Aula 4 Flashcards

(68 cards)

1
Q

Conciliaçao

Quantas sao as tentativas conciliatorias?

A

2

  • Aberta a sessao e apos as razoes finais e antes da sentença.
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2
Q

Conciliacao

O juiz é obrigado a homologar o acordo ou é uma faculdade, no P. Trab?

A

Faculdade do juiz

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3
Q

Contra ato do juiz que indefere liminar em tutela antecipada cabe à parte fazer o quê?

A

Impetrar Mand. Seg.

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4
Q

Conciliacao

Cabe MS contra ato do juiz que se recusa a homologar o acordo?

A

Nao!

  • As partes nao tem direito liquido e certo à homologaçao.
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5
Q

Conciliaçao

Da sentença homologatoria de acordo cabe recurso?

A

Irrecorrível para as partes

*(assim, transita em julgado na data de sua homologaçao, que é no dia da audiencia)

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6
Q

Conciliaçao

O acordo pode ser celebrado em qualquer fase do processo?

A

Sim.

  • Inclusive após o transito em julgado.
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7
Q

Conciliaçao

Pode haver acordo apos o transito em julgado?

A

Sim.

  • mesmo qdo ja ha sentença de liquidaçao
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8
Q

Conciliaçao

O INSS incide sobre o valor do acordo ou da condenaçao?

(Ex: X faz acordo apos o transito em julgado da Sent. Cond.)

A

Incide sobre o Acordo.

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9
Q

Conciliaçao

É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a –?– de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.

A

Proporcionalidade

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10
Q

Conciliaçao

Sobre quais parcelas incide o inss?

A

Parcelas de natureza salarial

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11
Q

Conciliaçao

Incide INSS sobre parcelas de natureza indenizatoria?

A

Nao.

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12
Q

Se da sentença cond. ng interpoe recurso, ocorre o transito em julgado em –?– dias.

A

8 dias (prazo do RO)

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13
Q

Apos o transito em julgado, começa a fase de –?–.

A

Execuçao

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14
Q

Conciliaçao

No acordo realizado apos o transito em julgado deve ser respeitada a proporcionalidade das parcelas de natureza salarial e –?– que constavam na sent.

A

Indenizatoria.

ex: Se na sentença, do montante total da condenacao, 80% diziam respeito a verbas salariais e 20% a verbas indenizatoria, no acordo deve-se respeitar esta proporcionalidade, a fim de que incida o INSS sobre as verbas salariais.

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15
Q

Respostas do Réu

  • As excecoes, que tratavam de incomp. relativa e suspeiçao/impedimento nao existem mais no NCPC. Essess temas sao tratados em preliminar de contestacao.

Estas exceçoes continuam existindo no Processo Trab?

A

Sim.

As Excecoes ainda tratam de incomp relativa e suspeiçao/impedimento, no P. Trabalho. (pq a CLT não é omissa)

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16
Q

Respostas do réu

  • Ajuizada a RT, ela é distribuída para uma das VT e automaticamente é enviada notificaçao para comparecimento em audiencia. Nesta audiencia a parte ira apresentar defesa.

Quais sao as respostas do reu?

A

1 - Exceçoes (Incomp. relativa e Suspeicao/impedimento)

2 - Contestaçao (reconvençao e impugnaçao ao valor da causa)

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17
Q

Exceçao de Incomp.

Qual é o juizo territorialmente competente para processar e julgar RT?

A

Do lugar da prestaçao so serviço

  • se for diferente do lugar da contrataçao, os 2 juizos sao competentes
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18
Q

Exceçao Incomp.

Se o lugar da contrataçao for diferente do lugar da prestaçao de seviço, qual juizo competente?

A

Os 2.

  • lugar da prestaçao ou onde foi contratado
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19
Q

Exceçao Incomp.

A exceçao de incomp serve para arguir a incomp –?– .

A

Territorial

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20
Q

Exceçao Incomp.

  • apresentada em audiencia.
    a) Qdo o juiz recebe esta exceçao, suspende o feito e abre vista para o exceto se manifestar no prazo de –?– horas, e proferirá decisao.
    b) Que decisao é esta?
    c) Cabe recurso de imediato desta decisao?
A

a) 24 horas
* improrrogaveis
b) interlocutória
c) Em regra, nao.

