Descentralização orçamentária e financeira Flashcards
(9 cards)
1° Descentralização de créditos …
1* passo - dotação - o órgão central (… ) às unidades gestoras:
2° passo:
a) … - de uma UG a outra UG de estrutura diferente (externo)
b) … - de uma UG a outra UG de mesma estrutura (interno)
orçamentários/SOF
a)destaque
b)provisão
2° Descentralização de recursos …:
1° passo:
Cota - do órgão central (…) às unidades gestoras
2° passo:
a)… - de uma UG a outra UG de estrutura diferente; (externo)
b)…-… - de uma UG a outra UG de mesma estrutura (interno)
financeiros/STN;
a)Repasse
b)Sub-repasse
A regra é primeiro descentralização a …, depois o ….
dotação (crédito orçamentário)/ recurso (financeiro - dinheiro)
a SOF e o STN descentraliza para os … … que descentralizam para as … …
órgãos orçamentários/unidades orçamentárias
descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com … e …
transferência e transposição
as descentralizações de créditos orçamentários não modificam o valor da … ou de suas … orçamentárias (créditos adicionais)
não alteram a … orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na LOA ou em créditos adicionais (transferência/transposição
programação/dotações
unidade
Art. 16. A execução de programas, de projetos e de atividades será realizada nos termos estabelecidos no … de … …, observado o plano de trabalho e a classificação funcional programática.
§ 1º Caso seja expressamente previsto no TED, poderá haver … entre a unidade descentralizada e outro órgão ou entidade da administração pública federal, hipótese em que a unidade responsável pela execução observará as regras estabelecidas no TED.
termo de execução descentralizada (TED)
subdescentralização
Termo de execução descentralizada - TED - instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos … e da … da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática;
Fiscal/Seguridade Social
não se utiliza o termo de execução descentralizada para entes …
subnacionais
