EXECUÇÃO Flashcards

1
Q

01
a) Osrequisitos do título estrangeiro devem ser de que lugar?

b) mais de um executado prazo para juntada do comprovante de citação? cônjuge?

c) superficiário/proprietário sobre o que

d) e se o credor não provar que adimpliu a prestação

A

01
a) do lugar da formação e não do cumprimento

b) da juntada do comprovante de citação= individual, cada um tem seu prazo; cônjuge
apenas da juntada do último

c) construção/ plantação c2) terreno. não é sobre frutos

d) processo será extinto

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2
Q

e) quando o credor se tornará executado

f) se o exequente não averbar a penhora no registro do bem do imóvel qual será a
consequência?

g) desconsideração pode de ofício? na desconsideração a partir de quando será
considerado fraude?

A

e) se odevedor depositar em juízo a quantia devida

f)
não haverá fraude à execução(alienação de bem averbado é ineficaz em relação ao exequente)

g) n, sempre a pedido g2) a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende
desconsiderar

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3
Q

h) ato atentatório reverte a quem? é nos próprios autos?

i) alternativa cabe a quem a escolha? processo de escolha

j) execução nula

k) prazo para fp interpor embargos? multa se aplica a fp?

L) tudo é

A

h) reverte à justiça, mas no caso da execução reverte ao credor. nos próprios autos

i) devedor, que será citado(pois na execução é citado e n intimado como no
cumprimento), para escolher em 10 dias. a outra parte terá 15 dias para impugnar a
escolha

j) titulo n certo, liquido e exequivel+ n citado

k) 30 dias, n se aplica a multa, desde que não impugnada

l) ato atentatório

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4
Q

02- fazer
a) na obrigação de fazer se o exequente não realizar ou realizar incompleto?

b) direito de preferência em quanto tempo

A

02
a) exequente requer ao juiz, no prazo de 15 dias, para que o autorize fazer

b) 5dias para dizer se quer executar o trabalho

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5
Q

03- penhora?
a) emquanto tempo se manifestar sobre a penhora?

b) seguro de vida é penhorável. quanto tempo provar quantias impenhoráveis

c) oque fazer para substituir a penhora

d) se tiver mais de uma penhora sobre o mesmo bem

e) limite penhora poupança, salário

A

03
a) 05 dias. se juiz rejeita 24 horas transfere em juízo

b) n. b2) 05 dias

c) fiança+seguro, não inferior ao débito da pet, acrescido de 30%

d) cada um conserva o seu título de preferência

e) 40 sm. salário desconto alimentos- 50 sm

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6
Q

04- pagar quantia certa
a) como é o processo

b) pode parcelar

c) existe multa de 10%

d) Ascópias podem ser declaradas autênticas pelo próprio advogado?

A

04
a) juiz recebe a pet e de plano aplica honorários advocatícios 2- cita o executado para
pagar em 3 dias 3- se ele paga reduz honorários pela metade 4- depois vem
embargos, se rejeitados ou nao interposto os embargos= eleva a 20%. NOTE que n
há multa como na execução, diferentemente do cumprimento, mas apenas
honorários

b) pode, em até 6 vezes, depositando 30% do valor da execução honorários
advocatícios. esse parcelamento não existe no cumprimento de sentença. IMPORTA
RENÚNCIA AO DIREITO DE EMBARGOS

c) n

d) sim

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7
Q

05- são títulos?
a) contrato abertura de crédito?

b) abertura de conta corrente

c) cheque prescrito

d) instrumento confissão de dívida

e) doc estrangeiro precisa de homologação

f) meação responde

A

a) n, mesmo que com extrato

b) sim

c) não, mas pode ação monitória

d) sim

e) n

f)
se provar que reverteu ao casal

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8
Q

06-
a) a) cumular execuções

A

a) de títulos diferentes, desde que mesmo executado e competente mesmo juízoe
IDENTICO procedimento

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9
Q
A
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