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Processo Trab > Aula 4 > Flashcards

Flashcards in Aula 4 Deck (68):
1

Conciliaçao

Quantas sao as tentativas conciliatorias?

2

* Aberta a sessao e apos as razoes finais e antes da sentença.

2

Conciliacao

O juiz é obrigado a homologar o acordo ou é uma faculdade, no P. Trab?

Faculdade do juiz

3

Contra ato do juiz que indefere liminar em tutela antecipada cabe à parte fazer o quê?

Impetrar Mand. Seg.

4

Conciliacao

Cabe MS contra ato do juiz que se recusa a homologar o acordo?

Nao!

* As partes nao tem direito liquido e certo à homologaçao.

5

Conciliaçao

Da sentença homologatoria de acordo cabe recurso?

Irrecorrível para as partes

*(assim, transita em julgado na data de sua homologaçao, que é no dia da audiencia)

6

Conciliaçao

O acordo pode ser celebrado em qualquer fase do processo?

Sim.

* Inclusive após o transito em julgado.

7

Conciliaçao

Pode haver acordo apos o transito em julgado?

Sim.

* mesmo qdo ja ha sentença de liquidaçao

8

Conciliaçao

O INSS incide sobre o valor do acordo ou da condenaçao?

(Ex: X faz acordo apos o transito em julgado da Sent. Cond.)

Incide sobre o Acordo.

9

Conciliaçao

É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a --?-- de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.

Proporcionalidade

10

Conciliaçao

Sobre quais parcelas incide o inss?

Parcelas de natureza salarial

11

Conciliaçao

Incide INSS sobre parcelas de natureza indenizatoria?

Nao.

12

Se da sentença cond. ng interpoe recurso, ocorre o transito em julgado em --?-- dias.

8 dias (prazo do RO)

13

Apos o transito em julgado, começa a fase de --?--.

Execuçao

14

Conciliaçao

No acordo realizado apos o transito em julgado deve ser respeitada a proporcionalidade das parcelas de natureza salarial e --?-- que constavam na sent.

Indenizatoria.

ex: Se na sentença, do montante total da condenacao, 80% diziam respeito a verbas salariais e 20% a verbas indenizatoria, no acordo deve-se respeitar esta proporcionalidade, a fim de que incida o INSS sobre as verbas salariais.

15

Respostas do Réu

- As excecoes, que tratavam de incomp. relativa e suspeiçao/impedimento nao existem mais no NCPC. Essess temas sao tratados em preliminar de contestacao.

Estas exceçoes continuam existindo no Processo Trab?

Sim.

As Excecoes ainda tratam de incomp relativa e suspeiçao/impedimento, no P. Trabalho. (pq a CLT não é omissa)

16

Respostas do réu

- Ajuizada a RT, ela é distribuída para uma das VT e automaticamente é enviada notificaçao para comparecimento em audiencia. Nesta audiencia a parte ira apresentar defesa.

Quais sao as respostas do reu?

1 - Exceçoes (Incomp. relativa e Suspeicao/impedimento)

2 - Contestaçao (reconvençao e impugnaçao ao valor da causa)

17

Exceçao de Incomp.

Qual é o juizo territorialmente competente para processar e julgar RT?

Do lugar da prestaçao so serviço

* se for diferente do lugar da contrataçao, os 2 juizos sao competentes

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Exceçao Incomp.

Se o lugar da contrataçao for diferente do lugar da prestaçao de seviço, qual juizo competente?

Os 2.

* lugar da prestaçao ou onde foi contratado

19

Exceçao Incomp.

A exceçao de incomp serve para arguir a incomp --?-- .

Territorial

20

Exceçao Incomp.

- apresentada em audiencia.

a) Qdo o juiz recebe esta exceçao, suspende o feito e abre vista para o exceto se manifestar no prazo de --?-- horas, e proferirá decisao.

b) Que decisao é esta?

c) Cabe recurso de imediato desta decisao?

a) 24 horas

* improrrogaveis

b) interlocutória

c) Em regra, nao.

