EXECUÇÃO

Question 1

01
a) Os requisitos do título estrangeiro devem ser de que lugar?

b) mais de um executado prazo para juntada do comprovante de citação(individual ou do último)? cônjuge?

c) superficiário/proprietário sobre o que

d) e se o credor não provar que adimpliu a prestação

Answer 1

01
a) do lugar da formação e não do cumprimento

b) da juntada do comprovante de citação= individual, cada um tem seu prazo;
cônjuge apenas da juntada do último

c) superficiário sobre a construção/ plantação c2) proprietário sobre o terreno. não é sobre frutos

d) processo será extinto

Question 2

e) quando o credor se tornará executado

f) se o exequente não averbar a penhora no registro do bem do imóvel qual será a consequência?

g) desconsideração pode de ofício?
g2) na desconsideração a partir de quando será
considerado fraude?

Answer 2

e) se o devedor depositar em juízo a quantia devida

f) não haverá fraude à execução(alienação de bem averbado é ineficaz em relação ao exequente)

g) n, sempre a pedido
g2) a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar

Question 3

h) ato atentatório reverte a quem? é nos próprios autos?

i) alternativa cabe a quem a escolha? processo de escolha

j) execução nula

k) prazo para fp interpor embargos? multa se aplica a fp?

L) tudo é

Answer 3

h) reverte à justiça, mas no caso da execução reverte ao credor. nos próprios autos

i) devedor, que será citado(pois na execução é citado e n intimado como no cumprimento), para escolher em 10 dias. a outra parte terá 15 dias para impugnar a
escolha

j) titulo n certo, liquido e exequivel+ n citado

k) 30 dias, n se aplica a multa, desde que não impugnada

l) ato atentatório

Question 4

02- fazer
a) na obrigação de fazer se o exequente não realizar ou realizar incompleto?

b) direito de preferência em quanto tempo

Answer 4

02
a) exequente requer ao juiz, no prazo de 15 dias, para que o autorize fazer

b) 5 dias para dizer se quer executar o trabalho

Question 5

03- penhora?
a) em quanto tempo se manifestar sobre a penhora?

b) seguro de vida é penhorável. quanto tempo provar quantias impenhoráveis

c) o que fazer para substituir a penhora

d) se tiver mais de uma penhora sobre o mesmo bem

e) limite penhora poupança, salário

Answer 5

03
a) 05 dias. se juiz rejeita 24 horas transfere em juízo

b) n. b2) 05 dias

c) fiança+seguro, não inferior ao débito da pet, acrescido de 30%

d) cada um conserva o seu título de preferência

e) 40 sm. salário desconto alimentos- 50 sm

Question 6

04- pagar quantia certa
a) como é o processo

b) pode parcelar

c) existe multa de 10%

d) As cópias podem ser declaradas autênticas pelo próprio advogado?

Answer 6

04
a) juiz recebe a pet e de plano aplica honorários advocatícios
2- cita o executado para pagar em 3 dias
3- se ele paga reduz honorários pela metade
4- depois vem embargos, se rejeitados ou nao interposto os embargos= eleva a 20%. NOTE que n
há multa como no cumprimento(na execução só eleva ou reduz), diferentemente do cumprimento, mas apenas honorários

b) pode, em até 6 vezes, depositando 30% do valor da execução honorários advocatícios. esse parcelamento não existe no cumprimento de sentença. IMPORTA
RENÚNCIA AO DIREITO DE EMBARGOS, pelo reconhecimento da dívida(não existe no cumprimento justamente por isso, já teve todo um processo discutindo a dívida).

c) n

d) sim

Question 7

05- são títulos?
a) contrato abertura de crédito?

b) abertura de conta corrente

c) cheque prescrito

d) instrumento confissão de dívida

e) doc estrangeiro precisa de homologação

f) meação responde

Answer 7

a) n, mesmo que com extrato, não comprova nada

b) sim

c) não, mas pode ação monitória

d) sim

e) n

f) se provar que reverteu ao casal

Question 8

06-
a) a) cumular execuções

Answer 8

a) de títulos diferentes, desde que mesmo executado e competente mesmo juízo e IDENTICO procedimento

Question 9