DISTRIBUIÇÃO/REGISTRO/PROCEDIMENTO COMUM Flashcards
01-
a) consequências em caso de morte do procurador para autor e réu? tempo para novo?
réu falece suspensão?
b) máximo de suspensão do processo por acordo entre as partes? outros casos que o juiz pode suspender(3)?
c) máximo suspensão na ação penal?
d) 3 casos de distribuição por dependência?
e) Réu será intimado se extinto sem mérito e autor não apelou
01-
a) autor- extingue sem merito, para o réu= revelia. se em recurso- autor n conhece do
recurso, réu- desentranha as razões 15 dias constituir novo. antes suspende
processo e delimita prazo razoável. 2 a 6 meses. Precisa intimar o advogado e se ele não responder o réu/autor pessoalmente
b) por acordo das partes= até 06 meses. se depende de julgamento de outra
causa/inexistencia provas/ produção de provas= até 01 ano
c) após a intimação da suspensão a parte possui 03 meses para propor a ação penal,
que ficará suspensa pelo máximo de 01 ano
d) 1- conexão, 2- juiz prevento, 3- reiteração do pedido extinto sem mérito(mesmo que altere
réus)
e) Sim. Intimado mesmo. Antes de indeferir o juíz já citou o réu, só não cita no
julgamento liminar
02-
a) prazo pagamento pequeno valor?
b) renuncia vs desistencia qual faz coisa julgada e qual precisa de homologação?
c) réu ilegitimo prazo para colocar o legítimo?
d) cancela distribuição se não pagar custas em…
e) indeferimento pet se não juntar docs necessários a…
f) prazo emendar pet?
02-
a) 02 meses, da entrega da requisição
b) coisa julgada. não coisa julgada. AMBOS PRECISAM DE HOMOLOGAÇÃO(art.485)
c) 10 dias para por legitimo
d) não pagar custas em 15 dias
e) n juntar docs necessários a propositura. pra provar fatos pode juntar depois
f) 15 dias.
03- CONTESTAÇÃO
A) a partir de qual momento propor(2)?
03-
A) 1- do protocolo do pedido de cancelamento da mediação. 2- da data da conciliação ou da
última sessão. no caso de indeferimento da pet ou de improcedencia liminar intima,
pois citação é para contestação.
04- IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
A) em que momento do processo ocorre(2)?
B) em quais casos(4)?
C) cabe qual recurso? cabe retratação? prazo retratação
D) se interpor ou não apelação?
E) há diferença para improcedencia liminar do pedido para indeferimento da pet?
04-
A) 1- antes da citação do réu e independente dela(nas causas que dispensam instrução). ou 2- liminarmente após a contestação(se
perceber os casos). n é julgamento parcial(um ou mais pedidos incontroversos, após
a aij)
B) 1- acórdão stf/stj= repetitivos. 2- contra súmula(não precisa ser vinculante igual a tutela
evidencia), do stf/stj 3- IRDR/IAC 4- sumula direito LOCAL 4- decadência prescrição
C) cabe apelação(no parcial cabe ai). não cabe retratação salvo se extingue sem mérito
ou improcedencia liminar do pedido. retratação é em 05 dias
D) autor n interpõe= réu intimado do trânsito. interpõe= retrata em 5 dias ou se n retrata cita réu para contrarrazoar
E) sim, no indeferimento da pet é pedido desconexos, legitimidade e et
05- RECONVENÇÃO
A) quem é o reconvinte?
B) a pretensão pode ser de terceiro? a pretensão deve ser…
05-
a) réu que vira autor(interpôs)
b) pretenção não pode de terceiros, deve ser própria, mas pode ser contra autor ou
terceiros
06- PEDIDOS
A) SUCESSIVOS
B) PRESTAÇÕES SUscessivas depende de pedido expresso?
C) Crédito FP produz efeitos da confissão
D) quando não produz confissão?
E) pedido próprio
F) impróprio
G) obrigação indivisível
H) valor da causa nunca é…
I) alimentos valor da causa?
06
a) condenação é pressuposto para receber danos morais
b) independe de pedido expresso
c) é direito indisponível- n produz confissão
d) não produz, se houver mais de um réu, e um deles contestar
e) cumulação- compatíveis entre si(material+moral)
f) substitutivo/alternativo
g) vários credores, um atua como substituto do outro, mas não em relação ao pedido
h) nunca é dispensável e a condenação pode ser maior que o valor da causa
i) 12 prestações
