Flashcards in Aula 3 Deck (68):
1
Audiencia
a) Qual é o Horario das audiencias?
b) Qual a sua duraçao?
c) Qual horario dos atos processuais?
a) 8 às 18 hs (segunda a sexta)
b) 5 horas (máx)
c) 6 às 20 hs (segunda a sabado)
2
Audiencia
As audiencias sao publicas, salvo qdo o contrario determinar o --?--.
Interesse social
3
Audiencia
Ha tolerancia pra atraso?
So ha tolerancia para o atraso do juiz.
* Nao ha tolerancia para o atraso das partes.
4
Audiencia
a) Qual é o tempo de tolerancia de atraso para o juiz?
b) E para as partes?
a) 15 minutos
b) Nao há
5
Audiencia
Ajuizada a RT, ela sera distribuida para uma das VT, e automaticamente haverá uma --?-- para que as partes compareçam em audiencia.
Notificaçao
6
Audiencia
A RT sera distribuida pela ordem --?-- de sua entrada e sucessivamente a cada uma das VT.
rigorosa
* imagine uma fila
7
Audiencia
Qdo a RT chega uma das VT, o servidor, no prazo de --?--, encaminha a notificaçao para que as partes compareçam à audiencia.
48 horas
8
Audiencia
A notificaçao é enviada via --?-- com aviso de --?--.
postal; recebimento
9
Audiencia
A notificaçao, na empresa, poderá ser recebida por quem tem poderes, por --?--, pelo zelador, pelo --?--, ou pode ser deixada na --?--.
Empregados
Porteiro
Caixa Postal (fica um aviso)
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Citaçao por Edital
Quais sao os 2 casos em que a citaçao é realizada por edital?
1 - Qdo o réu criar embaraços ao recebimento da notificaçao
2 - Qdo o réu nao é encontrado.
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Citaçao por Edital
Há citaçao por edital no procedimento sumaríssimo?
Não!
*ATENÇAO! Nao ha citacao por edital no procedimento sumaríssimo.
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Notificaçao
A notificaçao presume-se recebida no prazo de --?-- horas.
48 horas
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Notificaçao
Uma vez encaminhada a notificaçao, ela presume-se recebida no prazo de --?-- hs, sendo onus do --?-- comprovar o não recebimento.
48 hs; Destinatário
* No P. Trabalho, nao se conta "a partir da juntada"
* O servidor tem 48 hs pra enviar essa notificaçao
* Lembre-se que esta notificaçao tem efeito de citaçao
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Trâmite da Audiencia
Proc. Ordinario é diferente do P. Sumaríssimo.
a) No Procedimento Ordinario, a CLT diz que a audiencia é --?--, Havendo absoluta impossiblididade, ela pode ser continuada em outra data. Assim, a critério do juiz, ela pode ser dividida em --?-- partes.
b) No Sumaríssimo, a audiencia é --?--.
a) contínua; 3 partes.
b) una
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Audiencia - Proc. Ordinário
Audiencia contínua.
Há a audiencia inicial, audiencia de --?-- e a audiencia de --?--.
Instruçao; julgamento
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Audiencia - Proc. Ordinario
Antes de qq sessao (audiencia inicial, audiencia de instruçao, audiencia de julgamento), o que deve haver?
Pregão
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Audiencia - Proc. Ordinario
A falta do pregao gera nulidade?
Sim.
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Audiencia Inicial - Proc. Ordinario
a) Qdo é feita a 1ª tentativa conciliatoria?
b) Em que momento é feita a leitura da petiçao inicial?
c) Pode ser dispensada a leitura da P.I.?
a) Aberta a Sessao, ha a 1ª tentativa conciliatoria
b) Após a 1ª tentativa conciliatória (se nao dispensada)
c) Sim. * Hj em dia ng lê.
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Audiencia Inicial - Proc. Ordinário
a) Em que momento é apresentada a defesa?
b) De acordo com a CLT, como é realizada a defesa?
c) Se ja implementado o PJE, em que momento é apresentada a defesa?
a) Após a leitura da P.I.
b) Oral no prazo de 20 minutos (mas pode ser escrita)
c) Encaminhada 48 hs antes da audiencia
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Audiencia Inicial - Proc. Ordinário
Qdo o réu leva um monte de docs e se manifesta sobre varios fatos impeditivos, modificativos, etc (a mais) em sua defesa, o autor tem o direito de se manifestar sobre eles.
a) Como irá se manifestar e em qto tempo (se a audiencia é dividida)?
b) Se a audiencia é una, como será a manifestaçao?
a) Réplica em 15 dias (NCPC)
b) Réplica no dia da audiencia
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Audiencia de Instruçao - Proc. Ordinario
Qual é a sequencia da audiencia de instruçao no Proc. Ordinario?
