Créditos ordinários e adicionais Flashcards
(11 cards)
Os créditos adicionais … podem ser incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente caso seja autorizada a sua reabertura para o exercício seguinte.
especiais
Os créditos adicionais especiais dizem não diz respeito a … despesa, mas sim a despesas que não há dotação específica na LOA
qualquer
Os créditos suplementares são abertos por … do Poder Executivo E necessitam de autorização …, esta pode constar na própria LOA
decreto/legal
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de … disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida de exposição justificativa.
recursos
§ 2º Entende-se por superavit … a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos … transferidos e as … de … a eles vinculadas.
financeiro/adicionais /operações de crédito
§ 3º Entende-se por … de …, para os fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.
excesso de arrecadação
§ 4° Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de excesso de arrecadação, deduzir-se-á a importância dos créditos … abertos no exercício.
extraordinários
O crédito … se incorpora ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que deva reforçar, enquanto que os créditos … e … conservam sua especificidade, demonstrando-se as despesas realizadas à conta dos mesmos, separadamente. Nesse sentido, entende-se que o reforço de um crédito … ou de um crédito … deve dar-se, respectivamente, pela regra prevista nos respectivos créditos ou, no caso de omissão, pela abertura de novos créditos especiais e extraordinários.
suplementar/especiais/extraordinários
especial /extraordinário
são fontes de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais:
I – o superávit … apurado em balanço … do exercício …;
II – os provenientes de … de …;
III – os resultantes de anulação … ou … de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;
IV – o produto de … de … autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.
Além dessas 4 fontes, a Constituição Federal de 1988, no §8º do art. 166, estabelece que os recursos objeto de … , … ou … do projeto de lei orçamentária que ficarem sem destinação podem ser utilizados como fonte hábil para abertura de créditos … e …, mediante autorização legislativa.
a … de … destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos, poderá ser utilizada para abertura de créditos adicionais, visto que não há execução direta da reserva
financeiro/patrimonial/anterior ;
excesso de arrecadação;
parcial ou total;
operações de credito;
veto/emenda /rejeição
especiais/suplementares
reserva de contingência
como se trata da criação de novos órgãos públicos inexistentes quando da aprovação da LOA do exercício serão criadas dotações por crédito …
especial
Os créditos … podem ser abertos ainda que não haja dotações orçamentárias disponíveis para a realização da despesa.
extraordinários
