TUTELAS Flashcards
01-
a) qual tutela não pode em caráter antecedente
b) Qual tutela não precisa de requisitos e que requisitos são esses?
c) de evidência liminar(2)?
d) a urgencia deve ser…
e) quando não precisa de custas
01-
A) de evidencia
B) evidência não precisa: probabilidade do direito e perigo de dano ao resultado útil do processo
C) de evidencia pode liminarmente em 2 hipóteses 1- comprovar documentalmente E
tese repetitivos ou súmula vinculante 2- se tratar de pedido reinpercusório em
contrato de depósito= ordem do objeto custodiado
D) contemporânea ao ajuizamento da ação e pode se limitar apenas a tutela antecipada
E) quando de maneira incidental(já pagou no início do processo)
2-
a) qual tutela se estabiliza?
b) Antecedente se torna estável mesmo se interposto recurso
c) em quanto tempo aditar a pet para pedido final?
d) Em quanto tempo fornecer meios para citar o requerido?
02-
a) a antecipada de maneira antecedente- pois satisfativa(não cautelar) e urgente
b) E: se tiver recurso não estabiliza
c) 15 dias pois urgente(diferente da cautelar antecedente= 30 dias)
d) 05 dias, diferente dos 10 dias do procedimento comum
e) até quando pode reaver a estabilização da tutela satisfativa urgente antecedente?
f) Contemporânea ou atual
g) Quando dispensa custas !
e) até 02 anos da ciência que extingue o processo(o processo é extinto caso o réu não
conteste por meio de agravo)
f) contemporânea ao ajuizamento, a pet poderá se limitar a antecipada
g) quando incidental(no meio do processo), pois já foi pago no inicio
03-
a) a cautelar pode ser antecedente?
b) contestar em
c) tutela inibitoria depende de dano?
d) cessada a eficácia da tutela pode renovar o pedido?
03-
a) pode a fim evitar efeitos danosos(desfazer bens), mas não estabiliza e o prazo de 30
dias para aditar a pet. a urgencia for contemporanea pode se limitar a antecipada
como pedido final.
b) 5 dias e juiz decide em 5 dias
c) prevenir: independe de dolo/culpa. independe de dano
d) vedado renovar o pedido, sob o mesmo fundamento