1 - Depoimento das Partes
2 - Oitiva de Testemunha, Perito e técnico
3 - Razoes Finais
4 - Segunda Tentativa Conciliatoria
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Audiencia de Instruçao - Proc. Ordinario
As razoes finais podem ser feitas no prazo de --?--.
10 minutos.
* A parte pode escolher não fazer razoes finais.
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Audiencia de Instruçao - Proc. Ordinario
O juiz pode conceder prazo para razoes finais escritas?
Sim.
* Faculdade do Juiz.
** Serao por memoriais
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Audiencia de Instruçao - Proc. Ordinario
Em que momento é feita a 2ª tentativa conciliatoria?
Depois das razoes finais
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Audiencia de Instruçao - Proc. Ordinario
Após a 2ª tentativa de conciliaçao, as partes saem da Aud. Instr. intimadas para comparecer à audiencia de --?--, qdo sera proferida a --?--.
Julgamento; Sentença
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Conciliaçao
a) Em que momento é feita a 1ª tentativa de conciliaçao?
b) Em que momento é feita a 2ª tentativa conciliatoria?
a) Apos a abertura da sessao (antes da leitura da P.I.)
b) Após as Razoes Finais
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Audiencia de Julgamento - Proc. Ordinario
Na pratica, ng comparece a uma audiencia de julgamento. Isso nao existe. As partes saem intimadas da Aud. Instr. para comparecerem a audiencia de Julg. Tem data, local, mas nao acontece.
O que acontece naquela data, na verdade, é a --?-- da sentença.
publicaçao
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Razoes Finais
Nas R. F., é o momento de arguir as --?-- observadas no processo e fazer o --?-- do que ficou comprovado ou nao.
nulidade
balanço
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a) Quem tem o onus de provar as horas extras?
b) Quem tem o onus de provar como se deu o termino do CT?
a) O empregado
b) O Empregador
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Procedimento Sumaríssimo - Audiencia
Audiencia planejada para ser Una.
a) O direito do contraditorio se divide em direito de --?-- e direito de --?--.
b) O Reclamado apresenta defesa em audiencia e junta varios documentos. O reclamante deve ter o direito de se manifestar sobre eles em audiencia (CPC chama de replica) de forma --?--.
a) Direito de Informaçao e Dto de Reaçao.
b) oral.
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Procedimento Sumaríssimo - Audiencia
Para o Rcte se manifestar oralmente sobre os docs do Rcdo (replica) ha tempo definido?
Nao.
O juiz que ira definir em audiencia
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Proc. Sumaríssimo - Audiencia
Qual é a sequencia?
Pregao - 1ª Tentativa de Conciliaçao - Leitura P.I. (pode ser dispensada) - Defesa - Manifestaçao oral (replica) - Depoimento das partes - Oitiva Test., Peritos e Técnicos - 2ª tentativa conciliatoria - Sentença
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P. Sumaríssimo - Audiencia
a) Ha razoes finais no Proc. Sumaríssimo?
b) Em que momento serao arguidas as nulidades que surgirem durante o processo?
a) Nao.
b) Na hora em que surgirem (pq nao tem razoes finais)
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P. Sumaríssimo - Audiencia
Como deve ser proferida a sentença?
De forma ORAL em audiencia.
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P. Sumaríssimo - Audiencia
Normalmente, por ser una a audiencia no Sumaríssimo, a parte tem que se manifestar oralmente sobre os docs juntados com a defesa.
Qdo o volume for mto grande, o juiz pode conceder prazo para a replica?
Sim.
* Faculdade do juiz.
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Comparecimento em Audiencia
a) Qdo o Reclamante pode se fazer representar?
b) Quem pode representa-lo?
c) A audiencia ocorrerá?
a) Por doença ou outro motivo poderoso (ponderoso)
b) Sindicato ou outro empregado da mesma profissao. (Pode ser de outra empresa)
c) Nao ocorrerá.
(será adiada)
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Comparecimento Audiencia
O sindicato ou empregado da mesma profissao que representarem o empregado ausente nao poderao confessar, transigir, renunciar... Sao como mlks de recado.
É correto afirmar que exclusivamente, na hipótese de motivo poderoso (ponderoso), o empregado pode se fazer representar em audiencia pelo sindicato ou outro empregado da mesma profissao, caso em que a audiencia será adiada?
Sim.
* "doença ou outro motivo poderoso"
** doença = motivo poderoso
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Comparecimento Audiencia
Qdo o Reclamado pode se fazer representar em audiencia?
