CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Flashcards
01
a) quando incide juros de mora nos precatórios
b) citado e não intimado(3)
c) inexigível por controle difuso e concentrado de consti deve ser anterior ou posterior a decisão exequenda?
01
a) da data de realização de cálculos e a data de requisição dos precatórios
b) 1- penal transitada, 2- arbitral, 3- estrangeira(sentença e decisão interlo)
c) anterior a decisão exequenda. após rescisória
02- desenho mental
a) processo,
cumprimento- remição remissão
autor entende valor n devido, quantos dias para impugnar?
b) pagamento voluntário em quantos dias?
c) protesto. decisão sujeita a recurso
d) cancelamento do protesto em quantos dias?
e) paga/n paga
02
a) autor entra, há o trânsito do conhecimento, vai para o cumprimento.
antes da
intimação para o cumprimento o autor pode fazer a remição(remir dívida, pagá-la,
liberar-se). remissão= perdão missa.
impugna em 05 dias
b) em 15 dias após intimação e trânsito.
c) Após prazo para pagamento voluntário(certeza), vai para protesto. devedor requer.
se a decisão sujeita-se a recurso é porque não transitou em julgado.
d) ofício(um doc) ao cartório em 3 dias= satisfação integral da obrigação
e) intima 15+15, se não paga incide a multa+honorários de 10 por cento
02- desenho mental
f) impugnação ao cumprimento-
aa) impede a prática executiva expropriação?
aaa) excesso?
4a) depende de garantia?
5a) que causa pode alegar? 6a) fim do prazo para impugnar novas matérias?
7a) podem ter efeito suspensivo?
g) certidão inteiro teor, deve ser fornecida em
f)
após prazo pagamento voluntário, 15 dias para impugnar.
aa) não impede, nem
expropriação
aaa) executado apresenta cálculo, sob pena de rejeição liminar, se único fundamento
4) não
5a) qq causa extintiva, modificativa desde que
supervenientes a sentença
6a) 15 dias por simples pet, fatos supervenientes como
validade adequação da penhora
7a) pode se caucionado, mas exequente pode oferecer caução para continuar
g) deve ser fornecida em 3 dias
02- desenho mental
h) cumprimento provisório depende de caução? salvo(4)
i) levantamento de bens e valores precisa de caução se antes do trânsito?
j) em que momento protesto e em que momento impugnação?
k) quando efetua o levantamento da multa em cumprimento provisório?
l) competências local (3)? e em tribunal?
m) réu revel citado por edital, cumprimento por…
n) intimação pelo
o) O prazo prescricional começa a contar?
h) n depende de caução, salvo; 1- transferência posse, 2- alienação propriedade/ direito real, 3- levantamento de depósito em dinheiro, 4-cumprimento provisório com força definitiva.
n precisa caução alimentos
i) se antes do trânsito precisa de caução
j) protesto após o trânsito, impugnação após prazo pagamento voluntário
k) depositada em juízo. levantamento após o trânsito
l) l1) domicílio do executado(ou do autor se contra união)-n é do exequente é de quem
tem que pagar l2) local onde se encontrem os bens sujeitos à execução l3) local
onde deve ser executado= fazer. em tribunal não há essas opções(geralmente só tem na capital)
m) edital
n) adv= dje
o) após trânsito do título executivo ou trânsito que reconhecer a paternidade= alimentos
02- desenho mental
p) juiz pode começar de ofício?
q) autocomposição pode envolver, versar
r) parcela incontroversa o cumprimento é definitivo ou provisório?
s) o que é exceção pré-executividade?
t) alimentos prazos para pagar e tempo de prisão?
u) o prazo é material ou formal?
p) pode, salvo nas de pagar quantia certa
q) sujeitos estranho e versar sobre relação jurídica não deduzida em juízo
r) cumprimento definitivo
s) protocolo pet simples, questões de ordem pública
t)
3 dias pagar. prisão de 1 a 3 meses
u) material= dias corridos