21

Exceçao Incomp.

a) Qdo o juiz acolhe a exceçao remete os autos para o juízo que entende --?--.

b) Cabe recurso de imediato desta decisao interlocutoria?

a) competente

b) Sim. Pq a decisao foi terminativa do feito

* No P. Trabalho, as decisoes interlocutorias sao, em regra, irrecorriveis de imediato.

22

Exceçao Incomp

No P. Trabalho, as decisoes interlocutorias sao irrecorriveis ou recorriveis de imediato?

Em regra, irrecorriveis

* Salvo qdo terminativa do feito.

23

Exceçao Incomp

- A exceçao é terminativa do feito qdo o juiz acolhe a exceçao. Qdo acolhe, remete os autos a juizo subordinado a TRT diverso. É considerada terminativa pq os autos sao remetidos para o ambito de outro TRT.

Desta decisao cabe recurso de imediato?

Sim.

* RO para o TRT relacionado ao juiz que proferiu a decisao

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Exceçao Incomp.

a) Qdo o juiz acolhe a exceçao, mas manda os autos pra juiz subordinado ao mesmo TRT, cabe recurso de imediato?

b) Qdo o juiz nao acolhe a exceçao, cabe recurso de imediato?

a) Nao. Pq nao terminativa do feito.

b) Tb nao. Pq nao terminativa do feito.

25

Exceçao Suspeiçao e Impedimento

- No P. Trabalho, onde se le suspeiçao deve-se entender "suspeiçao e impedimento", pq a CLT trata todas as hipoteses no mesmo dispositivo referente à suspeiçao; enquanto o CPC discrimina as hipoteses de suspeicao e impedimento. Assim devem ser lidos em conjunto neste caso CLT E CPC.

a) As hipoteses menos graves sao de --?--

b) As hipoteses mais graves sao de --?--

a) Suspeiçao (subjetivas)

b) Impedimento (objetivas)

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Exceçao Suspeiçao e Impedimento

a) No P. Trabalho, a suspeiçao e o impedimento devem ser arguidos por meio de --?--

b) No P. Civil, a suspeiçao e o impedimento serao arguidos por meio de --?--.

a) Exceçao

b) Simples Petiçao

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Exceçao Suspeiçao ou Impedimento

O processamento da suspeiçao e impedimento se da de acordo com o CPC ou a CLT?

Nos moldes do CPC (art 146)

* Pq a CLT diz que o juiz pode decidir que nao é suspeito ou impedido em 48 hs apos a arguiçao, e desta decisao interlocutoria nao cabe recurso. (Desatualizada - pq levava em conta as Juntas de Conciliaçao e Justiça - extintas atualmente)

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Exceçao Suspeiçao ou Impedimento

No prazo de --?-- dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em --?-- específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas.

15 dias

* (No P. Trabalho, deve ser apresentada na AUDIENCIA. E se o conhecimento do fato se der depois, aí sim tenho o prazo de 15 dias)

Petiçao (No P. Trabalho - Exceçao de Susp. ou Imped.)

* (regra emprestada do NCPC)

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Exceçao de Suspeicao ou Impedimento

Se reconhecer o impedimento ou a suspeição ao receber a petição, o juiz ordenará imediatamente a remessa dos autos a seu substituto legal, caso contrário, determinará a autuação em apartado da petição e, no prazo de --?-- dias, apresentará suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa do incidente ao --?--.

15 dias

Tribunal ( TRT, no caso)

* (regra emprestada do CPC)

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Contestaçao - Princípios

O que diz o P. da Eventualidade?

Toda materia de defesa

* ex: me defendo usando todos os fatos e docs de q disponho.

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Contestaçao - Princípios

O que diz o P. da Impugnaçao específica?

Cabe ao reclamado impugnar especificamente os fatos alegados pelo reclamante.

* Nao cabe impugnaçao por negativa geral.

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Contestaçao - Princípios

Qual é a consequencia da impugnaçao por negativa geral do reclamado?

Presumem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor e nao impugnados pelo réu.

* Ex: Na RT, o reclamante pediu HE, Ad. Noturno, Aviso Previo, Equiparacao Salarial. Na defesa, o reclamado deve impugnar cada uma destas materias alegadas pelo reclamante.