Sempre!
* Pelo gerente ou outro preposto
* A audiencia ocorre (nao é adiada)
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Comparecimento Audiencia
Quem pode ser preposto do Reclamado?
Precisa ser empregado da empresa.
* salvo se for empregador domestico ou Micro e Pequenas Empresas
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Comparecimento Audiencia
O preposto precisa ser empregado da empresa?
Sim.
* O que sai da boca do preposto é como se houvesse saído da boca do dono da empresa.
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Comparecimento Audiencia
O empregador domestico tem que ser representado por preposto empregado seu?
Nao.
* Pode comparecer qq membro de sua familia
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Comparecimento Audiencia
As Micro e pequenas empresas têm que ser representadas por prepostos empregados?
Nao.
* Pode comparecer 3º com conhecimento dos fatos.
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Comparecimento Audiencia
As partes prestam o compromisso de dizer somente a verdade, nada mais que a verdade?
Mas a parte contraria pode fazer o que qdo ve a outra mentir descaradamente?
As partes nao prestam esse compromisso.
Pedir que sejam aplicadas a ela as penas da litigancia de má-fé
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Consequências do nao comparecimento
Qual é a consequencia qdo o reclamante nao comparece à audiencia inicial?
Arquivamento do Processo
* extincao sem resolucao do merito.
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Consequências do nao comparecimento
Qual é a consequencia se o reclamado falta à audiencia inicial?
Revelia + Confissao qto à materia de fato
* Nao ha confissao qto a qq materia.
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Consequências do nao comparecimento
Pode haver confissao qto à materia de direito?
Nao.
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Caso
Imagine que o reclamante na RT diga que fazia 2 HE todos os dias. Pede as HE com 70%, pq, segundo ele, é o que esta previsto na CF.
Se o reclamado nao comparece à audiencia inicial, ele sera revel e havera confissao ficta qto aos 70%?
Será revel qto às 2 horas extras alegadas, mas nao qto à porcentagem.
* Revel e confissao qto a materia de fato (nao confessa materia de direito)
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Caso
a) Reclamante nao compareceu à audiencia em prosseguimento (Audiencia de Instruçao), em que tenha sido intimado a depor. Qual é a consequencia?
b) Reclamado nao compareceu à audiencia em prosseguimento (Audiencia de Instruçao), em que tenha sido intimado a depor. Qual é a consequencia?
a) Confissao Ficta (presumida)
b) Confissao Ficta (presumida)
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A parte (reclamante ou reclamado) presta compromisso de falar a verdade?
Nao.
* Quem tem o direito de ouvir a parte é o juiz ou a outra parte.
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A parte tem o direito a ser ouvida em depoimento em audiencia?
Nao!
* Quem tem o direito de fazer com q ela seja ouvida é o juiz ou a outra parte.
* O objetivo é arrancar a confissao real, fatos contrarios ao interesse dela.
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No processo do Trabalho, posso fazer perguntas diretamente para as partes ou para as testemunhas?
Nao.
* No P. Trab. ainda ha a necessidade de passar a pergunta ao juiz, e ele repassa para a parte ou para a testemunha. Ou seja, por intermedio do juiz.
** No P. Civil, hj em dia, pergunta-se diretamente.
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Caso
Reclamante pediu, em RT, HE e indenizacao por descanso semanal remunerado, alegando que cobria as folgas de porteiro do predio e fazia algumas obras nos aptos. O reclamante era auxiliar de serviços gerais do predio. O advogado do Reclamado pede para ouvi-lo. Ele acaba revelando que o trabalho extra que realizava era fora do horario de trabalho (Errou). O juiz deu total improcedencia do pedido, uma vez que fazia fora do horario de trabalho os bicos e prestava os serviços para os moradores do predio por sua propria conta, recebendo por isso à parte.
A parte tem o direito de ser ouvida?
Nao.
* Quem tem o direito de ouvi-la é a outra parte (para obter a confissao real)
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Revelia Audiencia Inicial/Una
A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que presente seu --?-- munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia mediante a apresentação de --?--, que deverá declarar, expressamente, a impossibilidade de --?-- do empregador ou do seu preposto no dia da audiência.
Advogado
Atestado Medico
Locomoçao
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Revelia
No Processo do Trabalho o que gera a revelia?
É o nao comparecimento do reclamado em audiencia.
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Revelia
Se o advogado compareceu à audiencia inicial munido de procuraçao e levando a defesa, ainda assim ocorre a revelia qdo o reclamado nao comparece?
Ocorre a revelia.
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Revelia
O que é que pode afastar a revelia?
