogado do Reclamado pede para ouvi-lo. Ele acaba revelando que o trabalho extra que realizava era fora do horario de trabalho (Errou). O juiz deu total improcedencia do pedido, uma vez que fazia fora do horario de trabalho os bicos e prestava os serviços para os moradores do predio por sua propria conta, recebendo por isso à parte. A parte tem o direito de ser ouvida?

Nao. * Quem tem o direito de ouvi-la é a outra parte (para obter a confissao real)

Revelia Audiencia Inicial/Una A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que presente seu --?-- munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia mediante a apresentação de --?--, que deverá declarar, expressamente, a impossibilidade de --?-- do empregador ou do seu preposto no dia da audiência.

Advogado Atestado Medico Locomoçao

Revelia No Processo do Trabalho o que gera a revelia?

É o nao comparecimento do reclamado em audiencia.

Revelia Se o advogado compareceu à audiencia inicial munido de procuraçao e levando a defesa, ainda assim ocorre a revelia qdo o reclamado nao comparece?

Ocorre a revelia.

Revelia O que é que pode afastar a revelia?

Atestado medico que declare a impossibilidade de locomoçao no dia da audiencia.

a) Aplica-se a --?-- à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor. b) A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta (arts. 442 e 443, do CPC de 2015 - art. 400, I, do CPC de 1973)? . c) A vedação à produção de prova posterior pela parte confessa somente a ela se aplica, não afetando o exercício, pelo --?--, do poder/dever de conduzir o processo.

a) confissao b) Sim. * não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores c) magistrado

Pode haver vedacao à parte confessa de produzir provas posteriores. Isso se aplica ao juiz?

Nao. * O juiz pode produzir outras provas.

Caso Reclamante ajuiza RT postulando HE. Ajuizada a RT, esta chega à VT e, automaticamente, é enviada notificaçao para q as partes comparecam à aud. Inicial. Na defesa, o Reclamado juntou cartoes de ponto, negando as HE, mas nesses cartoes havia registro de algumas HE. As partes, entao, saem desta audiencia intimadas para a Audiencia de Instruçao. O Reclamante nao comparece. a) De quem é o onus de provar as HE? b) O que ocorre primeiramente em Aud. Instr?(começa c/ "d") c) Qual é a consequencia do nao comparecimento do Reclamante à aud. instr. em que devia depor? d) O juiz deverá obrigatoriamente julgar improcedente a alegaçao de HE? e) O Rcte que nao compareceu à audiencia de instrucao pode pretender produzir outras provas?

a) Do Reclamante b) Depoimento das Partes (Reclamante e Reclamado) c) Confissao ficta qto aos fatos d) Nao. (Uma vez que o juiz pode levar em conta as provas pré-constituidas nos autos - como os cartoes de ponto mostrando a prestacao de HE + o que ja foi alegado pelo Rcte) e) Nao. E isso nao é cerceamento de defesa.

Ausência do reclamante "A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência não importa arquivamento do processo". (Ex: Explodiu o gerador de energia após o depoimento das partes. A aud. instr. teve que ser adiada) a) Apos o depoimento das partes, elas podem se retirar? b) Se o reclamante ou o reclamado nao comparecem na nova data da aud. instr., qual será consequencia?

a) Sim. (Prosseguindo a aud. com seus representantes) | b) Nenhuma. Ja prestaram o depoimento.

Se o reclamante ou reclamado nao comparecem à audiencia de instrucao em que nao precisavam depor, qual é a consequencia?

Nenhuma.

Audiencia no P. Trabalho Qdo o Rcte ajuiza RT na VT, sera marcada audiencia e sera enviada notificacao. Esta audiencia sera a primeira desimpedida depois de --?-- dias.

5 * ela tem que ser incluída na pauta depois de 5 dias * entre a data do recebimento da notificaçao e a audiencia tem decorrer, no min, 5 dias. Tempo para elaboraçao da defesa.

Audiencia no P. Trabalho Recebida e protocolada a RT, o escrivão ou secretário, dentro de --?--, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de --?-- dias.

48 horas 5 dias

Audiencia P. Trabalho A notificação será feita em --?-- com franquia. Se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado, far-se-á a notificação por --?--, inserto no jornal oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na --?-- da Junta ou Juízo.

registro postal Edital Sede

Audiencia P Trabalho Como sera notificado o Recte?.

O reclamante será notificado no ato da apresentação da reclamação ou na forma do parágrafo anterior.

Audiencia P. Trabalho Ajuizada a RT, esta é distribuida para uma das VT. E sera enviada notificaçao sobre a data da audiencia. a) Esta notificacao presume-se recebida no prazo de --?-- depois da postagem. b) A audiencia sera a primeira desimpedida no prazo de --?-- dias entre a data do recebimento da notificaçao e a audiencia.

a) 48 horas | b) 5 dias

Audiencia P. Trab. - Caso Rcte ajuizou RT, que foi distribuida para uma das VT. A notificaçao foi postada. A Just. Trab. presumiu o recebimento em 48 hs, mas na verdade, o Reclamado só recebeu a notificaçao 3 dias antes da audiencia, que tinha sido marcada para 20 dias depois do ajuizamento (primeira aud desimpedida depois de 5 dias) a) De quem é o onus de provar que a notificaçao nao foi recebida dentro do prazo mín exigido entre o recebimento e a audiencia? b) Se o reclamado tivesse recebido a notificaçao 5 dias antes da audiencia, seria valido?

a) Do Reclamado | b) Sim.

Caso Recte ajuizou RT, que foi distribuida para uma das VT. A notificaçao foi enviada, mas o Reclamado só a recebeu 3 dias antes da audiencia e acabou faltando a esta audiencia. Provou logo em seguida que nao receber a tempo a notificaçao. Foi entao marcada uma nova audiencia inicial. A esta o Reclamado compareceu juntamente com seu advogado, mas o advogado do Rcte nao compareceu. A juiza entao decidiu adiar mais uma vez a audiencia inicial. O advogado do Reclamado nao concordou, uma vez que vigora no P. Trabalho o P. Jus Postulandi, pelo qual as partes podem prescindir de advogado. Entao, a juiza ameaçou declarar a revelia relativa à primeira audiencia à que esteve ausente o Reclamado. A juiza pode fazer isso?

Nao. * Nao pode usar uma audiencia nula como causa da revelia (o rcdo tem que ter o prazo min de 5 dias entre o recebimento da notificaçao e a audiencia)

Aula 3 Flashcards

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