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CPC:

Incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, salvo se:

I -

II -

III -

I - não for admissível, a seu respeito, a confissão;

(Ex: Dto irrenunciável ou qdo o reclamante alega simplesmente na inicial que tem vinculo de emprego com o poder publico)

II - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato;

(Ex: Pede Salário Família sem juntar certidao de nascimento dos filhos menores ate 14 anos de idade. Ex 2: ACT/CCT assegura 14º salario ao empregado - ele tem que juntar doc)

III - estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.

(Ex: Reclamante pede vínculo de emprego e tb HE, férias, 13º salario... Na contestaçao, o Reclamado só se defende em relaçao ao vínculo. Estará impugnada em seu conjunto a RT)

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CPC

O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao:

a) --?--

b) --?--

c) --?--

a) defensor público,

b) ao advogado dativo

c) ao curador especial.

* ou seja, podem impugnar por negativa geral.

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Compensaçao

Só pode ser arguida na --?--.

Contestaçao

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Compensaçao

A compensaçao pode ser requerida na fase de execuçao?

Nao

* So pode ser requerida na contestaçao (em nenhuma outra fase)

37

Compensação

- A compensaçao ocorre qdo reclamante e reclamado sao credores e devedores reciprocamente.

a) A compensaçao, no P. Trabalho, só pode se dar em relaçao a divida de natureza --?--

b) A compensação pode ser dada de ofício?

a) Trabalhista

b) Nao.

38

Caso

- Empregador comprou para a empregada fogao, geladeira, sofá, como forma de adiantamento no montante de 2.000 reais. A empregada, entao, se demite e ajuíza RT requerendo 50.000 reais. Ou seja, a empregada saiu devendo 2.000 reais. Lembre-se que no momento da rescisao do CT o empregador só pode descontar o valor referente a um salario recebido pelo empregado.

Neste caso, o empregador pode pedir compensação na contestaçao?

Sim.

* pq foi divida de natureza trabalhista (adiantamento salarial)

39

Caso

- Empregado se demite e sai devendo o aviso previo.

Se ele propoe RT, o empregador pode pedir compensação referente ao AP devido pelo empregado?

Sim. Na contestaçao.

* Natureza trabalhista

40

Caso

- Empregador é mto amigo do empregado. Acaba sendo fiador do empregado em contrato de locaçao. O empregado nao paga os alugueis, e o empregador é obrigado a quitar a divida. O empregado, demitido algum tempo depois, ajuiza RT contra o empregador.

Pode o empregador pedir compensação?

Nao!

* Pq essa divida nao teve natureza trabalhista (alugueis)

41

Retençao

- É o direito de ficar com uma coisa que pertence a outra pessoa ate que esta pague o que deve.

Qual é o momento de alegar retençao?

Na Contestaçao.

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Caso (Retençao)

- Empregado roda com carro da empresa. Um dia a empresa o demite e nao atende mais às suas ligaçoes, nem o deixa entrar na sede. O empregado vai embora e retém o automovel, a fim de receber o que lhe é devido. A empresa entao ajuiza RT pedindo a devoluçao do automovel, que o ex-empregado possuía somente em razao da relaçao de emprego.

O empregado pode arguir direito de retençao em sua defesa?

Sim!

* Na contestaçao

43

Abatimento (Deduçao)

- É igual à deduçao. Diferente de compensação. Objetiva abater do total da condenaçao o que ja houver sido pago sob mesmo título. Tem como escopo evitar o enriquecimento ilícito.

a) A deduçao pode ser determinada de ofício?

b) Para o TST a deduçao tem que ser global. O que significa isso?

a) Sim!

b) Que do valor total da condenaçao serao deduzidas as verbas ja pagas sob o mesmo título.

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Abatimento (Deduçao) - Caso

- RT pedindo HE. O juiz concede as HE e determina as devidas deduçoes. Ou seja, qdo o contador fizer o calculo, ira considerar o cartao de ponto e os recibos, observando as horas que ja foram pagas e as que ainda nao, a fim de abater do total da condenaçao todas as horas que ja tenham sido pagas como HE (sob o mesmo título)

Qdo deve ser alegada?

