QUESTÕES ALEATÓRIAS Flashcards
(4 cards)
Julgue: “O crime de desrespeito a símbolo nacional é classificado como propriamente militar”, certo ou errado?
certo, só o militar pode cometer.
Julgue: “Há previsão expressa do crime impossível do CPM”, certo ou errado?
Certo, o crime impossível é previsto no Código Penal Militar, mais precisamente no artigo 32.
Art. 32. Quando, por ineficácia absoluta do meio empregado ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, nenhuma pena é aplicável.
Qual a diferença entre os militares da reserva e da reforma?
RESERVA: ainda podem ser convocados para atuar na ativa.
REFORMA: não pode ser convocado pra ativa
(ambos são como uma espécie de “aposentadoria”)
Julgue: “Quando o CPM afirma que ‘nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida’, mostra-se a adoção, em relação ao lugar do crime, da teoria da ubiquidade”, certo ou errado?
errado,
LUGAR DO CRIME
Comissivos : Ubiquidade
Omissivo : Atividade