Aula 3 Flashcards
(68 cards)
Audiencia
a) Qual é o Horario das audiencias?
b) Qual a sua duraçao?
c) Qual horario dos atos processuais?
a) 8 às 18 hs (segunda a sexta)
b) 5 horas (máx)
c) 6 às 20 hs (segunda a sabado)
Audiencia
As audiencias sao publicas, salvo qdo o contrario determinar o –?–.
Interesse social
Audiencia
Ha tolerancia pra atraso?
So ha tolerancia para o atraso do juiz.
- Nao ha tolerancia para o atraso das partes.
Audiencia
a) Qual é o tempo de tolerancia de atraso para o juiz?
b) E para as partes?
a) 15 minutos
b) Nao há
Audiencia
Ajuizada a RT, ela sera distribuida para uma das VT, e automaticamente haverá uma –?– para que as partes compareçam em audiencia.
Notificaçao
Audiencia
A RT sera distribuida pela ordem –?– de sua entrada e sucessivamente a cada uma das VT.
rigorosa
- imagine uma fila
Audiencia
Qdo a RT chega uma das VT, o servidor, no prazo de –?–, encaminha a notificaçao para que as partes compareçam à audiencia.
48 horas
Audiencia
A notificaçao é enviada via –?– com aviso de –?–.
postal; recebimento
Audiencia
A notificaçao, na empresa, poderá ser recebida por quem tem poderes, por –?–, pelo zelador, pelo –?–, ou pode ser deixada na –?–.
Empregados
Porteiro
Caixa Postal (fica um aviso)
Citaçao por Edital
Quais sao os 2 casos em que a citaçao é realizada por edital?
1 - Qdo o réu criar embaraços ao recebimento da notificaçao
2 - Qdo o réu nao é encontrado.
Citaçao por Edital
Há citaçao por edital no procedimento sumaríssimo?
Não!
*ATENÇAO! Nao ha citacao por edital no procedimento sumaríssimo.
Notificaçao
A notificaçao presume-se recebida no prazo de –?– horas.
48 horas
Notificaçao
Uma vez encaminhada a notificaçao, ela presume-se recebida no prazo de –?– hs, sendo onus do –?– comprovar o não recebimento.
48 hs; Destinatário
- No P. Trabalho, nao se conta “a partir da juntada”
- O servidor tem 48 hs pra enviar essa notificaçao
- Lembre-se que esta notificaçao tem efeito de citaçao
Trâmite da Audiencia
Proc. Ordinario é diferente do P. Sumaríssimo.
a) No Procedimento Ordinario, a CLT diz que a audiencia é –?–, Havendo absoluta impossiblididade, ela pode ser continuada em outra data. Assim, a critério do juiz, ela pode ser dividida em –?– partes.
b) No Sumaríssimo, a audiencia é –?–.
a) contínua; 3 partes.
b) una
Audiencia - Proc. Ordinário
Audiencia contínua.
Há a audiencia inicial, audiencia de –?– e a audiencia de –?–.
Instruçao; julgamento
Audiencia - Proc. Ordinario
Antes de qq sessao (audiencia inicial, audiencia de instruçao, audiencia de julgamento), o que deve haver?
Pregão
Audiencia - Proc. Ordinario
A falta do pregao gera nulidade?
Sim.
Audiencia Inicial - Proc. Ordinario
a) Qdo é feita a 1ª tentativa conciliatoria?
b) Em que momento é feita a leitura da petiçao inicial?
c) Pode ser dispensada a leitura da P.I.?
a) Aberta a Sessao, ha a 1ª tentativa conciliatoria
b) Após a 1ª tentativa conciliatória (se nao dispensada)
c) Sim. * Hj em dia ng lê.
Audiencia Inicial - Proc. Ordinário
a) Em que momento é apresentada a defesa?
b) De acordo com a CLT, como é realizada a defesa?
c) Se ja implementado o PJE, em que momento é apresentada a defesa?
a) Após a leitura da P.I.
b) Oral no prazo de 20 minutos (mas pode ser escrita)
c) Encaminhada 48 hs antes da audiencia
Audiencia Inicial - Proc. Ordinário
Qdo o réu leva um monte de docs e se manifesta sobre varios fatos impeditivos, modificativos, etc (a mais) em sua defesa, o autor tem o direito de se manifestar sobre eles.
a) Como irá se manifestar e em qto tempo (se a audiencia é dividida)?
b) Se a audiencia é una, como será a manifestaçao?
a) Réplica em 15 dias (NCPC)
b) Réplica no dia da audiencia
Audiencia de Instruçao - Proc. Ordinario
Qual é a sequencia da audiencia de instruçao no Proc. Ordinario?
1 - Depoimento das Partes
2 - Oitiva de Testemunha, Perito e técnico
3 - Razoes Finais
4 - Segunda Tentativa Conciliatoria
Audiencia de Instruçao - Proc. Ordinario
As razoes finais podem ser feitas no prazo de –?–.
10 minutos.
- A parte pode escolher não fazer razoes finais.
Audiencia de Instruçao - Proc. Ordinario
O juiz pode conceder prazo para razoes finais escritas?
Sim.
- Faculdade do Juiz.
** Serao por memoriais
Audiencia de Instruçao - Proc. Ordinario
Em que momento é feita a 2ª tentativa conciliatoria?
Depois das razoes finais