Ciclo orçamentário Flashcards
(6 cards)
O … … brasileiro é composto pelo plano plurianual (PPA), pela lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e pela lei orçamentária anual (LOA), que devem estar interligados para garantir coerência na alocação de recursos públicos e no cumprimento das metas fiscais.
ciclo/orçamentário
- formulação do … … , pelo Executivo;
- apreciação e adequação do plano, pelo …;
- proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo … ;
- apreciação e adequação da …, pelo Legislativo;
- elaboração da … de …, pelo Executivo;
- apreciação, adequação e autorização … ;
- … dos orçamentos aprovados;
- … da execução e … das contas
planejamento/plurianual
Legislativo
Executivo
LDO
proposta de orçamento
legislativa
execução
avaliação/julgamento
Ciclo orçamentário é composto por 4 fases:
…/… - Executivo
… /…- Legislativo
… - Executivo
…/…- Legislativo + … de …
Elabora/planeja
Discussão/votação/Aprovação
execução
Controle/avaliação/Tribunal de Contas
A proposta orçamentária dos órgãos … somente poderá ser elaborada depois que forem estimadas as necessidades de financiamento do governo … .
setoriais/central