Aula 5 - Dir Nacionalidade Flashcards
(4 cards)
A doutrina fala na existência de dois tipos de nacionalidade, quais são elas?
nacionalidade originária (primária = brasileiros natos) e a nacionalidade derivada (adquirida ou secundária = brasileiros naturalizados).
Quem são os BR natos?
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira (nacionalidade POTESTIVA).
V ou F
( ) São brasileiros natos aqueles que nascem no exterior de pai ou mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira, ou que sejam registrados em repartição brasileira competente.
( ) A nacionalidade potestativa será incorporada pelo indivíduo se for registrado em repartição brasileira no exterior e vier a residir no Brasil antes da maioridade.
V
F -> A nacionalidade potestativa será adquirida quando o indivíduo nascer no exterior, filho de pai brasileiro ou mãe brasileira, E NÃO É REGISTRADO EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE. Aí, ele vem a residir no Brasil e opta, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira
Quais são os quesitos p se naturalizar BR?
- Originários de países de língua portuguesa residência por 1 ano ininterrupto e idoneidade moral = naturalização ordinária
- os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos ininterruptos, sem condenação penal e Requerimento do interessado = naturalização extraordinária