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21
Q

Exceçao Incomp.

a) Qdo o juiz acolhe a exceçao remete os autos para o juízo que entende –?–.
b) Cabe recurso de imediato desta decisao interlocutoria?

A

a) competente
b) Sim. Pq a decisao foi terminativa do feito
* No P. Trabalho, as decisoes interlocutorias sao, em regra, irrecorriveis de imediato.

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22
Q

Exceçao Incomp

No P. Trabalho, as decisoes interlocutorias sao irrecorriveis ou recorriveis de imediato?

A

Em regra, irrecorriveis

  • Salvo qdo terminativa do feito.
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23
Q

Exceçao Incomp

  • A exceçao é terminativa do feito qdo o juiz acolhe a exceçao. Qdo acolhe, remete os autos a juizo subordinado a TRT diverso. É considerada terminativa pq os autos sao remetidos para o ambito de outro TRT.

Desta decisao cabe recurso de imediato?

A

Sim.

  • RO para o TRT relacionado ao juiz que proferiu a decisao
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24
Q

Exceçao Incomp.

a) Qdo o juiz acolhe a exceçao, mas manda os autos pra juiz subordinado ao mesmo TRT, cabe recurso de imediato?
b) Qdo o juiz nao acolhe a exceçao, cabe recurso de imediato?

A

a) Nao. Pq nao terminativa do feito.

b) Tb nao. Pq nao terminativa do feito.

