COMPETÊNCIA

Question 1

01- Prazo para despachos, sentença e decisões interlocutórias

02- Diferença de conexão/continência

Answer 1

01- 5, 10, 30

02- Conexão- pedido ou causa de pedir. titulo extrajudi+ação conhecimento mesmo titulo. execuções fundadas no mesmo título
Partes e causa de pedir. Continente primeiro- contida extingue. Contida primeira- reúne

Question 2

03- Competência
a) possessória imobiliária E EXCEÇÃO?

B) pessoal sobre imóvel?

C) móveis

d) acidentes/ ausência de credenciamento mec?

E) seguro marítimo? Paternidade? Tribunal declara incompetência a validade?

F) oab for parte?

G) união como assistente?

H) empresa pública federal?

I) ordem cronológica?

Answer 2

03- Competência a) da coisa e competência absoluta, mas pode na do réu ou de eleição, se não sobre propriedade, vizinho, servidão, nunciação, divisão e demarcação

B) réu, como locação. Difere real sobre imóvel

C) do réu
d) do autor/local do fato ausência de credenciamento mec? JF

E) JF. Paternidade- do alimentando, quando cumulado com alimentos. Tribunal declara incompetência? Manifesta pela validade, mas se omisso fica válida até outra decisão seja proferida

F) JF

G) JF

H) JF, salvo falência

I) preferencialmente

Question 3

04- incompetência extingue processo?

05- cláusula de eleição de foro pode ser declarada de ofício pelo juiz?

Answer 3

04- não, apenas remete ao competente, salvo 9099

05- apenas antes de citar réu, e se abusiva

Question 4

06-
a) imóvel em mais de um lugar?

b) presença da união na ação usucapião altera a competência do imóvel?

c) autor da herança sem domicílio?

d) Retificação de dados da justiça eleitoral?

e) denunciação vs chamamento ao processo? denunciação pelo autor pelo réu?

f) réu com mais de um domicílio? réu com domicílio desconhecido?

g) se não pode alegar por AI(agravo de instrumento)?

Answer 4

06-
a) prevenção
b) não altera competência do imóvel

c) dos bens imóveis, se diferentes em qualquer lugar. se não possui bens imóveis, o de qualquer bem

d) pela justiça comum

e) denuncia os que tem direito regressivo+ evicção e qualquer um pode denunciar.
chamamento- divida solidária+fiador, só réu pode chamar. denunciação pelo autordenunciado assume litis com autor. se pelo réu revel- poderá dispensar e seguir
apenas com regresso

f) qualquer deles. onde for encontrado ou no domicílio do AUTOR

g) alega em preliminar de APELAÇÃO, sob pena de preclusão

Question 5

07- da justiça federal
a) competência, exceto

b) contrato

c) crimes

d) tratados

e) outra

f) navios

g) direitos políticos

h) indigenas

Answer 5

07-
a) u, autarquia, ep federal- interessadas, opoentes assistentes, salvo do trabalho,
eleitoral e militar, falência

b) contrato ou tratado firmado pela união com estado estrangeiro

c) crimes políticos e infrações penais(n é contravenção) contra bens e serviços u,
autar, ep federal

d) crimes em tratados, quando começado execução no brasil, resultado OCORREU ou
devesse ter ocorrido(tentado) no estrangeiro

e) trabalho financeiro

f) a bordo navios aeronaves, salvo militar

g) nacionalidade, naturalização

h) direitos indígenas conflitos

Question 6