Concurso de agentes (arts. 53 a 54) Flashcards
(14 cards)
Em que casos há o agravamento da pena? (4 situações)
- Líder;
- Coação;
- Superior (autoridade)
- Recompensa (cometerei esse crime porque vou receber tanto)
Julgue: “A pena é qualificada em relação ao agente que coage outrem à execução material do crime.”, certo ou errado?
errado, a pena é AGRAVADA
Julgue: “No crime de motim, a pena é aumentada de metade para os cabeças.”, certo ou errado?
errado,
Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados:
Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um terço para os cabeças.
Revolta: aumento de um terço para os cabeças (mesmo aumento)
Julgue: “O Código Penal Militar é didático ao definir: quem de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas. A situação descrita é o chamado concurso de agentes, no qual as penas cominadas para cada um dos infratores não são idênticas. Assim, a pena é agravada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes. “, certo ou errado?
certo,
§ 2° A pena é agravada em relação ao agente que:
I - promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes;
II - coage outrem à execução material do crime;
III - instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade, ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal;
IV - executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
Julgue: “A pena é agravada com relação ao agente que executa o crime sob coação de outrem.”, certo ou errado?
FALSO, não é o que sofre a coação, mas o que a EXERCE.
Julgue: “Nos termos do Código Penal Militar, consideram-se cabeças quando o crime é cometido por inferiores e um ou mais oficiais; são estes considerados cabeças, assim como os inferiores que exercem função de oficial.”, certo ou errado?
certo,
Julgue: “A pena é diminuída de 1/6(um sexto) a 1/3(um terço) com relação ao agente, cuja participação no crime é de somenos importância.”, certo ou errado?
Falso. Só diz que a pena é atenuada.
Julgue: “Quando o crime é cometido por inferiores e um ou mais oficiais, são estes considerados cabeças, ou seja, os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.”, certo ou errado?
certo.
§ 4º Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.
§ 5º Quando o crime é cometido por inferiores hierárquicos e um ou mais oficiais, são estes considerados cabeças, assim como os inferiores hierárquicos que exercem função de oficial.
(ele misturou os dois incisos, mas de qualquer forma, os dois trazem o conceito de cabeça)
Julgue: “A punibilidade de qualquer dos concorrentes é dependente da dos outros, determinando-se segundo a sua própria culpabilidade.”, certo ou errado?
errado, é INDEPENDENTE.
Art. 53 § 1º A punibilidade de qualquer dos concorrentes é INDEPENDENTE da dos outros, determinando-se segundo a sua própria culpabilidade.
Julgue: “Apenas quem, de forma determinante, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.”, certo ou errado?
errado,
Art. 53. Quem, DE QUALQUER MODO, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.
Julgue: “ No cálculo da pena de crimes militares em que haja concurso de pessoas, as condições ou as circunstâncias de caráter pessoal dos coautores serão consideradas apenas nos casos em que os agentes tenham consciência dessas condições ou circunstâncias.”, certo ou errado?
errado, só se forem ELEMENTARES ao crime
Julgue: “O CPM, ao estabelecer que o crime é único e indivisível, tanto no caso de unidade de autoria quanto no de concursos de agentes, adotou a teoria monística.”, certo ou errado?
certo
Julgue: “Quando participam do crime de motim, os oficiais são sempre considerados sujeitos ativos, ou cabeças, para fins de aplicação da lei penal militar.”, certo ou errado?
certo
Julgue: “De acordo com a doutrina majoritária, o civil poderá ser coautor em crime militar próprio, pois, também de acordo com a mesma doutrina, a circunstância de caráter pessoal (ser militar e superior da vítima), se for elementar ao crime, pode comunicar-se ao coautor”, certo ou errado?
certo,
(é a mesma ideia do crime de peculato. Um particular pode cometê-lo, se cometer junto com o servidor. A mesma ideia para o crime de infanticídio, no qual o pai pode cometer, se o fizer com a mãe)