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25
Exceçao Suspeiçao e Impedimento - No P. Trabalho, onde se le suspeiçao deve-se entender "suspeiçao e impedimento", pq a CLT trata todas as hipoteses no mesmo dispositivo referente à suspeiçao; enquanto o CPC discrimina as hipoteses de suspeicao e impedimento. Assim devem ser lidos em conjunto neste caso CLT E CPC. a) As hipoteses menos graves sao de --?-- b) As hipoteses mais graves sao de --?--
a) Suspeiçao (subjetivas) | b) Impedimento (objetivas)
26
Exceçao Suspeiçao e Impedimento a) No P. Trabalho, a suspeiçao e o impedimento devem ser arguidos por meio de --?-- b) No P. Civil, a suspeiçao e o impedimento serao arguidos por meio de --?--.
a) Exceçao | b) Simples Petiçao
27
Exceçao Suspeiçao ou Impedimento O processamento da suspeiçao e impedimento se da de acordo com o CPC ou a CLT?
Nos moldes do CPC (art 146) * Pq a CLT diz que o juiz pode decidir que nao é suspeito ou impedido em 48 hs apos a arguiçao, e desta decisao interlocutoria nao cabe recurso. (Desatualizada - pq levava em conta as Juntas de Conciliaçao e Justiça - extintas atualmente)
28
Exceçao Suspeiçao ou Impedimento No prazo de --?-- dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegará o impedimento ou a suspeição, em --?-- específica dirigida ao juiz do processo, na qual indicará o fundamento da recusa, podendo instruí-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas.
15 dias * (No P. Trabalho, deve ser apresentada na AUDIENCIA. E se o conhecimento do fato se der depois, aí sim tenho o prazo de 15 dias) Petiçao (No P. Trabalho - Exceçao de Susp. ou Imped.) * (regra emprestada do NCPC)
29
Exceçao de Suspeicao ou Impedimento Se reconhecer o impedimento ou a suspeição ao receber a petição, o juiz ordenará imediatamente a remessa dos autos a seu substituto legal, caso contrário, determinará a autuação em apartado da petição e, no prazo de --?-- dias, apresentará suas razões, acompanhadas de documentos e de rol de testemunhas, se houver, ordenando a remessa do incidente ao --?--.
15 dias Tribunal ( TRT, no caso) * (regra emprestada do CPC)
30
Contestaçao - Princípios O que diz o P. da Eventualidade?
Toda materia de defesa * ex: me defendo usando todos os fatos e docs de q disponho.
31
Contestaçao - Princípios O que diz o P. da Impugnaçao específica?
Cabe ao reclamado impugnar especificamente os fatos alegados pelo reclamante. * Nao cabe impugnaçao por negativa geral.
32
Contestaçao - Princípios Qual é a consequencia da impugnaçao por negativa geral do reclamado?
Presumem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor e nao impugnados pelo réu. * Ex: Na RT, o reclamante pediu HE, Ad. Noturno, Aviso Previo, Equiparacao Salarial. Na defesa, o reclamado deve impugnar cada uma destas materias alegadas pelo reclamante.
33
CPC: Incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, salvo se: I - II - III -
I - não for admissível, a seu respeito, a confissão; (Ex: Dto irrenunciável ou qdo o reclamante alega simplesmente na inicial que tem vinculo de emprego com o poder publico) II - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato; (Ex: Pede Salário Família sem juntar certidao de nascimento dos filhos menores ate 14 anos de idade. Ex 2: ACT/CCT assegura 14º salario ao empregado - ele tem que juntar doc) III - estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto. (Ex: Reclamante pede vínculo de emprego e tb HE, férias, 13º salario... Na contestaçao, o Reclamado só se defende em relaçao ao vínculo. Estará impugnada em seu conjunto a RT)
34
CPC O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao: a) --?-- b) --?-- c) --?--
a) defensor público, b) ao advogado dativo c) ao curador especial. * ou seja, podem impugnar por negativa geral.
35
Compensaçao Só pode ser arguida na --?--.
Contestaçao
36
Compensaçao A compensaçao pode ser requerida na fase de execuçao?
Nao * So pode ser requerida na contestaçao (em nenhuma outra fase)
37
Compensação - A compensaçao ocorre qdo reclamante e reclamado sao credores e devedores reciprocamente. a) A compensaçao, no P. Trabalho, só pode se dar em relaçao a divida de natureza --?-- b) A compensação pode ser dada de ofício?
a) Trabalhista | b) Nao.
38
Caso - Empregador comprou para a empregada fogao, geladeira, sofá, como forma de adiantamento no montante de 2.000 reais. A empregada, entao, se demite e ajuíza RT requerendo 50.000 reais. Ou seja, a empregada saiu devendo 2.000 reais. Lembre-se que no momento da rescisao do CT o empregador só pode descontar o valor referente a um salario recebido pelo empregado. Neste caso, o empregador pode pedir compensação na contestaçao?