Na contestaçao.

45

Impugnaçao ao Valor da Causa - RT sem valor

- Se a RT nao trouxer o valor da causa, nao preenche um dos requisitos da Petiçao Inicial.

a) O juiz dará --?-- dias para que a parte determine o valor da causa, para que complete a petiçao.

b) Se a parte, após o prazo concedido pelo juiz para completar a P.I., ainda nao determinar o valor da causa, qual será a consequencia?

a) 15 dias

b) A petiçao inicial (RT) será indeferida. (O processo sera extinto sem resoluçao do mérito)

* NCPC aplicado ao P. Trab.

46

Impugnaçao ao Valor da Causa - RT Com Valor Errado

Qdo a RT (Peticao Inicial) traz o valor da causa, mas um valor equivocado, o juiz pode alterar de oficio o valor da causa?

Sim.

* Para aumentar ou diminuir

** NCPC (aplicado ao P. Trab)

47

Impugnaçao ao Valor da Causa

Como se faz a Impugnaçao ao valor da causa?

Em preliminar de contestaçao.

* NCPC

48

Reconvençao

- A CLT é omissa qto à reconvençao. Por isso, aplica-se o CPC qto a esta materia.

Em que momento é apresentada a reconvençao?

Na contestaçao.

49

Reconvençao

- A reconvençao é a pretensao do réu em face do autor na mesma relaçao processual.

Quais sao os requisitos para a reconvençao?

1 - Competência da J. Trab. para as duas açoes.

(Ex: Reclamante ajuiza RT pedindo HE. O reclamado nao pode reconvir em razao de divida de aluguel que o reclamante tenha c ele)

2 - Legitimidade

(Ex: O NCPC traz as seguintes possibilidades de reconvençao: Réu vs autor + 3º - solidariedade autor + 3º; e Réu + 3º vs autor - solidariedade entre réu e 3º) Ou seja, pode haver 3º no polo passivo ou ativo.

3 - Conexao

* com a açao principal ou com o fundamento da defesa

50

Reconvençao

Quais sao os requisitos para a reconvençao?

1 - Competencia

2 - Legitimidade

3 - Conexao

51

Reconvençao - Conexao

- Empregado que desviava verbas é demitido por justa causa (improbidade). Ele entao ajuíza RT contra a empresa, requerendo 50.000 reais, e a empresa propos reconvençao em relaçao a 1.000.000 reais desviados.

Esta reconvençao é possível?

Sim!

* Apesar de a J. Trabalho nao ser comp. para julgar crime, neste caso poderá juigar a reconvençao, pq esta intenta apenas a grana no caso narrado (Competencia)

* Ha Legitimidade tb: réu em face do autor na mesma relaçao processual

* Há Conexao tb. Foi demitido por ato de improbidade, apresentou RT em razao deste fato. E a empresa, tb em relacao a estem mesmo fato, propos reconvençao.

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Reconvençao

- Hoje em dia (depois do NCPC), a Reconvençao se dá dentro da Contestaçao.

Posso não contestar e apenas reconvir?

Sim!

* A reconvençao pode ser apresentada independentemente da contestaçao.

53

Provas

- Objeto: Fatos

O que defende o P. da Comunhão das provas?

Uma vez produzidas as provas, elas pertencem ao processo.

54

Provas

- Cabe a cada uma das partes comprovar as suas alegaçoes.

A distribuiçao convencional do ônus da prova se aplica ao processo do trabalho?

Não!

55

Provas

- Cabe ao autor a prova dos fatos constitutivos do seu direito. E ao réu a prova dos fatos impeditivos, extintivos e modificativos do direito do autor.

Esta é a chamada distribuiçao --?-- do ônus da prova.

legal

* Aplica-se ao P. Trabalho

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Provas

- Aplica-se ao P. Trab. a distribuiçao dinamica do ônus da prova.

O que é esta distribuiçao dinâmica?

O juiz inverte o onus previsto em lei qdo for impossível, mto dificil ou mais facil para uma das partes produzir a prova.

