Aula 4 Flashcards
(68 cards)
Conciliaçao
Quantas sao as tentativas conciliatorias?
2
- Aberta a sessao e apos as razoes finais e antes da sentença.
Conciliacao
O juiz é obrigado a homologar o acordo ou é uma faculdade, no P. Trab?
Faculdade do juiz
Contra ato do juiz que indefere liminar em tutela antecipada cabe à parte fazer o quê?
Impetrar Mand. Seg.
Conciliacao
Cabe MS contra ato do juiz que se recusa a homologar o acordo?
Nao!
- As partes nao tem direito liquido e certo à homologaçao.
Conciliaçao
Da sentença homologatoria de acordo cabe recurso?
Irrecorrível para as partes
*(assim, transita em julgado na data de sua homologaçao, que é no dia da audiencia)
Conciliaçao
O acordo pode ser celebrado em qualquer fase do processo?
Sim.
- Inclusive após o transito em julgado.
Conciliaçao
Pode haver acordo apos o transito em julgado?
Sim.
- mesmo qdo ja ha sentença de liquidaçao
Conciliaçao
O INSS incide sobre o valor do acordo ou da condenaçao?
(Ex: X faz acordo apos o transito em julgado da Sent. Cond.)
Incide sobre o Acordo.
Conciliaçao
É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a –?– de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.
Proporcionalidade
Conciliaçao
Sobre quais parcelas incide o inss?
Parcelas de natureza salarial
Conciliaçao
Incide INSS sobre parcelas de natureza indenizatoria?
Nao.
Se da sentença cond. ng interpoe recurso, ocorre o transito em julgado em –?– dias.
8 dias (prazo do RO)
Apos o transito em julgado, começa a fase de –?–.
Execuçao
Conciliaçao
No acordo realizado apos o transito em julgado deve ser respeitada a proporcionalidade das parcelas de natureza salarial e –?– que constavam na sent.
Indenizatoria.
ex: Se na sentença, do montante total da condenacao, 80% diziam respeito a verbas salariais e 20% a verbas indenizatoria, no acordo deve-se respeitar esta proporcionalidade, a fim de que incida o INSS sobre as verbas salariais.
Respostas do Réu
- As excecoes, que tratavam de incomp. relativa e suspeiçao/impedimento nao existem mais no NCPC. Essess temas sao tratados em preliminar de contestacao.
Estas exceçoes continuam existindo no Processo Trab?
Sim.
As Excecoes ainda tratam de incomp relativa e suspeiçao/impedimento, no P. Trabalho. (pq a CLT não é omissa)
Respostas do réu
- Ajuizada a RT, ela é distribuída para uma das VT e automaticamente é enviada notificaçao para comparecimento em audiencia. Nesta audiencia a parte ira apresentar defesa.
Quais sao as respostas do reu?
1 - Exceçoes (Incomp. relativa e Suspeicao/impedimento)
2 - Contestaçao (reconvençao e impugnaçao ao valor da causa)
Exceçao de Incomp.
Qual é o juizo territorialmente competente para processar e julgar RT?
Do lugar da prestaçao so serviço
- se for diferente do lugar da contrataçao, os 2 juizos sao competentes
Exceçao Incomp.
Se o lugar da contrataçao for diferente do lugar da prestaçao de seviço, qual juizo competente?
Os 2.
- lugar da prestaçao ou onde foi contratado
Exceçao Incomp.
A exceçao de incomp serve para arguir a incomp –?– .
Territorial
Exceçao Incomp.
- apresentada em audiencia.
a) Qdo o juiz recebe esta exceçao, suspende o feito e abre vista para o exceto se manifestar no prazo de –?– horas, e proferirá decisao.
b) Que decisao é esta?
c) Cabe recurso de imediato desta decisao?
a) 24 horas
* improrrogaveis
b) interlocutória
c) Em regra, nao.
Exceçao Incomp.
a) Qdo o juiz acolhe a exceçao remete os autos para o juízo que entende –?–.
b) Cabe recurso de imediato desta decisao interlocutoria?
a) competente
b) Sim. Pq a decisao foi terminativa do feito
* No P. Trabalho, as decisoes interlocutorias sao, em regra, irrecorriveis de imediato.
Exceçao Incomp
No P. Trabalho, as decisoes interlocutorias sao irrecorriveis ou recorriveis de imediato?
Em regra, irrecorriveis
- Salvo qdo terminativa do feito.
Exceçao Incomp
- A exceçao é terminativa do feito qdo o juiz acolhe a exceçao. Qdo acolhe, remete os autos a juizo subordinado a TRT diverso. É considerada terminativa pq os autos sao remetidos para o ambito de outro TRT.
Desta decisao cabe recurso de imediato?
Sim.
- RO para o TRT relacionado ao juiz que proferiu a decisao
Exceçao Incomp.
a) Qdo o juiz acolhe a exceçao, mas manda os autos pra juiz subordinado ao mesmo TRT, cabe recurso de imediato?
b) Qdo o juiz nao acolhe a exceçao, cabe recurso de imediato?
a) Nao. Pq nao terminativa do feito.
b) Tb nao. Pq nao terminativa do feito.