Sim. * pq foi divida de natureza trabalhista (adiantamento salarial)
39
Caso - Empregado se demite e sai devendo o aviso previo. Se ele propoe RT, o empregador pode pedir compensação referente ao AP devido pelo empregado?
Sim. Na contestaçao. * Natureza trabalhista
40
Caso - Empregador é mto amigo do empregado. Acaba sendo fiador do empregado em contrato de locaçao. O empregado nao paga os alugueis, e o empregador é obrigado a quitar a divida. O empregado, demitido algum tempo depois, ajuiza RT contra o empregador. Pode o empregador pedir compensação?
Nao! * Pq essa divida nao teve natureza trabalhista (alugueis)
41
Retençao - É o direito de ficar com uma coisa que pertence a outra pessoa ate que esta pague o que deve. Qual é o momento de alegar retençao?
Na Contestaçao.
42
Caso (Retençao) - Empregado roda com carro da empresa. Um dia a empresa o demite e nao atende mais às suas ligaçoes, nem o deixa entrar na sede. O empregado vai embora e retém o automovel, a fim de receber o que lhe é devido. A empresa entao ajuiza RT pedindo a devoluçao do automovel, que o ex-empregado possuía somente em razao da relaçao de emprego. O empregado pode arguir direito de retençao em sua defesa?
Sim! * Na contestaçao
43
Abatimento (Deduçao) - É igual à deduçao. Diferente de compensação. Objetiva abater do total da condenaçao o que ja houver sido pago sob mesmo título. Tem como escopo evitar o enriquecimento ilícito. a) A deduçao pode ser determinada de ofício? b) Para o TST a deduçao tem que ser global. O que significa isso?
a) Sim! | b) Que do valor total da condenaçao serao deduzidas as verbas ja pagas sob o mesmo título.
44
Abatimento (Deduçao) - Caso - RT pedindo HE. O juiz concede as HE e determina as devidas deduçoes. Ou seja, qdo o contador fizer o calculo, ira considerar o cartao de ponto e os recibos, observando as horas que ja foram pagas e as que ainda nao, a fim de abater do total da condenaçao todas as horas que ja tenham sido pagas como HE (sob o mesmo título) Qdo deve ser alegada?
Na contestaçao.
45
Impugnaçao ao Valor da Causa - RT sem valor - Se a RT nao trouxer o valor da causa, nao preenche um dos requisitos da Petiçao Inicial. a) O juiz dará --?-- dias para que a parte determine o valor da causa, para que complete a petiçao. b) Se a parte, após o prazo concedido pelo juiz para completar a P.I., ainda nao determinar o valor da causa, qual será a consequencia?
a) 15 dias b) A petiçao inicial (RT) será indeferida. (O processo sera extinto sem resoluçao do mérito) * NCPC aplicado ao P. Trab.
46
Impugnaçao ao Valor da Causa - RT Com Valor Errado Qdo a RT (Peticao Inicial) traz o valor da causa, mas um valor equivocado, o juiz pode alterar de oficio o valor da causa?
Sim. * Para aumentar ou diminuir ** NCPC (aplicado ao P. Trab)
47
Impugnaçao ao Valor da Causa Como se faz a Impugnaçao ao valor da causa?
Em preliminar de contestaçao. * NCPC
48
Reconvençao - A CLT é omissa qto à reconvençao. Por isso, aplica-se o CPC qto a esta materia. Em que momento é apresentada a reconvençao?
Na contestaçao.
49
Reconvençao - A reconvençao é a pretensao do réu em face do autor na mesma relaçao processual. Quais sao os requisitos para a reconvençao?
1 - Competência da J. Trab. para as duas açoes. (Ex: Reclamante ajuiza RT pedindo HE. O reclamado nao pode reconvir em razao de divida de aluguel que o reclamante tenha c ele) 2 - Legitimidade (Ex: O NCPC traz as seguintes possibilidades de reconvençao: Réu vs autor + 3º - solidariedade autor + 3º; e Réu + 3º vs autor - solidariedade entre réu e 3º) Ou seja, pode haver 3º no polo passivo ou ativo. 3 - Conexao * com a açao principal ou com o fundamento da defesa
50
Reconvençao Quais sao os requisitos para a reconvençao?
1 - Competencia 2 - Legitimidade 3 - Conexao
51
Reconvençao - Conexao - Empregado que desviava verbas é demitido por justa causa (improbidade). Ele entao ajuíza RT contra a empresa, requerendo 50.000 reais, e a empresa propos reconvençao em relaçao a 1.000.000 reais desviados. Esta reconvençao é possível?
Sim! * Apesar de a J. Trabalho nao ser comp. para julgar crime, neste caso poderá juigar a reconvençao, pq esta intenta apenas a grana no caso narrado (Competencia) * Ha Legitimidade tb: réu em face do autor na mesma relaçao processual * Há Conexao tb. Foi demitido por ato de improbidade, apresentou RT em razao deste fato. E a empresa, tb em relacao a estem mesmo fato, propos reconvençao.
52
Reconvençao - Hoje em dia (depois do NCPC), a Reconvençao se dá dentro da Contestaçao. Posso não contestar e apenas reconvir?
Sim! * A reconvençao pode ser apresentada independentemente da contestaçao.