57

Provas - Distribuiçao Dinamica do Ônus

- Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrario podera o juiz atribuir ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisao fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

Esta é a distribuiçao --?-- do ônus da prova.

Dinamica

* O juiz deverá fundamentar sua decisao, senão será nula.

(NCPC)

58

Provas

a) De quem é o ônus da prova referente a HE?

b) Qdo o empregador tem mais de 10 empregados, de quem é o ônus da prova da HE?

a) Do Reclamante

b) Do Empregador (Reclamado). Ele que tem que juntar os cartoes de ponto

59

Provas

a) RT referente a HE. O empregador com até 10 empregados tem obrigaçao de juntar cartoes de ponto como prova?

b) O empregador com mais de 10 empregados é obrigado a juntar os cartoes de ponto?

c) O empregador com mais de 10 empregados que nao junta os cartoes de ponto pode provar de outras formas?

d) Qdo o empregador com mais de 10 empregados nao junta os cartoes de ponto os fatos descritos na inicial pelo Rcte sao presumidos verdadeiros?

e) Se o empregador reclamado - com mais de 10 empregados - junta cartoes de pontos com horarios britanicos, qual é a consequencia?

a) Nao. Pq nao tem o onus. O onus é do reclamante.

b) Sim. Se ele junta, o ônus volta para o Reclamante

c) Sim.

d) Sim.

e) Nao valem. Os fatos alegados na inicial presumem-se verdadeiros se o reclamado nao provar de outro modo.

60

Prova - Empregado Domestico

Para obrigar o empregador domestico a manter cartão de ponto e a ter o ônus de apresenta-lo contra possível RT, basta qtos empregados domesticos?

Apenas 1

* Cuidado!

* Obrigado a registrar o inicio da jornada, o horario de almoço, o fim da jornada, enfim, toda a jornada.

* Cartao britanico = INVALIDO

61

Prova

Apos a juntada dos cartões de ponto, o empregador se desincumbe do ônus e este passa a ser do --?--

Reclamante (empregado)

62

Prova

De quem é o ônus da prova do termino do CT?

Do empregador

63

Prova - Salario-Familia

a) O direito ao salario-familia coincide com a prova de filiaçao. Para o empregado ter direito, deve ser de baixa renda e ter filhos menores de até --?-- anos de idade.

b) Se a certidao de nascimento for trazida em juízo, após o ajuizamento da RT, o salario familia sera devido a partir de que momento?

c) Se o Reclamante prova que tentou apresentar a certidão de nascimento do filho durante a constância do vínculo de emprego, e a empresa não queria receber a prova documental, a partir de qdo será devido o salario-familia?

a) 14 anos

b) A partir do ajuizamento da Açao.

c) A partir do momento em que o empregado tentou demonstrar ao empregador.

64

Prova - Salario-Familia

a) O termo inicial do dto ao salario-familia coincide com a prova da --?--.

b) Se feita a prova em juízo, corresponde à data de --?-- do pedido, salvo se comprovado que anteriormente o empregador se recusara a receber a respectiva --?--.

a) filiaçao

b) ajuizamento; certidao.

65

Prova - Equiparaçao Salarial

De quem é o ônus de provar que as funçoes exercidas sao as mesmas?

Do empregado (Rcte)

66

Prova - Equiparaçao Salarial

- Se o empregador disser que o paradigma é empregado readaptado ou tem maior produtividade ou apresenta melhor perfeiçao tecnica ou esta ha mais tempo, ele atrai o onus da prova para --?--.

si

* Alegou outro fato, atraindo para si o ônus da prova.

67

Ônus - Vínculo Emprego

a) De quem é o ônus de provar o vínculo de emprego?

b) Se o objeto da RT é anotação na CTPS, e o empregador admite que o reclamante trabalhava pra ele como autônomo, de quem é o ônus probante?

a) Do empregado.

b) Do empregador. (atraiu para si o ônus da prova, pq trouxe fato novo)

68

Ônus - Horas Extras

a) De quem é o ônus de provar HE?

b) E se o empregador admite as HE, mas afirma que houve compensação, de quem é o ônus

a) empregado

b) Empregador (trouxe fato novo)