EXECUÇÃO Flashcards
01
a) Osrequisitos do título estrangeiro devem ser de que lugar?
b) mais de um executado prazo para juntada do comprovante de citação? cônjuge?
c) superficiário/proprietário sobre o que
d) e se o credor não provar que adimpliu a prestação
01
a) do lugar da formação e não do cumprimento
b) da juntada do comprovante de citação= individual, cada um tem seu prazo; cônjuge
apenas da juntada do último
c) construção/ plantação c2) terreno. não é sobre frutos
d) processo será extinto
e) quando o credor se tornará executado
f) se o exequente não averbar a penhora no registro do bem do imóvel qual será a
consequência?
g) desconsideração pode de ofício? na desconsideração a partir de quando será
considerado fraude?
e) se odevedor depositar em juízo a quantia devida
f)
não haverá fraude à execução(alienação de bem averbado é ineficaz em relação ao exequente)
g) n, sempre a pedido g2) a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende
desconsiderar
h) ato atentatório reverte a quem? é nos próprios autos?
i) alternativa cabe a quem a escolha? processo de escolha
j) execução nula
k) prazo para fp interpor embargos? multa se aplica a fp?
L) tudo é
h) reverte à justiça, mas no caso da execução reverte ao credor. nos próprios autos
i) devedor, que será citado(pois na execução é citado e n intimado como no
cumprimento), para escolher em 10 dias. a outra parte terá 15 dias para impugnar a
escolha
j) titulo n certo, liquido e exequivel+ n citado
k) 30 dias, n se aplica a multa, desde que não impugnada
l) ato atentatório
02- fazer
a) na obrigação de fazer se o exequente não realizar ou realizar incompleto?
b) direito de preferência em quanto tempo
02
a) exequente requer ao juiz, no prazo de 15 dias, para que o autorize fazer
b) 5dias para dizer se quer executar o trabalho
03- penhora?
a) emquanto tempo se manifestar sobre a penhora?
b) seguro de vida é penhorável. quanto tempo provar quantias impenhoráveis
c) oque fazer para substituir a penhora
d) se tiver mais de uma penhora sobre o mesmo bem
e) limite penhora poupança, salário
03
a) 05 dias. se juiz rejeita 24 horas transfere em juízo
b) n. b2) 05 dias
c) fiança+seguro, não inferior ao débito da pet, acrescido de 30%
d) cada um conserva o seu título de preferência
e) 40 sm. salário desconto alimentos- 50 sm
04- pagar quantia certa
a) como é o processo
b) pode parcelar
c) existe multa de 10%
d) Ascópias podem ser declaradas autênticas pelo próprio advogado?
04
a) juiz recebe a pet e de plano aplica honorários advocatícios 2- cita o executado para
pagar em 3 dias 3- se ele paga reduz honorários pela metade 4- depois vem
embargos, se rejeitados ou nao interposto os embargos= eleva a 20%. NOTE que n
há multa como na execução, diferentemente do cumprimento, mas apenas
honorários
b) pode, em até 6 vezes, depositando 30% do valor da execução honorários
advocatícios. esse parcelamento não existe no cumprimento de sentença. IMPORTA
RENÚNCIA AO DIREITO DE EMBARGOS
c) n
d) sim
05- são títulos?
a) contrato abertura de crédito?
b) abertura de conta corrente
c) cheque prescrito
d) instrumento confissão de dívida
e) doc estrangeiro precisa de homologação
f) meação responde
a) n, mesmo que com extrato
b) sim
c) não, mas pode ação monitória
d) sim
e) n
f)
se provar que reverteu ao casal
06-
a) a) cumular execuções
a) de títulos diferentes, desde que mesmo executado e competente mesmo juízoe
IDENTICO procedimento