QUESTÕES ALEATÓRIAS Flashcards

(4 cards)

1
Q

Julgue: “O crime de desrespeito a símbolo nacional é classificado como propriamente militar”, certo ou errado?

A

certo, só o militar pode cometer.

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2
Q

Julgue: “Há previsão expressa do crime impossível do CPM”, certo ou errado?

A

Certo, o crime impossível é previsto no Código Penal Militar, mais precisamente no artigo 32.

Art. 32. Quando, por ineficácia absoluta do meio empregado ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, nenhuma pena é aplicável.

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3
Q

Qual a diferença entre os militares da reserva e da reforma?

A

RESERVA: ainda podem ser convocados para atuar na ativa.

REFORMA: não pode ser convocado pra ativa

(ambos são como uma espécie de “aposentadoria”)

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4
Q

Julgue: “Quando o CPM afirma que ‘nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida’, mostra-se a adoção, em relação ao lugar do crime, da teoria da ubiquidade”, certo ou errado?

A

errado,

LUGAR DO CRIME
Comissivos : Ubiquidade
Omissivo : Atividade

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