53
Provas - Objeto: Fatos O que defende o P. da Comunhão das provas?
Uma vez produzidas as provas, elas pertencem ao processo.
54
Provas - Cabe a cada uma das partes comprovar as suas alegaçoes. A distribuiçao convencional do ônus da prova se aplica ao processo do trabalho?
Não!
55
Provas - Cabe ao autor a prova dos fatos constitutivos do seu direito. E ao réu a prova dos fatos impeditivos, extintivos e modificativos do direito do autor. Esta é a chamada distribuiçao --?-- do ônus da prova.
legal * Aplica-se ao P. Trabalho
56
Provas - Aplica-se ao P. Trab. a distribuiçao dinamica do ônus da prova. O que é esta distribuiçao dinâmica?
O juiz inverte o onus previsto em lei qdo for impossível, mto dificil ou mais facil para uma das partes produzir a prova.
57
Provas - Distribuiçao Dinamica do Ônus - Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrario podera o juiz atribuir ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisao fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído. Esta é a distribuiçao --?-- do ônus da prova.
Dinamica * O juiz deverá fundamentar sua decisao, senão será nula. (NCPC)
58
Provas a) De quem é o ônus da prova referente a HE? b) Qdo o empregador tem mais de 10 empregados, de quem é o ônus da prova da HE?
a) Do Reclamante | b) Do Empregador (Reclamado). Ele que tem que juntar os cartoes de ponto
59
Provas a) RT referente a HE. O empregador com até 10 empregados tem obrigaçao de juntar cartoes de ponto como prova? b) O empregador com mais de 10 empregados é obrigado a juntar os cartoes de ponto? c) O empregador com mais de 10 empregados que nao junta os cartoes de ponto pode provar de outras formas? d) Qdo o empregador com mais de 10 empregados nao junta os cartoes de ponto os fatos descritos na inicial pelo Rcte sao presumidos verdadeiros? e) Se o empregador reclamado - com mais de 10 empregados - junta cartoes de pontos com horarios britanicos, qual é a consequencia?
a) Nao. Pq nao tem o onus. O onus é do reclamante. b) Sim. Se ele junta, o ônus volta para o Reclamante c) Sim. d) Sim. e) Nao valem. Os fatos alegados na inicial presumem-se verdadeiros se o reclamado nao provar de outro modo.
60
Prova - Empregado Domestico Para obrigar o empregador domestico a manter cartão de ponto e a ter o ônus de apresenta-lo contra possível RT, basta qtos empregados domesticos?
Apenas 1 * Cuidado! * Obrigado a registrar o inicio da jornada, o horario de almoço, o fim da jornada, enfim, toda a jornada. * Cartao britanico = INVALIDO
61
Prova Apos a juntada dos cartões de ponto, o empregador se desincumbe do ônus e este passa a ser do --?--
Reclamante (empregado)
62
Prova De quem é o ônus da prova do termino do CT?
Do empregador
63
Prova - Salario-Familia a) O direito ao salario-familia coincide com a prova de filiaçao. Para o empregado ter direito, deve ser de baixa renda e ter filhos menores de até --?-- anos de idade. b) Se a certidao de nascimento for trazida em juízo, após o ajuizamento da RT, o salario familia sera devido a partir de que momento? c) Se o Reclamante prova que tentou apresentar a certidão de nascimento do filho durante a constância do vínculo de emprego, e a empresa não queria receber a prova documental, a partir de qdo será devido o salario-familia?
a) 14 anos b) A partir do ajuizamento da Açao. c) A partir do momento em que o empregado tentou demonstrar ao empregador.
64
Prova - Salario-Familia a) O termo inicial do dto ao salario-familia coincide com a prova da --?--. b) Se feita a prova em juízo, corresponde à data de --?-- do pedido, salvo se comprovado que anteriormente o empregador se recusara a receber a respectiva --?--.
a) filiaçao | b) ajuizamento; certidao.
65
Prova - Equiparaçao Salarial De quem é o ônus de provar que as funçoes exercidas sao as mesmas?
Do empregado (Rcte)
66
Prova - Equiparaçao Salarial - Se o empregador disser que o paradigma é empregado readaptado ou tem maior produtividade ou apresenta melhor perfeiçao tecnica ou esta ha mais tempo, ele atrai o onus da prova para --?--.
si * Alegou outro fato, atraindo para si o ônus da prova.
67
Ônus - Vínculo Emprego a) De quem é o ônus de provar o vínculo de emprego? b) Se o objeto da RT é anotação na CTPS, e o empregador admite que o reclamante trabalhava pra ele como autônomo, de quem é o ônus probante?
a) Do empregado. | b) Do empregador. (atraiu para si o ônus da prova, pq trouxe fato novo)
68
Ônus - Horas Extras a) De quem é o ônus de provar HE? b) E se o empregador admite as HE, mas afirma que houve compensação, de quem é o ônus
a) empregado | b) Empregador (trouxe fato novo)