Atestado medico que declare a impossibilidade de locomoçao no dia da audiencia.
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a) Aplica-se a --?-- à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor.
b) A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta (arts. 442 e 443, do CPC de 2015 - art. 400, I, do CPC de 1973)? .
c) A vedação à produção de prova posterior pela parte confessa somente a ela se aplica, não afetando o exercício, pelo --?--, do poder/dever de conduzir o processo.
a) confissao
b) Sim.
* não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores
c) magistrado
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Pode haver vedacao à parte confessa de produzir provas posteriores.
Isso se aplica ao juiz?
Nao.
* O juiz pode produzir outras provas.
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Caso
Reclamante ajuiza RT postulando HE. Ajuizada a RT, esta chega à VT e, automaticamente, é enviada notificaçao para q as partes comparecam à aud. Inicial. Na defesa, o Reclamado juntou cartoes de ponto, negando as HE, mas nesses cartoes havia registro de algumas HE. As partes, entao, saem desta audiencia intimadas para a Audiencia de Instruçao. O Reclamante nao comparece.
a) De quem é o onus de provar as HE?
b) O que ocorre primeiramente em Aud. Instr?(começa c/ "d")
c) Qual é a consequencia do nao comparecimento do Reclamante à aud. instr. em que devia depor?
d) O juiz deverá obrigatoriamente julgar improcedente a alegaçao de HE?
e) O Rcte que nao compareceu à audiencia de instrucao pode pretender produzir outras provas?
a) Do Reclamante
b) Depoimento das Partes (Reclamante e Reclamado)
c) Confissao ficta qto aos fatos
d) Nao. (Uma vez que o juiz pode levar em conta as provas pré-constituidas nos autos - como os cartoes de ponto mostrando a prestacao de HE + o que ja foi alegado pelo Rcte)
e) Nao. E isso nao é cerceamento de defesa.
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Ausência do reclamante
"A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência não importa arquivamento do processo".
(Ex: Explodiu o gerador de energia após o depoimento das partes. A aud. instr. teve que ser adiada)
a) Apos o depoimento das partes, elas podem se retirar?
b) Se o reclamante ou o reclamado nao comparecem na nova data da aud. instr., qual será consequencia?
a) Sim. (Prosseguindo a aud. com seus representantes)
b) Nenhuma. Ja prestaram o depoimento.
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Se o reclamante ou reclamado nao comparecem à audiencia de instrucao em que nao precisavam depor, qual é a consequencia?
Nenhuma.
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Audiencia no P. Trabalho
Qdo o Rcte ajuiza RT na VT, sera marcada audiencia e sera enviada notificacao. Esta audiencia sera a primeira desimpedida depois de --?-- dias.
5
* ela tem que ser incluída na pauta depois de 5 dias
* entre a data do recebimento da notificaçao e a audiencia tem decorrer, no min, 5 dias. Tempo para elaboraçao da defesa.
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Audiencia no P. Trabalho
Recebida e protocolada a RT, o escrivão ou secretário, dentro de --?--, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de --?-- dias.
48 horas
5 dias
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Audiencia P. Trabalho
A notificação será feita em --?-- com franquia. Se o reclamado criar embaraços ao seu recebimento ou não for encontrado, far-se-á a notificação por --?--, inserto no jornal oficial ou no que publicar o expediente forense, ou, na falta, afixado na --?-- da Junta ou Juízo.
registro postal
Edital
Sede
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Audiencia P Trabalho
Como sera notificado o Recte?.
O reclamante será notificado no ato da apresentação da reclamação ou na forma do parágrafo anterior.
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Audiencia P. Trabalho
Ajuizada a RT, esta é distribuida para uma das VT. E sera enviada notificaçao sobre a data da audiencia.
a) Esta notificacao presume-se recebida no prazo de --?-- depois da postagem.
b) A audiencia sera a primeira desimpedida no prazo de --?-- dias entre a data do recebimento da notificaçao e a audiencia.
a) 48 horas
b) 5 dias
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Audiencia P. Trab. - Caso
Rcte ajuizou RT, que foi distribuida para uma das VT. A notificaçao foi postada. A Just. Trab. presumiu o recebimento em 48 hs, mas na verdade, o Reclamado só recebeu a notificaçao 3 dias antes da audiencia, que tinha sido marcada para 20 dias depois do ajuizamento (primeira aud desimpedida depois de 5 dias)
a) De quem é o onus de provar que a notificaçao nao foi recebida dentro do prazo mín exigido entre o recebimento e a audiencia?
b) Se o reclamado tivesse recebido a notificaçao 5 dias antes da audiencia, seria valido?
a) Do Reclamado
b) Sim.
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