Convenção contra a Tortura e outros Tratados ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Question 1

Tortura é considerado crime contra a ordem …….

Answer 1

internacional

Question 2

Tortura é considerado pela doutrina direito humano ……, em exceção à característica da relatividade dos direitos humanos.

Answer 2

absoluto

Question 3

• ……..: inflição de DOR ou SOFRIMENTO FÍSICO ou mental, praticado com a finalidade de obter informações,
  castigar ou intimidar, com vinculação, ao menos indireta, do agente com o Estado.
• tratamento ……: atos que INTENSIFICAM desnecessariamente o sofrimento da vítima em razão
  de atos brutais para além do normal do agente.
• tratamento ……: atos praticados com intuito de DIMINUIR ou humilhar a pessoa

Answer 3

tortura
cruel ou desumano
degradante

Question 4

Cumpre ao Estado-parte adotar:

• medidas ……
• medidas……
• medidas ……

Answer 4

legislativas
administrativas
judiciais

Question 5

É dever do…… tipificar as seguintes condutas

• tortura na forma consumada
• tortura na forma tentada
• cumplicidade e participação

Answer 5

Estado-parte

Question 6

Extradição

• Todos os tratados ou acordos incluem o crime de tortura como extraditável e, se não houver, fundamenta-se a extradição na Convenção.
• Não pode ocorrer se houver risco de tortura no país de …….

Answer 6

origem

Question 7

• Denomina-se ……a jurisdição porque os Estados-parte estão obrigados a punir os torturadores,
  independentemente do território onde a violação tenha ocorrido e independentemente da nacionalidade do
  autor da tortura e da vítima de tortura.
• Fala-se, também, em jurisdição universal, na qual o acusado de praticar a tortura deverá ser processado no
  país onde se encontra ou deverá ser extraditado para o país de origem, independentemente de haver acordo
  prévio bilateral sobre a extradição, para responder pelo crime violador de direitos humanos.

Answer 7

compulsória

Question 8

Comitê

• composto por ….peritos, que atuarão em nome próprio e serão eleitos em votação secreta;
• mandato de 4 anos
• exercício das funções a título pessoal.

Answer 8

10

Question 9

Mecanismos de Fiscalização

• …..: a cada 4 anos e quando solicitados pelo Comitê.
• investigações in loco
• comunicações …….
• petições individuais

Answer 9

relatórios
interestatais

Question 10

• Protocolo …….: estabelecer um sistema de visitas regulares, efetuadas por órgãos nacionais e internacionais
  independentes, a lugares onde pessoas são privadas de sua liberdade, com a intenção de prevenir a tortura e outros
  tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradante

Answer 10

Adicional