Conceito de bens Flashcards
(10 cards)
Defina bem jurídico
Bem jurídico é tudo aquilo, físico ou não, que tem valor para a pessoa e que pode ser protegido por um direito
Qual a distinção de bem e coisa segundo a primeira corrente doutrinária?
coisa é tudo o que está externo ao homem, enquanto bem é tudo o que possui valor econômico e pode ser apropriado ou titularizado.
Não abrange os bens não patrimoniais como direito à vida e a integridade física.
Qual a distinção de bem e coisa segundo a segunda corrente doutrinária?
bem é um gênero que abrange tudo o que pode ser objeto de uma relação jurídica, independentemente de seu valor econômico, enquanto coisa é uma espécie dentro desse gênero caracterizada por seu valor econômico.
Qual corrente é adotada pelo Código Civil de 2002?
A segunda corrente, apresentando o conceito de bens como mais amplo e restringindo coisa a ideia de materialidade de dotação de valor econômico.
Conceitue patrimônio
É o conjunto de bens com conteúdo pecuniário, mas a doutrina ampliou esse entendimento, introduzindo o conceito de patrimônio jurídico, que engloba uma gama mais ampla de relações juridicas protegidas pelo direito.
Conceitue bens
São objetos de uma relação juridica, podendo ser materiais ou imateriais e compõem o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas.
Define bens imateriais e cite exemplos
São aqueles que podem compor uma relação jurídica mas não existem no mundo físico, ou seja, sao abstratos. Ex: patentes, direitos autorais, direito de crédito, direito de transmissão de conteúdos de mídia.
Qual subcategorias envolvem os bens considerados em si mesmos?
Bens e imóveis, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos.
Qual subcategoria envolve os bens reciprocamente considerados?
Bem principal e bem acessório.
Conceitue os bens considerados em si mesmos
são aqueles que não há necessidade de ter outro bem atrelado, sao individuais e nao dependem de outro bem para existir.
