conceito de crime Flashcards
Na legislação pátria, adotou-se o critério bipartido na definição das infrações penais, ou seja, estas se subdividem em contravenções penais e crimes ou delitos, inexistindo diferença conceitual entre as duas últimas espécies.
certo
Sob o prisma formal, crime corresponde à concepção do direito acerca do delito, em uma visão legislativa do fenômeno; sob o prisma material, o conceito de crime é pré-jurídico, ou seja, é a concepção da sociedade a respeito do que pode e deve ser proibido.
certo
Sendo a punibilidade requisito do crime sob o aspecto formal, excluída a pretensão punitiva, não estará caracterizado o crime.
errado, teoria tripartida só é crime se a conduta for
TÍPICA, ANTIJURÍDICA E CULPÁVEL.
Diante de um crime, o agente passa a ser punível pelo Estado. Punibilidade não é elemento do crime. é só a consequência do crime.
A punibilidade NÃO é requisito do crime sob o aspecto formal, de modo que a exclusão da pretensão punitiva não descaracteriza o crime
É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo.
CERTO,
EX mãe que não protege a filha que vem sendo estuprada pelo padrasto; do policial que não enfrenta o criminoso; do salva-vidas que não socorre o afogado. esses, com dever de agir, se forem omissos, responderão pelo crime. Isso é crime omissivo impróprio, que é igual a COMISSIVO POR OMISSÃO
Situação hipotética: Joana contratou Antônia para servir de curadora de sua mãe, uma pessoa idosa. Certo dia, enquanto Antônia dormia, a mãe de Joana, ao caminhar pela sala, caiu e fraturou o fêmur da perna esquerda.
Assertiva: Nessa situação, Antônia não será responsabilizada pela lesão sofrida pela mãe de Joana: a conduta omissiva de Antônia é penalmente irrelevante.
Errado, Antonia será responsabilizada
art 13 CP, §2, A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado
b) de outra form, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
Nos termos do CP, a caracterização de uma conduta dolosa prescinde da consciência ou do conhecimento da antijuridicidade dessa conduta e requer apenas a presença dos elementos que compõem o tipo objetivo.
certo, no dolo há a consciência da conduta e a vontade de produzir o resultado, não há nele, a consciência da ilicitude (antijuridicidade)
a questão fala que dispensa (prescindir, não precisa) ter consciência da antijuridicidade, pq a consciência da antijuridicidade será analisada na culpabilidade, não no fato típico, não no dolo
Segundo a teoria causal, o dolo causalista é conhecido como dolo normativo, pelo fato de existir, nesse dolo, juntamente com os elementos volitivos e cognitivos, considerados psicológicos, elemento de natureza normativa (real ou potencial consciência sobre a ilicitude do fato).
certo, na teoria causal o dolo normativo apresenta elementos psicológicos e normativos
A culpa inconsciente distingue-se da culpa consciente no que diz respeito à previsão do resultado: na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente que pode evitá-lo; na culpa inconsciente, o resultado, embora previsível, não foi previsto pelo agente.
certo, Rogério Greco
Na culpa inconsciente, o resultado, embora previsível, não foi previsto pelo agente
Na culpa consciente o resultado é previsto, mas o agente, confiando em si, suas habilidades pessoais, acredita sinceramente que não vai acontecer.
A culpa inconsciente é a culpa sem previsão e a culpa consciente é a culpa com previsão
A teoria finalista adota o conceito clássico de ação, entendida como mero impulso mecânico, dissociado de qualquer conteúdo da vontade.
errado, a teoria causalista adota o conceito classico de ação, mero impulso mecânico, dissociado de conteúdo de vontade
Teoria finalista - só há fato típico sea ação tiver finalidade de produzir alteração no mundo, só haverá crime se tiver dolo/culpa
